Últimas notícias Live Fake News nas Eleições 2020 debate PL das Fake News A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira realizou na tarde de terça uma transmissão ao vivo com o tema Fake News nas Eleições 2020. A transmissão contou com a participação do advogado Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital, Doutor em Direito Constitucional e da advogada Gabriela Schelp, vice-presidente da Comissão de Direito […] 12/08/2020
Finanças e Tributação Deputados sugerem alteração de emenda da LOA referente a consórcios intermunicipais de saúde No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou a emenda que destina 20 milhões de reais para consórcios intermunicipais de saúde. Nesta quarta-feira (12), os deputados da comissão de finanças encaminharam um documento à secretaria da fazenda solicitando que o dinheiro seja utilizado para custear atendimentos de média e alta complexidade Por se tratar de uma […] 12/08/2020
Sanidade animal Finanças aprova PL que altera distribuição de recursos do Fundo Estadual de Sanidade Animal Os deputados da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (12), um Projeto de Lei Complementar do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera o Fundo Estadual de Sanidade Animal. O atual fundo destina 20% para indenização de produtores que perderam animais vítimas de febre aftosa e 40% em animais que morreram decorrentes […] 12/08/2020
Segurança Pública Comissão aprova projeto que muda regra para registro de empresa de transporte intermunicipal Para obter o registro necessário e poder operar em Santa Catarina, as empresas de transporte intermunicipal de passageiros precisam seguir uma série de requisitos exigidos em lei. Entre eles, a empresa deve ter uma quantidade mínima de ônibus na frota e os veículos precisam ter uma idade máxima para serem usados. Um projeto de lei […] 12/08/2020
Últimas notícias Aprovado prazo para devolução de valores pagos indevidamente pelos contribuintes Na Sessão Ordinária desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Laércio Schuster (PSB) que trata da devolução de valores pagos indevidamente pelos contribuintes para o Estado. O texto fixa prazo de 30 dias para que a Secretaria da Fazenda analise cada requerimento de restituição parcial ou total de tributos. Também […] 11/08/2020
Plenário Deputado cobra apoio ao setor de transporte de passageiros A crise que o setor de transporte de passageiros enfrenta por conta da pandemia de covid-19 foi assunto durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina desta terça-feira (11). Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), coordenador da Frente Parlamentar da Infraestrutura. 11/08/2020
Plenário Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto, de autoria do Governo do Estado, estabelece as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para o próximo ano. A matéria indica metas e prioridades em áreas como infraestrutura, saúde e educação. Também estabelece […] 11/08/2020
Comissões CCJ aprova projetos para área da saúde em Santa Catarina Três projetos voltados para a área da saúde foram aprovados nesta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Um deles, de autoria de deputado Kennedy Nunes (PSD), obriga os hospitais e maternidades, públicos ou particulares, a informar o tipo sanguíneo e fator RH dos recém-nascidos. As informações devem constar na documentação […] 11/08/2020
CCJ Avançam projetos para ampliar mercados da produção artesanal de alimentos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei do deputado Bruno Souza (Novo) que regulamenta a concessão do selo Arte no Estado. A indicação permite que produtos alimentícios artesanais de origem animal, elaborados em Santa Catarina, sejam vendidos em todo o Brasil. A medida, prevista na legislação […] 11/08/2020
Impeachment Parlamento recebe novo pedido de impeachment contra governador Carlos Moisés A Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira (10) uma nova representação com pedido de impeachment do governador Carlos Moisés e da vice-governadora Daniela Reinehr. O documento assinado por um grupo de 16 cidadãos catarinenses aponta crime de responsabilidade do chefe do executivo e da vice. Entrevistas com: – Leonardo Borchardt, advogado; – Hélio Bairros, advogado; – Karula […] 10/08/2020
