Comissões CCJ aprova Política Estadual de Pesca Artesanal A criação da Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva foi aprovada nesta terça-feira (08) pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A medida está prevista em projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (PDT). Também foi aprovado na CCJ projeto do deputado João Amin (PP) que […] 08/09/2020
Impeachment Comissão decide não pedir diligências para instauração de processo de Impeachment Os deputados decidiram que não há necessidade de pedido de diligências relacionadas aos fatos que autorizam, ou não, a instauração processo Impeachment contra o Governador Carlos Moisés (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. A reunião da Comissão Especial aconteceu nesta terça-feira (08), na Assembleia […] 08/09/2020
TVAL Cine Catarina: novo programa da TVAL exibe filmes vencedores de concurso A TVAL lança nesta sexta-feira (4) o “Cine Catarina”. O novo programa vai exibir os filmes documentários vencedores do primeiro edital lançado pela Assembleia Legislativa para seleção de obras audiovisuais sobre a história e a cultura de Santa Catarina. A princípio, a emissora vai veicular os 10 documentários escolhidos no primeiro lote do concurso. Está […] 04/09/2020
Congresso Sustentabilidade e saúde materno-infantil pautam 5º Congresso de Aleitamento O Quinto Congresso Catarinense de Aleitamento Materno terminou nesta sexta-feira, dia 4 de setembro, com palestras por videoconferência que reforçaram a importância da amamentação para a saúde de mães e bebês, e também para o planeta como um todo. O evento promovido pela Alesc foi organizado pela Escola do Legislativo. Entrevistas com: – Pediatra José […] 04/09/2020
Últimas notícias Decisão de aceitar novo processo de impeachment contra governador e vice é lida em Plenário Ouça a leitura na íntegra da decisão da presidência da Assembleia Legislativa de aceitar a abertura de novo processo de impeachment contra o governador Carlos Moises da Silva e a vice-governadora Daniela Reinehr. O documento foi lido pelo vice-presidente, deputado Mauro de Nadal (MDB), durante a sessão desta quinta-feira (03). 03/09/2020
Últimas notícias Alesc aceita abertura de novo processo de impeachment contra governador e vice Um novo processo de impeachment contra o governador Carlos Moises da Silva e a vice-governadora Daniela Reinehr começou a tramitar na Assembleia Legislativa. O presidente do parlamento, deputado Julio Garcia (PSD), aceitou a abertura do processo com base em representação apresentada, no início de agosto, por um grupo de advogados, empresários e profissionais liberais. A […] 03/09/2020
Impeachment Votação do parecer da comissão especial do impeachment será no dia 15 A comissão especial do impeachment, instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou nesta quinta-feira (3) um cronograma de trabalho com data já definida para apresentação e votação do parecer sobre o pedido de afastamento do cargo do governador, da vice e do secretário de Estado da administração. A conclusão dos trabalhos está prevista para […] 03/09/2020
Plenário Aprovado PL que libera prática de esportes coletivos em SC A Assembleia Legislativa aprovou a proposta que libera o uso de espaços para práticas esportivas coletivas, como o futebol, no período de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. A medida vale para locais públicos ou privados. O projeto de lei é do deputado João Amin (PP) e foi votado […] 03/09/2020
Votação Plenário admite MP de apoio do setor cultural Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (2) a admissibilidade da Medida Provisória 229/2020. O texto prevê a concessão de auxílio financeiro ao setor cultural catarinense durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19. 02/09/2020
Investigação Comissão Especial do Impeachment recebe as defesas do governador e da vice O presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado João Amin (PP), recebeu nesta quarta-feira (2) as defesas do governador Carlos Moisés, da vice-governadora Daniela Reinehr e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. Os três respondem por crime de responsabilidade na concessão de aumento salarial aos procuradores do Estado, em 2019. Entrevistas com: […] 02/09/2020
