Agora é lei Sancionada lei que cria o ICMS Educacional em Santa Catarina Já está em vigor em Santa Catarina a lei que cria o ICMS Educacional no estado. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador em 24 de agosto. A norma regulamenta a nova proposta de repartição do ICMS entre os municípios catarinenses para viabilizar o […] 25/08/2022
Agora é lei Sancionada lei que cria o Dia Estadual do Queijo Artesanal O calendário oficial de eventos de Santa Catarina agora conta com o Dia do Queijo Artesanal. A data comemorativa foi estabelecida por lei de origem parlamentar. O objetivo é divulgar a cultura do produto e incentivar a atividade econômica relacionada à produção do queijo. A data escolhida é 16 de janeiro. Ela faz alusão ao […] 22/08/2022
Agora é lei Lei cria rota turística religiosa “Caminho do Louvor” em Santa Catarina Já está em vigor em Santa Catarina a lei que cria a rota turística religiosa Caminho do Louvor. Ela inclui os municípios de Ituporanga, Vidal Ramos, Leoberto Leal e Nova Trento, localizados no Vale do Itajaí e na Grande Florianópolis. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), autor da iniciativa. 03/08/2022
Agora é lei Entra em vigor lei que busca agilizar implantação da tecnologia 5G em SC Já está em vigor a lei estadual 18.442/2022, que cria o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel em Santa Catarina. O principal objetivo é agilizar a chegada da quinta geração de internet móvel no território catarinense. Uma das principais medidas previstas é a indicação de um texto base para prefeituras e […] 11/07/2022
Agora é lei Leis sancionadas tratam de saúde, educação e segurança Vários projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa nas últimas duas semanas foram sancionados pelo governo do Estado. Uma das novas normas em vigor é de origem parlamentar. A medida autoriza o governo a firmar convênios com o objetivo de repassar recursos do Fundo Estadual de Saúde para as Redes Femininas de Combate ao Câncer. […] 04/07/2022
Agora é lei Sancionada lei para combater golpes com veículos alugados Entrou em vigor no fim de junho, em Santa Catarina, a lei estadual 18.405/2022. A norma obriga as locadoras de automóveis a informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre a existência de delitos de apropriação indébita e estelionato que envolvam veículos de sua propriedade. 01/07/2022
Agora é lei Nova lei prioriza atendimento a pessoas com deficiência para atualização de laudo médico Já está em vigor a lei estadual que dá prioridade no atendimento à pessoa com deficiência para a atualização de laudo médico que comprove a sua condição. A norma vale para estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). 01/07/2022
Agora é lei Entra em vigor lei que prevê a realização de ações educativas sobre o uso de drogas Na quinta-feira, dia 23 de junho, entrou em vigor a lei estadual 18.404/2022 que prevê a realização de parcerias entre o poder público e o setor privado para ações educativas de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas. 24/06/2022
Agora é lei Lei sancionada institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos Já está em vigor em Santa Catarina a lei que institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos. Fiscalizar os resíduos de defensivos nos alimentos e divulgar os efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente são alguns dos objetivos da medida. A norma 18.391 de 2022 foi sancionada na última semana pelo governador. A […] 13/06/2022
Agora é lei Sancionada lei que cria política de incentivo ao cicloturismo em SC A política estadual de incentivo ao cicloturismo já é lei em Santa Catarina. A proposta busca estimular o turismo ecológico, valorizar a cultura e os atrativos catarinenses. A iniciativa ainda prevê a criação de circuitos e rotas cicloturísticas. 13/06/2022
