Comissões Comissão de Finanças reelege Marcos Vieira como presidente O deputado Marcos Vieira (PSDB) foi reconduzido pelo quarto ano consecutivo à presidência da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A instalação do colegiado para início dos trabalhos em 2018 ocorreu nesta quarta-feira (21). Milton Hobus (PSD) foi escolhido vice presidente. Ele vai ocupar a vaga que era de Antônio Aguiar (MDB). Entrevista com: – […] 21/02/2018
Comissões Jean Kuhlmann (PSD) permanece como presidente da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa iniciou os trabalhos de 2018 nesta terça-feira (20), com a reunião de instalação do colegiado. Os membros elegeram os deputados que vão ocupar os cargos de presidente e vice. Por unanimidade de votos, foi aprovada a permanência de Jean Kuhlmann (PSD) na coordenação dos trabalhos. Valdir […] 20/02/2018
Comissões Comissões permanentes da Assembleia Legislativa já estão definidas A composição das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa já está definida. O presidente do Parlamento, deputado Aldo Schneider (PMDB), assinou nesta quinta-feira (15), o ato com os nomes dos deputados indicados para cada grupo. Confira aqui a lista dos deputados indicados para cada uma das 19 comissões permanentes. Entrevista com: – deputado Aldo Schneider […] 15/02/2018
Comissões Parlamento inicia processo de instalação das comissões permanentes Com a retomada do trabalhos nesta semana, na Assembleia Legislativa, os deputados se dedicam agora à instalação das comissões permanentes. Os colegiados são responsáveis pela análise das propostas, antes da votação em plenário. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, o 2º vice-presidente, deputado Mario Marcondes informou o número de vagas que cada bancada ou bloco […] 07/02/2018
Comissões Comissão aprova política de incentivo às feiras de orgânicos A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos. Entrevistas com: – deputado Dirceu Dresch (PT); – Henri Quaresma, consultor de negócios 13/12/2017
Comissões PL garante às famílias homoafetivas acesso a políticas públicas estaduais A Comissão de Trabalho aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que assegura aos membros de famílias homoafetivas o direito de participação nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado de Santa Catarina, que tenham o objetivo de garantir direitos fundamentais e de cidadania. Entrevista com: – deputado Cesar Valduga (PCdoB) 12/12/2017
Comissões PL que transforma Fatma em Instituto do Meio Ambiente pronto para o Plenário Na manhã desta quarta-feira (6), os membros da Comissão de Meio Ambiente aprovaram o texto do projeto de lei que transforma a Fatma em Instituto do Meio Ambiente. O regime do órgão ambiental catarinense passa de fundação para autarquia. A proposta está pronta para ser apreciada pelo Plenário da Casa. Entrevistas com: – deputado Valdir […] 06/12/2017
Comissões Finanças: PL aprovado assegura direito à amamentação em unidades de ensino Projeto de lei que garante às mães em fase de aleitamento o direito de amamentarem os filhos nas instituições de ensino do estado foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6). Entrevistas com: – deputado Patrício Destro (PSB) – deputado José Milton Scheffer (PP) 06/12/2017
Comissões Projeto de lei que cria o Instituto do Meio Ambiente avança na Assembleia O projeto lei que extingue a Fatma e cria o Instituto do Meio Ambiente (IMA) foi aprovado pela Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A proposta encaminhada pelo governo do Estado transforma a entidade responsável pela fiscalização e liberação de licenças ambientais em uma autarquia, nos mesmos moldes do Ibama e ICMBio. […] 05/12/2017
Comissões CCJ aprova reajuste para servidores da Udesc A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que reajusta o vencimento dos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A CCJ também aprovou duas propostas de origem parlamentar. Um dos projetos, de autoria do deputado Valdir cobalchini (PMDB), define que 10% do valor […] 05/12/2017
