Plenário Pronunciamentos da sessão desta quarta-feira (23) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (23): – Carlos Humberto (PL) – Ismael dos Santos (PSD) – Milton Hobus (PSD) – Sargento Lima (PSL) – Padre Pedro Baldissera (PT) 23/09/2020
Bancadas Estrutura do porto de Dionísio Cerqueira com nova lei para importações preocupa empresários Entidades da área do comércio exterior, empresários, importadores e despachantes aduaneiros deverão elaborar um plano estratégico, em conjunto com a Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, com sugestões sobre como melhorar a estrutura do porto seco de Dionísio Cerqueira, no extremo-oeste do estado. A decisão foi tomada durante reunião do grupo, nesta quarta-feira (23). Entrevistas […] 23/09/2020
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente debate situação dos Conselhos Tutelares A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente debateu, na manhã desta quarta-feira (23), sobre a situação dos Conselhos Tutelares durante a pandemia. O principal ponto da reunião foi a distribuição de equipamentos de proteção individual e a preservação dos conselheiros, crianças, adolescentes e famílias atendidas. A comissão aprovou também, durante a […] 23/09/2020
Comissões Finanças aprova projeto sugerido pela CPI da Ponte Hercílio Luz A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), um projeto de lei de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito da Ponte Hercílio Luz, encerrada em dezembro de 2019, que institui o procedimento de notificação compulsória de paralisação de obras públicas ou serviços de engenharia no estado de Santa […] 23/09/2020
Plenário Plenário aprova mais propostas que garantem recursos para educação e saúde Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Assembleia Legislativa aprovou projetos que garantem recursos adicionais para as áreas de educação e saúde. Os deputados aprovaram por unanimidade proposta de autoria do governo do Estado que autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 250 milhões para a Secretaria de Estado da Educação. O Plenário também aprovou […] 22/09/2020
Plenário Assembleia aprova projeto que flexibiliza exigência de cisternas em propriedades rurais A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB) que altera artigo do Código Estadual do Meio Ambiente que trata da obrigatoriedade da construção de cisternas para obtenção ou renovação de licenciamento ambiental em propriedades rurais. A mudança elimina a exigência nos casos em que o empreendedor já […] 22/09/2020
Plenário Aprovadas MPs de gratificação para a saúde e recursos para a cultura em SC O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 228, que estabelece ações temporárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. A MP prevê novos valores para a Retribuição por Produtividade Médica (RPM), paga a servidores da área da saúde. Também cria a Gratificação Especial Transitória, devida aos que atuam em […] 22/09/2020
Últimas notícias Parlamento cria Comissão Especial para análise do segundo pedido de impeachment Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (22), os nomes dos nove parlamentares que vão formar a Comissão Especial que vai analisar o novo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Os membros do colegiado foram indicados pelos líderes de bancadas e blocos partidários. A comissão […] 22/09/2020
Plenário Pronunciamentos das sessões desta terça-feira (22) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária e na sessão extraordinária desta terça-feira (22): – Sargento Lima (PSL) – Kennedy Nunes (PSD) – Paulinha (PDT) – Neodi Saretta (PT) – Bruno Souza (Novo) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Jessé Lopes (PSL) 22/09/2020
Posse Carlos Humberto toma posse na Assembleia Legislativa Tomou posse nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Humberto (PL). O parlamentar, que ocupava o cargo de vice-prefeito em Balneário Camboriú, assume pela primeira vez uma cadeira no Legislativo estadual para cumprir a licença de 60 dias do deputado Nilso Berlanda (PL). Entrevista com: – deputado Carlos Humberto (PL) 22/09/2020
