Plenário Dia Mundial de Combate à Aids é lembrado pelos parlamentares O Dia Mundial de Combate à Aids foi lembrado pelos deputados na sessão plenária nesta terça-feira (1º). O objetivo da data, escolhida pela Organização Mundial da Saúde, é alertar a sociedade sobre a doença. No Brasil, a data é celebrada anualmente desde 1988. No Brasil, dados de 2019 apontam que cerca de 900 mil pessoas […] 01/12/2020
Plenário Parlamento aprova projeto que amplia atendimento assistencial para mulheres vítimas de violência Foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º), o projeto de lei de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD) que autoriza o regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo da proposta é abranger todas as formas de violência doméstica, e não somente […] 01/12/2020
Comissão de Saúde Comissão de Saúde da Alesc irá discutir aquisição de vacina contra Covid-19 e imunização em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa irá promover debate, nesta quarta-feira (2), sobre a vacinação contra a Covid-19 e a logística de imunização em Santa Catarina. A reunião será feita virtualmente, às 9 horas, e contará com a presença do secretário de Estado da Saúde, do presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), do […] 01/12/2020
Bancadas Obras para a região Oeste são anunciadas em reunião com membros da Bancada Durante a sessão plenária desta terça-feira (1º), o deputado Altair Silva (PP) destacou a reunião que os membros da Bancada do Oeste tiveram com o governador Carlos Moisés (PSL) e com o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, no último domingo (29). Na ocasião, os parlamentares discutiram com o governo as ações para solucionar a […] 01/12/2020
Plenário Alesc rejeita vetos sobre destinação de EPIs e prevenção contra dengue e febre amarela Os deputados estaduais rejeitaram, nesta terça-feira (1º), vetos do governador do Estado a dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa: o que estabelece prioridade na destinação de equipamentos de proteção individual, os EPIs, para profissionais de saúde; e o que cria normas para evitar a propagação da dengue e da febre amarela em Santa […] 01/12/2020
Comissões PLs que garantem proteção aos animais seguem para votação no Plenário Três projetos de lei que tratam de proteção dos animais foram aprovados nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Todas as propostas são de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Uma delas altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir nas vedações expressas na lei as rinhas de galo […] 01/12/2020
Comissão de Turismo Comissão aprova PL de campanha publicitária sobre período de defeso em SC A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que trata da campanha publicitária de alerta para a população sobre o período de defeso em Santa Catarina. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies. 01/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (1º) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (1º): – Sargento Lima (PSL) 1; – Altair Silva (PP); – Felipe Estevão (PSL); – Jessé Lopes (PSL); – Ada De Luca (MDB) 1; – Bruno Souza (Novo); – Sargento Lima (PSL) 2; – Kennedy Nunes (PSD); – Luciane Carminatti (PT); – Maurício Eskudlark (PL); – […] 01/12/2020
CCJ CCJ admite PEC que prevê apoio à Camerata Florianópolis Uma alteração na Constituição Estadual que tem por fim incluir a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na legislação que trata da concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro do Estado à entidades culturais foi admitida na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (1º). O apoio já é concedido à Academia Catarinense de Letras, à Academia […] 01/12/2020
CCJ Aprovada na CCJ proposta que beneficia cidades com o IDH mais baixo Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa estabelece novos critérios de repasse de recursos aos municípios, por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC). A proposta prevê que o Estado atenda prioritariamente os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo. O projeto […] 01/12/2020
