Segurança Pública Comissão mista que estudou alterações na Iresa realiza última reunião A comissão mista que estudou as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), adicional pago aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, encerrou formalmente os trabalhos nesta quarta-feira (14). Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PSL) 14/10/2020
Plenário Assembleia aprova PL que cria nova regra para obras públicas do Estado Os deputados aprovaram o projeto de lei que impede que obras públicas estaduais sejam iniciadas em Santa Catarina sem a conclusão da fase de desapropriações. O PL também prevê que qualquer cidadão pode denunciar e acionar a Justiça para garantir o cumprimento da lei, caso encontre uma obra que foi iniciada com pendência de desapropriação. […] 14/10/2020
Plenário Plenário admite PEC que trata do sistema previdenciário de militares O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu Proposta de Emenda à Constituição do Estado que ajusta o sistema previdenciário dos policiais e bombeiros militares estaduais à norma federal. A PEC é de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL). Entrevista com: – deputado Coronel Mocellin (PSL) 14/10/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta quarta-feira (14) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (14): – Jessé Lopes (PSL); – Carlos Humberto (PL); – Neodi Saretta (PT); – Cesar Valduga (PCdoB); – Bruno Souza (Novo); – Maurício Eskudlark (PL); – José Milton Scheffer (PP); – Kennedy Nunes (PSD); – Sargento Lima (PSL). 14/10/2020
Comissão de Saúde Comissão aprova realização de audiência pública sobre retomada de eventos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), requerimento para a realização de uma audiência pública para discutir a possibilidade do retorno de eventos e feiras públicas em Santa Catarina. A discussão está programada a próxima quarta-feira, dia 21. Entrevistas com: – deputado Coronel Mocellin (PSL); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), […] 14/10/2020
Comissão de Educação Comissão aprova audiência pública que trata da Política Nacional da Educação Especial A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13) a realização de uma audiência pública virtual para debater o decreto do presidente Jair Bolsonaro que estabeleceu uma nova política para a Educação Especial. O evento organizado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência será realizado no dia […] 13/10/2020
Plenário Leitura do relatório aprovado pela Comissão Especial do segundo pedido de impeachment Na sessão ordinária desta terça-feira (13), parlamentares se revezaram na leitura do relatório apresentado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB) à Comissão Especial encarregada de analisar o segundo pedido de impeachment em tramitação na Alesc, que aprovou o prosseguimento da ação contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a retirada dos autos da vice-governadora […] 13/10/2020
Últimas notícias Comissão Especial aprova aceitação de pedido de impeachment contra governador A Comissão Especial que analisou a segunda representação pedindo impeachment do governador Carlos Moisés aprovou nesta terça-feira (13) relatório que recomenda a aceitação da denúncia formulada por 16 cidadãos catarinenses. O documento aponta indícios de crime de responsabilidade do chefe do Executivo em ações relacionadas a licitações para compra de 200 respiradores mecânicos e para […] 13/10/2020
Podcast Redação Final #60 A segurança pública foi o foco de projetos aprovados na última semana no Plenário e nas comissões. Essas propostas estão entre os destaques do novo episódio do podcast da Alesc. O programa também aborda os próximos passos dos processos de impeachment e o debate sobre a Política Nacional de Educação Especial. 09/10/2020
Impeachment Tribunal Especial vota relatório do impeachment no dia 23 O desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento, marcou para o dia 23 de outubro a discussão e votação do relatório sobre o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés e da vice-governadora Daniela Reinehr. Os dois respondem por crime de responsabilidade na concessão de reajuste salarial aos procuradores do Estado. 08/10/2020
