Posse Renato Pike (PL), de Canoinhas, assume cadeira no Legislativo estadual O suplente de deputado Renato Pike (PL) assumiu uma das cadeiras na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). Ele assume a vaga até o dia 31 de dezembro deste ano, em substituição ao deputado Maurício Eskudlark (PL), que se licencia. Entrevista com: – deputado Renado Pike (PL) 08/12/2020
CCJ CCJ vota pela rejeição de veto ao projeto que institui o selo ECOnsciente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votou pela rejeição do veto do governo do Estado ao Projeto de Lei 487/2019, que institui o selo Empresa ECOnsciente, concedido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável. O Executivo estadual alegou vício de iniciativa, uma vez que compete ao governador legislar sobre a administração pública. Entrevistas […] 08/12/2020
CCJ Exames para detectar zoonose mormo e anemia infecciosa em animais podem ter gratuidade O projeto que isenta o pagamento para a realização dos exames laboratoriais para detectar mormo e anemia infecciosa nos animais foi aprovado nesta terça-feira (8), pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT). 08/12/2020
CCJ CCJ aprova projetos relacionados à educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (8), dois projetos de lei relacionados à educação. Um deles visa contratar profissionais da área de psicologia para atuarem em escolas públicas da rede estadual de ensino. A outra matéria aprovada proíbe, em âmbito escolar, a realização de danças com coreografias obscenas […] 08/12/2020
CCJ PEC que inclui Camerata Florianópolis em concessão de auxílios do Estado é aprovada na CCJ Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca garantir auxílio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, à Associação Filarmônica Camerata Florianópolis. 08/12/2020
CCJ CCJ aprova projeto de lei que regulamenta funcionamento de clínicas estéticas no estado A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que estabelece parâmetros sanitários para o funcionamento de centros de saúde estética em Santa Catarina. A iniciativa prevê uma série de normas que os estabelecimentos vão precisar seguir, como a expedição de alvará sanitário, disponibilização de profissional formado na área de […] 08/12/2020
Agricultura Sanidade animal em Santa Catarina é tema de debate na Assembleia Legislativa Os limites para flexibilização de leis sobre a sanidade animal em Santa Catarina foram tema de debate na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. O encontro ocorreu de forma virtual na manhã desta terça-feira (8) e contou com a participação da Secretaria de Estado da Agricultura e da Cidasc. Entrevistas com: – […] 08/12/2020
Agricultura Projeto que incentiva agroflorestas nas áreas rurais é aprovado pela Comissão de Agricultura O projeto de lei que altera a Política Estadual de Desenvolvimento Rural e incentiva a implantação de agroflorestas nas áreas rurais desmatadas foi aprovado na reunião da Comissão de Agricultura desta terça-feira (8). O objetivo da proposta, do deputado Pe. Pedro Baldissera (PT), é a preservação e o desenvolvimento sustentável das regiões desflorestadas, promovendo o […] 08/12/2020
Podcast Redação Final #68 A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que inclui as aulas presenciais das escolas entre as atividades essenciais em Santa Catarina. A votação dessa proposta é um dos temas do episódio #68, que também destaca a iniciativa que amplia a possibilidade de apoio do poder público a mulheres vítimas de violência doméstica. A gente […] 04/12/2020
Plenário PL que isenta ICMS de medicamentos para tratar Atrofia Muscular Espinhal é protocolado na Alesc Foi protocolado na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) que inclui os medicamentos Spinraza e Zolgensma, utilizados no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), na lista de medicamentos com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Catarina. O anúncio foi feito pelo autor da proposta, deputado Fabiano da Luz […] 03/12/2020
