Assistência Social Parlamento destaca situação financeira da Assistência Social catarinense A situação financeira dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e de outras entidades ligadas à pasta foi tema de debate entre parlamentares e governo do Estado em reunião que aconteceu na última terça-feira (08). O assunto foi destacado em sessão ordinária nesta quarta-feira (09). […] 09/09/2020
Plenário Aprovado projeto que proíbe testes em animais A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (09), o projeto de lei que proíbe em Santa Catarina a utilização de animais para o desenvolvimento e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes. Entrevista com: – João Amin (PP), autor do projeto de lei 09/09/2020
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova R$ 250 milhões para Educação A Educação de Santa Catarina poderá ganhar um aporte de R$ 250 milhões. A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, nesta quarta-feira (09), o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a abrir crédito suplementar em favor da Secretaria de Educação. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), relatora do projeto […] 09/09/2020
Comissões Finanças: aprovada proposta que garante repasse de R$ 20 mi aos consórcios de saúde A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (09), o projeto de lei que garante o repasse de R$ 20 milhões do orçamento do Estado para 13 consórcios intermunicipais de saúde. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do projeto de lei 09/09/2020
Comissões Comissão de Transportes aprova PL que identifica veículos locados pela administração pública Foi aprovado o projeto de lei que obriga a identificação de veículos locados pela administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional na reunião da Comissão de Transportes desta quarta-feira (09). Isso deve ser feito por meio de um adesivo indicativo fixado na porta do veículo, seja ele carro, caminhão, van ou outro veículo utilizado para […] 09/09/2020
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova PL da Política Estadual para a População Migrante O projeto de lei que institui a Política Estadual para a População Migrante foi aprovado na reunião da Comissão de Direitos Humanos desta quarta-feira (09). A proposta visa garantir aos migrantes os direitos fundamentais, sociais e serviços públicos e impedir violações a estes benefícios, promover respeito à diversidade e interculturalidade, estimular a participação social e […] 09/09/2020
Últimas notícias Parlamento abre prazo para indicação de membros de nova comissão especial de impeachment Os partidos e blocos parlamentares da Assembleia Legislativa têm até o dia 17 de setembro para indicar os integrantes da Comissão Especial que vai analisar o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés e da vice-governadora Daniela Reinehr. A abertura do prazo foi anunciada na Sessão Ordinária desta terça-feira (08) pelo vice-presidente da Casa, […] 08/09/2020
Arte Coral da Alesc comemora 19 anos Criado para integrar os servidores da Assembleia Legislativa e apoior os eventos da Casa, Coral da Alesc comemora 19 anos em setembro. O grupo realiza apresentações no Parlamento e também em lares de idosos, casas de acolhimento infantil, hospitais e diversos outros locais. Entrevista com: – maestro Reginaldo Osvaldo da Silva 08/09/2020
Plenário Setembro Amarelo é lembrado em sessão ordinária do Parlamento Catarinense O Setembro Amarelo foi lembrado na Assembleia Legislativa em sessão ordinária nesta terça-feira (08). O mês é, desde 2015, marcado pelas campanhas nacionais de conscientização e prevenção ao suicídio. Entrevista com: – deputado Ismael dos Santos (PSD) 08/09/2020
Poder Legislativo Deputados da CPI dos Respiradores entregam novo pedido de impeachment do governador Os deputados Ivan Naatz (PL) e Sargento Lima (PSL), relator e presidente da CPI dos Respiradores, apresentaram nesta terça-feira (08) novo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés. O documento aponta crime de responsabilidade do chefe do executivo na compra de 200 respiradores mecânicos pelos governo catarinense. A denúncia tem como base as conclusões do […] 08/09/2020
