Comissões Comissão aprova projetos para ampliar isenções em balsas e ferryboats Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou dois projetos de lei que ampliam isenções de tarifas nos serviços de transporte de ferryboats e balsas em Santa Catarina. É o caso do Projeto de Lei 305/2020, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que isenta as pessoas com deficiência do pagamento de passagem. Outro projeto […] 29/09/2020
Comissões Comissão debate impactos sociais e econômicos do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica Uma apresentação que mostra os impactos sociais e econômicos do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica nas propriedades rurais catarinenses foi realizada na reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29). Esteve em debate a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6446/2020, que está no Supremo Tribunal Federal (STF). Entrevistas com: […] 29/09/2020
Últimas notícias Casos dos respiradores e do hospital de campanha motivaram segundo pedido de impeachment Está em tramitação, na Assembleia Legislativa, o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Apresentada no dia 10 de agosto por 16 cidadãos catarinenses, a denúncia aponta suposto crime de responsabilidade de Moisés e Daniela por ações ou omissões na compra de 200 respiradores mecânicos […] 25/09/2020
Impeachment Tribunal Especial de Julgamento do impeachment é instalado e sorteia Kennedy Nunes como relator O Tribunal Especial de Julgamento deu início aos trabalhos, na manhã desta sexta-feira (25), com a sessão de instalação do colegiado que vai julgar o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido), por suposto crime de responsabilidade no caso da equiparação salarial dos procuradores do Estado. O colegiado de julgamento é […] 25/09/2020
Podcast Redação Final #58 O episódio #58 detalha o andamento dos processos de impeachment contra o governador Carlos Moisés e a vice-governadora Daniela Reinehr. A gente também comenta os projetos de lei aprovados na última semana. Entre eles, o que garante um reforço nos recursos para a educação e o que flexibiliza regra ambiental para empreendimentos rurais. 25/09/2020
Últimas notícias Comissão Especial do segundo pedido de impeachment elege presidente e relator O deputado Fabiano da Luz (PT) vai comandar os trabalhos da Comissão Especial que vai analisar o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés e da vice-governadora Daniela Reinehr. O parlamentar foi eleito presidente do colegiado na reunião de instalação realizada na manhã desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa. Os membros da Comissão também […] 24/09/2020
Segurança Pública Governo se compromete a enviar para a Assembleia Legislativa PL sobre a Iresa O governo do Estado deverá enviar para a Assembleia Legislativa nos próximos dias um projeto de lei para definir e regulamentar a indenização por regime de serviço público ativo (Iresa), paga aos servidores da segurança pública. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Administração, Luiz Antônio Dacol, durante audiência pública da Comissão Mista […] 24/09/2020
Plenário Deputado pede esclarecimentos sobre construção de trevo no Vale do Itajaí Um pedido de informações destinado à Secretaria de Estado de Infraestrutura sobre a construção do trevo que liga a BR-101 à Rodovia Antônio Heil (SC-486) foi apresentado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24). A obra está localizada na interligação entre os municípios de Itajaí e Brusque, no Vale do Itajaí. Entrevista com: – […] 24/09/2020
Plenário Pronunciamento da sessão desta quinta-feira (24) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta quinta-feira (24): – Carlos Humberto (PL) 24/09/2020
Impeachment Definidos os cinco deputados do Tribunal Misto do Impeachment A Assembleia Legislativa definiu, nesta quarta-feira (23), os nomes dos cinco deputados estaduais que farão parte, junto com cinco desembargadores do Tribunal de Justiça, do Tribunal Misto do Impeachment. Foram escolhidos os deputados Laércio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Mauricio Eskudlark (PL), e Sargento Lima (PSL). Ouça as entrevistas com alguns […] 23/09/2020
