Plenário Plenário aprova novo salário mínimo regional para Santa Catarina A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) aumento médio de 5,45% no salário mínimo regional. O reajuste está previsto em Projeto de Lei Complementar de autoria do Governo do Estado. O texto estabelece valores entre R$ 1.281 e R$ 1.467 para as quatro faixas de remuneração. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), líder […] 16/03/2021
Plenário Parlamento aprova proposta para parcelamento de dívida de IPVA A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que prevê o parcelamento em até dez vezes de débitos de IPVA já vencidos, que tenham fato gerador até 1º de janeiro de 2020 e que ainda não tenham sido inscritos em dívida ativa. A proposta é de autoria do deputado licenciado Altair Silva (PP) 16/03/2021
Plenário Aprovado PL que garante direito a clientes de empresas de eventos O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que garante ao consumidor o direito à remarcação da data de pacote evento em razão da pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: – deputado Coronel Mocellin (PSL), autor da proposta. 16/03/2021
COVID-19 Deputados criticam decreto que fecha escolas da Grande Florianópolis Os deputados questionaram o decreto com novas restrições elaborado pelos prefeitos dos 22 municípios que fazem parte da região da Grande Florianópolis. A medida, anunciada na segunda-feira (15), foi tema de debate durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Bruno Souza (Novo); – deputado Pe. Pedro Baldissera (PT); […] 16/03/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (16) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (16): – Ana Campagnolo (PSL); – Sargento Lima (PSL) 1; – Pe. Pedro Baldissera (PT); – Paulinha (PDT) 1; – Ivan Naatz (PL); – Bruno Souza (Novo); – Jessé Lopes (PSL); – Sargento Lima (PSL) 2; – Paulinha (PDT) 2; – João Amin (PP); – […] 16/03/2021
Audiência Pública Audiência ouve reivindicações de equiparação salarial de servidores da FCC, Fesporte e Santur Servidores da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), da Fesporte e da Santur, debateram em audiência pública, nesta terça-feira (16), a equiparação salarial entre os trabalhadores dessas três instituições com os demais servidores de órgãos da administração pública que receberam aumento salarial em decorrência da Lei 16.465, sancionada em 2014. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti […] 16/03/2021
CCJ Aprovada na CCJ isenção de ICMS para compra de vacinas contra Covid-19 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que isenta de ICMS a importação e as operações para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 em Santa Catarina. A isenção vale também para a compra de insumos usados na fabricação do imunizante. Entrevista com: – deputado […] 16/03/2021
Constituição e Justiça Propostas aprovadas na CCJ alteram regras para obras públicas em SC Proposta em análise na Assembleia Legislativa quer incentivar o uso de energias limpas por parte do poder público. O projeto de lei que obriga a instalação de sistema de captação de energia solar em novas construções públicas foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16). Outro projeto aprovado pela […] 16/03/2021
TVAL TVAL estreia novo programa diário A TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina estreou, nesta segunda-feira (15), um novo programa diário, ao vivo: o Conecta. 15/03/2021
Últimas notícias Equiparação salarial para servidores da FCC, Santur e Fesporte será tema de debate na Alesc Uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa está marcada para esta terça-feira (16), de forma virtual. Com início previsto para as 09h, o debate vai reunir servidores da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Fundação de Esporte (Fesporte) e da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur). A discussão será […] 15/03/2021
