Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (3) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (3): – Ivan Naatz (PL); – Jair Miotto (PSC); – Sargento Lima (PSL); – Ada de Luca (MDB); – Altair Silva (PP); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Fabiano da Luz (PT). 03/12/2020
Plenário Aprovado projeto que define as atividades essenciais em SC; educação é incluída Após um intenso debate, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (02), o projeto de lei que define quais são as atividades que devem ser consideradas essenciais em Santa Catarina, ou seja, que não podem ser interrompidas ou suspensas mesmo que o estado esteja passando por um período de calamidade pública, como o da pandemia de […] 02/12/2020
Plenário Assembleia Legislativa aprova projeto que auxilia municípios atingidos pela estiagem Os municípios catarinenses atingidos pela estiagem terão acesso facilitado a recursos para ajudar a amenizar os prejuízos causados pela falta de chuva. Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (02), projeto que facilita as transferências voluntárias de recursos do estado para esses municípios. 02/12/2020
Transportes Comissão de Transportes aprova projeto de lei que reduz faixa de domínio em rodovias estaduais Foi aprovado, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB) que reduz em 50% a faixa de domínio do governo em trechos de rodovias estaduais em perímetros urbanos. Após três anos em discussão na Assembleia Legislativa, a proposta foi acatada pela Comissão de Transportes e vai a Plenário. 02/12/2020
Plenário Aprovada admissibilidade de PEC que inclui Camerata Florianópolis em concessão de auxílios do Estado Os deputados aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (02), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, a entidades culturais. 02/12/2020
Transportes Comissão aprova regras para o embarque de passageiros no transporte público A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (2), projetos de lei que estabelecem novas regras para o transporte público estadual. Uma delas permite o embarque de animais domésticos acompanhados de seus tutores. Entrevistas com: – deputado Kennedy Nunes (PSD) – deputado Bruno Souza (Novo) 02/12/2020
Plenário Proposta que suspende prazo de pagamento de IPVA é aprovada em Plenário O Projeto de Lei que trata da suspensão do prazo para o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (02). A medida é válida enquanto durar o período de calamidade pública […] 02/12/2020
Plenário Deputado anuncia PL que altera condições de contratação para inativos da Segurança Pública O deputado Coronel Mocellin (PSL) anunciou que o governador Carlos Moisés (PSL) assinou o projeto de lei que altera as condições de contratação dos funcionários do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP). Com a assinatura do chefe do Poder Executivo, a proposta pode ser protocolada e começar a tramitar pelas comissões na Assembleia […] 02/12/2020
Comissões Projeto sugere alteração de regras para registro de empresas de transporte rodoviário intermunicipal A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto de lei que altera as regras sobre o registro de empresas para execução do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. 02/12/2020
Saúde Comissão de Saúde discute plano de imunização contra Covid-19 em SC Com o objetivo de discutir a preparação do estado para a vacinação contra a Covid-19, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu reunião por videoconferência nesta quarta-feira (2). O debate teve a participação do secretário de Estado da Saúde, de representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), do Ministério Público e também do Conselho […] 02/12/2020
