Notícias Aberto o prazo para a declaração do imposto de renda A Receita Federal começou a receber a partir desta quinta-feira, as declarações do Imposto de Renda 2018, ano base 2017. Quem não fizer a declaração ou entregar fora do prazo recebe multa no valor mínimo de R$ 165,74, o valor máximo corresponde a 20% do imposto devido. O prazo para entrega da declaração vai até […] 01/03/2018
Notícias Horário de verão termina com economia de energia elétrica em SC A partir da meia-noite de sábado para domingo termina o horário de verão no Brasil. Moradores de Santa Catarina e de outros nove estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e também do Distrito Federal, devem atrasar os relógios em uma hora. De acordo com a Celesc, Santa Catarina teve uma economia de 4,5% no […] 16/02/2018
Notícias Mínimo regional e direitos do consumidor estão entre primeiros projetos do ano O projeto de lei complementar que define os novos valores do salário mínimo em Santa Catarina foi protocolado pelo Executivo no dia sete de fevereiro. Por estar em regime de urgência precisa ser analisado e votado até 24 de março. Entre os primeiros projetos de lei protocolados por parlamentares neste ano o tema que predomina […] 14/02/2018
Notícias Leitura da mensagem anual do governador abre trabalhos no Legislativo O governador Raimundo Colombo (PSD) faz nesta terça-feira (6) a leitura da Mensagem Anual à Assembleia Legislativa. O rito está previsto na Constituição Estadual e, tradicionalmente marca a abertura dos trabalhos legislativos no Parlamento. 05/02/2018
Notícias Estacionamentos deverão informar sobre carros em situação irregular Os estacionamentos particulares com fluxo maior do que 100 veículos por dia que atuam em Santa catarina deverão ter o controle de veículos integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o SINESP CIDADÃO. Uma lei estadual sancionada em janeiro estabelece o prazo de seis meses para que as empresas […] 26/01/2018
Notícias Lei garante desembarque seguro para mulheres, idosos e pessoas com deficiência Você sabia que no horário entre dez horas da noite e seis da manhã mulheres, idosos e pessoas com deficiência podem escolher local que considerem mais seguro para embarque e desembarque do ônibus, mesmo que fora do ponto de parada? O direito é garantido por lei sancionada no final de 2017 em Santa Catarina. A […] 15/01/2018
Notícias Evento debate atuação do poder público no combate à corrupção O debate sobre corrupção e abuso de autoridade marcou a abertura do VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na noite desta segunda-feira (06), no auditório da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Entrevistas com: – Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado; – Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc). 07/11/2017
Notícias Procuradora Quézia Gonzales assume chefia do MPT/SC O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina realizou nesta segunda-feira (23) uma solenidade festiva para marcar a posse da procuradora Quézia Nieves Gonzales como nova chefe do órgão no Estado. Entrevista com: – Quézia Nieves Gonzales, procuradora-chefe do MPT/SC. 23/10/2017
Notícias Evento incentiva reinserção profissional de reabilitados Voltar ao mercado de trabalho depois da recuperação de um acidente ou doença grave é um desafio para quem precisa encontrar uma nova atividade adequada às limitações trazidas por eventuais sequelas. Para ajudar essas pessoas a conseguir uma recolocação profissional, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho promovem um feirão de empregos […] 21/09/2017
Notícias Projeto que revoga homenagem a Geddel Vieira Lima vai a plenário Está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativo o projeto de lei do deputado João Amin (PP) que revoga a concessão da Medalha Anita Garibaldi ao ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima. A homenagem foi concedida pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira e entregue em março de 2010 pelo então governador em exercício Leonel […] 19/09/2017
