Comissões Projetos de lei preveem apoio ao produtor rural Projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), estabelece que 30% do total dos recursos financeiros utilizados para aquisição de alimentos nos estabelecimentos penitenciários de Santa Catarina deve ser aplicado para a compra diretamente da agricultura familiar, do pescador artesanal ou do empreendedor familiar rural. A aquisição […] 02/12/2020
Finanças e Tributação Finanças autoriza repactuação de parcelas da dívida com a União atrasadas em 2020 Na reunião desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que autoriza o Estado de Santa Catarina a aderir ao plano de repactuação das parcelas da dívida com a União que ficaram pendentes em 2020. Também foi aprovado pela comissão o projeto de lei que institui […] 02/12/2020
Comissões Comissão de Transportes aprova PL para uso preferencial de asfalto-borracha Foi aprovado na Comissão de Transportes, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que dá preferência ao uso de asfalto adicionado com borracha proveniente de reciclagem de pneus inservíveis para conservação de estradas e pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais e municipais. 02/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (2) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (2): – Bruno Souza (Novo); – Jessé Lopes (PSL); – Coronel Mocellin (PSL); – Felipe Estevão (PSL); – Maurício Eskudlark (PL) 1; – Kennedy Nunes (PSD); – Fernando Krelling (MDB); – Maurício Eskudlark (PL) 2; – Neodi Saretta (PT). 02/12/2020
Comissões PLs que garantem benefícios sociais avançam nas comissões Projetos de lei que garantem direitos às pessoas com deficiência e ampliam benefícios sociais tiveram pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2). Uma das matérias assegura a gratuidade do transporte fluvial, lacustre ou marítimo, como balsa, ferryboat, canoa ou similar, de propriedade do Estado, dos municípios ou privada […] 02/12/2020
Orçamento Finanças aprova reformulação de emendas impositivas de 2018 e 2019 O projeto de lei 323/2020, que trata da alteração de emendas parlamentares impositivas apresentadas em 2019, foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente do colegiado e relator da proposta encaminhada pelo governo do Estado, as emendas tratadas no texto ainda não […] 02/12/2020
Saúde Diabéticos poderão ter prioridade de atendimento para realização de exames em SC A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto de lei que que assegura às pessoas com diabetes o direito ao atendimento prioritário na realização de exames que exigem jejum em laboratórios, clínicas, hospitais da rede pública e privada no âmbito do estado de Santa Catarina. A obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo […] 02/12/2020
Comissões Comissão de Economia: PL obriga instalação de painéis solares fotovoltaicos em escolas e presídios Os deputados da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que obriga escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias catarinenses a instalarem painéis solares fotovoltaicos. Outra matéria aprovada proíbe a utilização de solventes inflamáveis para a impermeabilização de móveis em ambiente doméstico. Entrevista com: – deputado Bruno Souza […] 02/12/2020
Comissões Comissão aprova PL que dá opção a famílias de escolherem a funerária que irá transportar cadáveres A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta terça-feira (1º), projeto de lei de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL) sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos. O colegiado também aprovou projeto de lei que determina que restaurantes, bares, lanchonetes e similares informem em seus […] 02/12/2020
Plenário Assalto em Criciúma levanta debate sobre investimento em segurança pública A notícia que movimentou Santa Catarina e o Brasil nesta terça-feira (1º) também não foi deixada de lado pelos deputados estaduais durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Solidarizados com os moradores da cidade de Criciúma, os parlamentares mostraram consternação e espanto pelos momentos de terror vividos durante a madrugada após um assalto de grandes […] 01/12/2020
