Educação especial Audiência pública nesta quinta-feira vai debater nova política de educação especial O decreto presidencial que propôs mudanças na Política Nacional de Educação Especial será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. O debate será realizado nesta quinta-feira (29) pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Educação. Entrevista com: – deputado Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da […] 28/10/2020
Audiência Pública Audiência debate retorno de eventos e feiras públicas A possibilidade do retorno imediato das atividades do setor de eventos e feiras públicas foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27). Com a participação de pessoas ligadas ao setor de eventos e de entidades de saúde, foi discutida a situação econômica das empresas da categoria que ainda têm as atividades suspensas […] 27/10/2020
Moção de Repúdio Assembleia aprova moção de repúdio à NSC TV A Assembleia Legislativa manifestou repúdio nesta terça-feira (27) ao ato do cinegrafista Fabiano Souza, da NSC TV. Na última sexta-feira (24), o cinegrafista filmou conversas do deputado Kennedy Nunes (PSD) em um aplicativo de mensagens durante sessão do tribunal especial do impeachment, que afastou o governador Carlos Moisés. 27/10/2020
Vetos Rejeitado veto ao PL que proíbe reajuste tarifário durante estado de defesa ou calamidade em SC Os deputados derrubaram na sessão desta terça-feira o veto total ao Projeto de Lei que proíbe o aumento de tarifas do serviço público durante períodos de estado de defesa ou calamidade. O projeto, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), tem como objetivo restringir o reajuste de contas de luz, água, esgoto e gás em […] 27/10/2020
Plenário Aprovado PL que suspende metas relativas a benefícios fiscais em 2020 Foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27), o projeto de lei que suspende as metas relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais durante o exercício de 2020 assumidas por empresas para ter direito a tratamento tributário diferenciado. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD) 27/10/2020
Últimas notícias Assembleia Legislativa define membros do Tribunal do 2º processo de impeachment Os cinco deputados estaduais que farão parte do Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva foram definidos nesta terça-feira (27). Foram escolhidos os deputados Fabiano da Luz, do PT, José Milton Scheffer, do PP, Láercio Schuster, do PSB, Marcos Vieira, do PSDB, e Valdir Cobalchini, […] 27/10/2020
Impeachment Presidente se pronuncia sobre encerramento da fase inicial do 1º processo de impeachment O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Garcia (PSD) se pronunciou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), sobre a reunião do Tribunal Especial do Impeachment, que resultou no afastamento do governador Carlos Moisés da Silva. Entrevista com: – deputado Júlio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa 27/10/2020
Plenário Santa Catarina pode ter carteira de estudante estadual Foi apresentado no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que cria a carteira de identificação estudantil de Santa Catarina digital. A proposta estabelece que a emissão vai ser feita pela Secretaria de Educação estadual de forma gratuita. O documento vai garantir o acesso dos estudantes a salas de cinema, teatros, […] 27/10/2020
Constituição e Justiça CCJ aprova prorrogação nos contratos de ACTs até 2021 A proposta que prorroga até o final de 2021 o contrato de professores admitidos em caráter temporário (ACTs) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27). O projeto é do governo do Estado e autoriza a prorrogação, em caráter excepcional, dos editais de processos seletivos dos ACTs. 27/10/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta terça-feira (27) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (27): – Julio Garcia (PSD); – Ana Campagnolo (PSL); – Paulinha (PDT); – Milton Hobus (PSD); – Maurício Eskudlark (PL); – Valdir Cobalchini (MDB); – Bruno Souza (Novo). 27/10/2020
