Plenário Pronunciamentos da sessão desta quarta-feira (30) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (30): – Ismael dos Santos (PSD); – Sargento Lima 1 (PSL); – Carlos Humberto (PL); – Ivan Naatz (PL); – Paulinha (PDT); – Bruno Souza (NOVO); – Neodi Saretta (PT); – Milton Hobus (PSD); – Volnei Weber (MDB); – Jerry Comper (MDB); – Sargento Lima 2 […] 30/09/2020
Saúde Secretaria de Saúde presta contas das ações do 2º quadrimestre de 2020 Em audiência pública na manhã desta quarta-feira (30), representantes da Secretaria de Estado da Saúde prestaram contas sobre as ações realizadas pela pasta entre os meses de maio e agosto de 2020. A reunião foi promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – Carmem Delziovo, superintendente de planejamento da Secretaria de Estado […] 30/09/2020
Saúde Comissão aprova punição a operadoras de plano de saúde por limitar atendimento As operadoras de planos de saúde em Santa Catarina que dificultarem o atendimento médico ao impor limite de prazo, valor ou quantidade de internações poderão sofrer punições. Projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30), impõe multa de R$ 5 mil nos casos em que a operadora crie alguma […] 30/09/2020
COVID-19 Audiência pública discute situação financeira do Estado em meio à pandemia Foi realizada na manhã desta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa uma audiência pública para acompanhar a situação fiscal do Estado. A audiência está prevista no Decreto Legislativo de março deste ano, que declarou estado de calamidade pública em Santa Catarina até 31 de dezembro de 2020 por causa da pandemia da Covid-19. Entrevistas com: – […] 30/09/2020
Comissões Finanças aprova projeto que desobriga metas de isenções fiscais durante pandemia Foi aprovada, na manhã desta quarta-feira (30), na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa um projeto de lei que desobriga o cumprimento das metas para os beneficiários de isenções, incentivos ou benefícios fiscais. Os beneficiários, que deveriam cumprir uma série de metas anuais para a manutenção dos benefícios, ficam liberados da obrigação em […] 30/09/2020
Últimas notícias Comissão do segundo pedido de impeachment recebe defesa do governador O presidente da Comissão Especial do segundo pedido de impeachment, deputado Fabiano da Luz (PT), recebeu nesta terça-feira (29) a defesa do governador Carlos Moisés (PSL). A documentação traz as alegações do chefe do Executivo em relação às acusações de crime de responsabilidade presentes na representação elaborada por 16 cidadãos catarinenses. Agora, o colegiado espera […] 29/09/2020
Plenário Parlamento aprova PEC que proíbe pedágios urbanos A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29) Proposta de Emenda à Constituição do Estado que proíbe a cobrança de taxas de qualquer natureza para o acesso de pessoas ou veículos a cidades catarinenses. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL); – deputada Paulinha (PDT). 29/09/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta terça-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (29): – Ada De Luca (MDB); – Paulinha (PDT); – Ivan Naatz 1 (PL); – Carlos Humberto (PL); – Sargento Lima 1 (PSL); – Jessé Lopes (PSL); – Milton Hobus (PSD); – Ivan Naatz 2 (PL); – Moacir Sopelsa (MDB); – Valdir Cobalchini (MDB); – […] 29/09/2020
Vetos Deputados derrubam veto ao PL que suspende prazos de concursos públicos Foi derrubado o veto do projeto de lei do deputado Delegado Ulisses Gabriel (PSD) que suspende os prazos relativos a concursos públicos enquanto vigorar o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. A votação ocorreu durante sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29). Entrevista com: – deputado […] 29/09/2020
Comissões CCJ aprova incentivo a startups e proteção a símbolos religiosos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei que cria a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups. A iniciativa da deputada Ada de Luca (MDB) tem entre os objetivos a redução da burocracia para a entrada desses empreendimentos no mercado e o […] 29/09/2020
