Comissões Vacina contra coronavírus pode alavancar crescimento econômico de SC A Comissão de Finanças e Tributação recebeu o secretário da Fazenda, Paulo Eli, nesta quarta-feira (25). O secretário falou aos deputados presentes que a vacina contra o coronavírus pode ser um impulso para a retomada do crescimento econômico do Estado. Além disso, outros temas debatidos foram a a previsão da Receita de 2021 e quais […] 25/11/2020
Plenário Deputados derrubam vetos à LDO e a PL que altera Código Ambiental O Plenário da Assembleia Legislativa derrubou dois vetos governamentais na sessão desta quarta-feira (25). Um deles foi o veto parcial ao projeto de lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O governo vetou três pontos que foram emendados pela Assembleia Legislativa no projeto original encaminhado pelo Executivo. Os deputados também rejeitaram por unanimidade […] 25/11/2020
Comissão de Trabalho Escolas estaduais poderão ter uniforme adaptado ao clima regional Os deputados da Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (25) projeto de lei que prevê o fornecimento de uniforme escolar na educação básica da rede pública do Estado de Santa Catarina que seja compatível com o clima de cada município. A matéria agora segue para análise da Comissão de […] 25/11/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta quarta-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (25): – Luciane Carminatti (PT); – Ivan Naatz (PL); – Ada De Luca (MDB); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Kennedy Nunes (PSD); – Sargento Lima (PSL); – Bruno Souza (Novo); – Maurício Eskudlark (PL). 25/11/2020
Comissões Comissão de Finanças aprova PL que aumenta prazo para contratação de ACTs A Comissão de Finanças aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que estende até o final de 2021 os editais dos processos seletivos para a contratação de professores temporários (ACTs) que estão em vigor neste ano. A proposta se dá em virtude da falta de tempo hábil para a elaboração de um novo processo […] 25/11/2020
Transportes Secretaria de Infraestrutura apresenta proposta para mudar gratuidade de passagens A Frente Parlamentar de Infraestrutura e Mobilidade da Assembleia Legislativa se reuniu, nesta terça-feira (25), com representantes do governo do Estado e de empresas de transportes para discutir mudanças na política de gratuidade para passageiros em Santa Catarina. Entrevista com: – Thiago Vieira, secretário de Estado de Infraestrutura 25/11/2020
COVID-19 Situação da pandemia de Covid-19 em SC é debatida em Plenário A situação de Santa Catarina no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus foi novamente tema de debate na sessão plenária desta terça-feira (24). Os parlamentares manifestaram preocupação com o aumento da ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que atualmente é de 81,4% no estado, e o tempo médio de permanência na internação […] 24/11/2020
Plenário PL que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas e universidades é apresentado no Parlamento Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (24), a deputada Ana Campagnolo (PSL) falou do projeto de lei apresentado por ela que proíbe a linguagem neutra em todas as instituições de ensino de Santa Catarina, sejam públicas ou privadas . A proibição vale também para editais de concursos públicos. Entrevista com: – deputada Ana […] 24/11/2020
Plenário Deputado lembra Dia do Rio e cobra preservação dos cursos de água O Dia do Rio foi lembrado na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (24). A data é comemorada anualmente no dia 24 de novembro em Santa Catarina pela lei 16719 desde 2006, e tem o objetivo de fiscalizar a qualidade da água, apresentando e assegurando soluções para a preservação dos processos ecológicos para a […] 24/11/2020
Comissões CCJ sugere a rejeição de cinco vetos do governador A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (24), pareceres pela rejeição de cinco mensagens de veto do governador a projetos de lei de origem parlamentar. Um dos relatórios sugere a derrubada do veto parcial ao projeto de lei sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Os trechos barrados pelo […] 24/11/2020
