CCJ Avançam projetos para amenizar efeitos da pandemia em SC Um dos destaques da reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (22) foi a aprovação de propostas voltadas para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. É o caso do projeto do deputado Volnei Weber (MDB) que suspende os prazos para recolhimento do IPVA de vans, ônibus e micro-ônibus enquanto durar a […] 22/09/2020
CCJ Comissão aprova novas regras para obras públicas estaduais Nesta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projetos de lei que preveem novas normas para obras públicas do Estado. Um deles é o PL 231/2020, de autoria da CPI da Ponte Hercílio Luz, que encerrou os trabalhos no final de 2019. O texto cria a figura do manual de […] 22/09/2020
Comissões Comissão aprova projeto de lei que desobriga instalação de cisternas O projeto de lei que desobriga a instalação de cisternas pelos empreendedores que comprovarem que possuem reservatório para abastecimento de água em períodos de estiagem foi aprovado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente. A reunião aconteceu nesta terça-feira (22). Também foi aprovada a proposta que institui o selo “Empresa ECOnsciente” em Santa Catarina e o […] 22/09/2020
Últimas notícias Semana Inclusiva discutirá a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho A Semana Inclusiva Santa Catarina acontece nesta terça (22) e quinta-feira (24) de forma online. Realizada pelo Ministério Público do Trabalho do estado (MPT-SC) em parceria com a Assembleia Legislativa, a programação vai ser transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do evento e pelo Facebook da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. […] 21/09/2020
Educação Aprovada audiência pública para discutir linha de crédito para escolas particulares Os membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovaram nesta segunda-feira (21) a realização de uma audiência pública para discutir a abertura de linha de crédito em favor das escolas particulares de ensino infantil em Santa Catarina Sonoras de: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da comissão de educação – Marcelo Batista de Sousa, […] 21/09/2020
Últimas notícias TRE-SC orienta sobre protocolos sanitários de segurança para eleições municipais Para garantir a segurança de eleitores, mesários e todos os trabalhadores envolvidos com as eleições municipais de 2020 e evitar a propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral criou um protocolo de cuidados sanitários que devem ser adotados nos dias de votação. O Plano de Segurança Sanitária foi um dos assuntos tratados pelo presidente do […] 18/09/2020
Campanha Setembro amarelo: prevenção ao suicídio Cerca de 12 mil suicídios são registrados todos os anos no Brasil. Trata-se de uma realidade cada vez mais presente, principalmente entre os jovens: o suicídio representa hoje a segunda maior causa de mortes nos indivíduos entre 15 e 29 anos, sendo, na maioria das vezes, um desfecho evitável de problemas de saúde mental. Os […] 18/09/2020
Podcast Redação Final #57 O podcast da Alesc traz os detalhes da votação que autorizou o prosseguimento do processo que pode levar ao impeachment do governador Carlos Moisés e da vice-governadora Daniela Reinehr. Destaque também para os projetos de lei aprovados em plenário para criação de políticas públicas voltadas para os migrantes e também para os apenados e egressos […] 18/09/2020
Impeachment Comissão Julgadora vai analisar processos para afastamento de Moisés e Daniela Depois de a Assembleia Legislativa acatar nesta quinta-feira (17) os pedidos de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), agora os dois processos de afastamento chegam a uma nova fase. Uma Comissão Julgadora será formada para analisar se houve ou não crime de responsabilidade do governador e da vice […] 18/09/2020
Impeachment Parlamento autoriza prosseguimento do impeachment do governador e da vice Em uma sequência de três sessões que durou mais de cinco horas, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (17) o prosseguimento do processo que pode levar ao impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Sonoras: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa; – deputado Luiz Fernando Vampiro […] 18/09/2020
