Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (07) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (07): Padre Pedro Balssera (PT) Assuntos: destinação de recursos para área da saúde no Estado. Dirceu Dresch (PT) Assuntos: reforma da Previdência, segurança pública, Cesar Valduga (PCdoB) Assuntos: reforma da Previdência Luciane Carminatti (PT) Assuntos: impacto da reforma da Previdência na […] 07/02/2018
Notícias Lei garante desembarque seguro para mulheres, idosos e pessoas com deficiência Você sabia que no horário entre dez horas da noite e seis da manhã mulheres, idosos e pessoas com deficiência podem escolher local que considerem mais seguro para embarque e desembarque do ônibus, mesmo que fora do ponto de parada? O direito é garantido por lei sancionada no final de 2017 em Santa Catarina. A […] 15/01/2018
Plenário Deputados aprovam PLC que altera carreira e abona falta de greves dos professores Um dos destaques da Sessão Ordinária desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa foi a aprovação de projeto de lei complementar que altera o plano de carreira dos professores da rede pública estadual e abona faltas ocorridas nas paralisações da categoria. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Darci de Matos (PSD). 20/12/2017
Plenário Aprovado reajuste de licenciamento de veículos e de taxas de segurança pública Os deputados aprovaram por 23 votos a favor e 10 contra um projeto de lei do governo do Estado que reajusta taxas da segurança pública. Entrevistas com: – deputado Darci de Matos (PSD), líder do governo; – deputada Luciane Carminatti (PT). 20/12/2017
Educação Estudantes e professores pedem manutenção de bolsas de iniciação à docência Estudantes, professores universitários e da educação básica lotaram o plenarinho da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (4) para pedir a manutenção do programa federal de bolsas de iniciação à docência, o PIBID. Eles também se posicionaram contra a proposta de residência pedagógica, apresentada pelo Ministério da Educação. A audiência pública foi promovida pela Comissão de Educação […] 04/12/2017
Direitos Humanos Desocupação de acampamento Sem Terra no Oeste é criticada na Assembleia A desocupação do Acampamento Marcelino Chiarello, na divisa dos municípios de Xanxerê e Faxinal dos Guedes, no Oeste do estado e o despejo de cerca de 200 famílias que ocupavam a área de mil hectares repercutiram na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (29). A presença da Polícia Militar no cumprimento da ordem judicial e […] 30/11/2017
Plenário Aprovada redução temporária de repasses para o SC Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por 16 votos a favor e seis contra o projeto que transforma em Lei a Medida Provisória do governo do Estado que reduz temporariamente o percentual de repasse de recursos ao SC Saúde, o plano de assistência à saúde dos servidores estaduais. O texto prevê redução no percentual do […] 28/11/2017
Audiência Pública Cortes no SUAS podem comprometer atendimento à população A possibilidade de redução de 97% do orçamento do governo federal para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) para 2018 foi o tema central dos debates na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28) em Florianópolis. Segundo a classe dos assistentes sociais a redução no orçamento pode representar o fechamento de Centros […] 28/11/2017
Ato Solene Instituto de Estudos de Gênero da UFSC recebe homenagem na Alesc O Instituto de Estudos de Gênero da UFSC foi homenageado nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, em Ato Parlamentar Solene proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – Miriam Pillar Grossi, coordenadora do Instituto de Estudos de Gênero da UFSC. 23/11/2017
Economia Reativação de Fundo Estadual da Economia Solidária é debatida na Assembleia O fomento à economia solidária em Santa Catarina foi tema de audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21). O encontro encerra um ciclo de seis reuniões realizadas em diferentes regiões do estado para debater o projeto de lei em análise no Parlamento que institui a Política […] 21/11/2017
