Iniciativa Deputado propõe CPI sobre Porto de São Francisco do Sul O deputado Jessé Lopes (PSL) protocolou nesta quinta-feira (10) requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na gestão do Porto de São Francisco do Sul. O pedido foi assinado por outros 13 parlamentares. Sonora com: – deputado Jessé Lopes (PSL). 10/09/2020
Plenário Deputados cobram retorno de competições de futsal em Santa Catarina Durante a sessão plenária desta quinta-feira (10) da Assembleia Legislativa, parlamentares pediram pela volta das competições oficiais de futsal no estado. As atividades estão paralisadas em Santa Catarina por conta da pandemia de COVID-19, e o governo estadual ainda não autorizou o retorno. Entrevistas com: – deputado Felipe Estevão (PSL); – deputado Fernando Krelling (MDB). 10/09/2020
Frente Parlamentar Confaz autoriza SC a reduzir ICMS do óleo diesel; tema foi debatido pela Frente de Infraestrutura O acordo para a redução na alíquota do ICMS sobre o óleo diesel foi tema de novo debate na Assembleia Legislativa. A Frente Parlamentar de Infraestrutura e Mobilidade reuniu, nesta quarta-feira (09), representantes de empresas de transportes de passageiros e o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para discutir sobre a intenção do governo […] 10/09/2020
Comissões Instalada Comissão Mista que vai analisar alterações na Iresa Foi instalada na tarde desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa a Comissão Mista que pretende analisar mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa) paga aos militares em atividade. O grupo vai discutir a possível agregação do adicional de 19,25% ao subsídio mensal pago aos membros da Polícia Militar e do Corpo de […] 09/09/2020
Assistência Social Parlamento destaca situação financeira da Assistência Social catarinense A situação financeira dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e de outras entidades ligadas à pasta foi tema de debate entre parlamentares e governo do Estado em reunião que aconteceu na última terça-feira (08). O assunto foi destacado em sessão ordinária nesta quarta-feira (09). […] 09/09/2020
Plenário Aprovado projeto que proíbe testes em animais A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (09), o projeto de lei que proíbe em Santa Catarina a utilização de animais para o desenvolvimento e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes. Entrevista com: – João Amin (PP), autor do projeto de lei 09/09/2020
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova R$ 250 milhões para Educação A Educação de Santa Catarina poderá ganhar um aporte de R$ 250 milhões. A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, nesta quarta-feira (09), o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a abrir crédito suplementar em favor da Secretaria de Educação. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), relatora do projeto […] 09/09/2020
Comissões Finanças: aprovada proposta que garante repasse de R$ 20 mi aos consórcios de saúde A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (09), o projeto de lei que garante o repasse de R$ 20 milhões do orçamento do Estado para 13 consórcios intermunicipais de saúde. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do projeto de lei 09/09/2020
Comissões Comissão de Transportes aprova PL que identifica veículos locados pela administração pública Foi aprovado o projeto de lei que obriga a identificação de veículos locados pela administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional na reunião da Comissão de Transportes desta quarta-feira (09). Isso deve ser feito por meio de um adesivo indicativo fixado na porta do veículo, seja ele carro, caminhão, van ou outro veículo utilizado para […] 09/09/2020
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova PL da Política Estadual para a População Migrante O projeto de lei que institui a Política Estadual para a População Migrante foi aprovado na reunião da Comissão de Direitos Humanos desta quarta-feira (09). A proposta visa garantir aos migrantes os direitos fundamentais, sociais e serviços públicos e impedir violações a estes benefícios, promover respeito à diversidade e interculturalidade, estimular a participação social e […] 09/09/2020
