Comissões Comissão aprova projeto sobre sigilo de dados de agentes de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na reunião desta quarta-feira (02), projeto de lei que visa instituir caráter sigiloso das informações pessoais dos Agentes Públicos da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Administração Prisional. O colegiado também aprovou requerimento para a criação de Comissão Mista que pretende […] 02/09/2020
Plenário Deputados comentam a abertura de inquérito contra governador Carlos Moisés Durante a sessão plenária desta quarta-feira (02), deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou denúncias de possíveis irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde, repercutiram a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de instaurar inquérito contra o governador Carlos Moisés. Entrevista com: – deputado Sargento […] 02/09/2020
Trabalho e Serviço Público Comissão aprova proposta para garantir alimentos para animais de rua Nesta quarta-feira (02), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL) que assegura o fornecimento de alimentação e água para os animais de rua, no espaço público, por qualquer pessoa física. O colegiado também aprovou projeto da deputada Paulinha (PDT) que autoriza o […] 02/09/2020
Finanças e Tributação Avança projeto que autoriza uso de espaços para prática esportiva durante pandemia A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (02) projeto de lei que autoriza o uso de espaços, públicos ou privados, destinados a prática esportiva coletiva, mesmo durante a pandemia de Covid-19. A proposta é de autoria do deputado João Amin (PP). O colegiado também aprovou um projeto de decreto legislativo de autoria […] 02/09/2020
Audiência Pública Comissão Especial encerra ciclo de audiências sobre combate à COVID-19 no estado A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos do Estado com a COVID-19 da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (02), uma audiência pública de fechamento do ciclo de debates sobre as ações do Executivo estadual no enfrentamento da pandemia. O encontro virtual contou com a participação de deputados, secretários de saúde e […] 02/09/2020
Audiência Pública Na Assembleia Legislativa, secretário da educação fala sobre volta às aulas presenciais Nesta terça-feira (01), em audiência pública na Assembleia Legislativa, o secretário Estadual de Educação, Natalino Uggioni, debateu com os deputados a possibilidade da volta às aulas presenciais no estado. Atualmente cerca de 1,7 milhões de catarinenses, entre alunos, técnicos e professores, estão envolvidos com a educação pública e privada. Entrevistas com: – Natalino Uggioni, secretário […] 01/09/2020
Plenário Aprovada em Plenário PEC que cria a Polícia Penal em SC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal em Santa Catarina foi aprovada em plenário por unanimidade nesta terça-feira (01). O projeto transforma os agentes penitenciários em policiais penais com vinculação ao órgão administrador do sistema penal. A Polícia Penal também é subordinada ao Governador do Estado e tem a competência […] 01/09/2020
Plenário Deputados criticam multas aplicadas a estudantes que faziam protesto Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (01), os deputados estaduais repercutiram a notícia de que motoristas estão sendo multados por participarem de um buzinaço em Lages, na Serra catarinense, em protesto contra agressões de um policial militar contra universitárias. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT). 01/09/2020
Moção de Aplauso Parlamento homenageia PM que salvou jovem de afogamento A Assembleia Legislativa de Santa Catarina homenageou, na tarde desta terça-feira (01), o Cabo Charles Douglas Benassi, que salvou um jovem que estava prestes a se afogar. A ação aconteceu na véspera de natal de 2019, na praia de Cabeçudas, no município de Itajaí. Entrevistas com: – deputada Ana Campagnolo (PSL), proponente da Moção de […] 01/09/2020
CCJ CCJ aprova MP que destina recursos ao setor cultural do estado A medida provisória que prevê a destinação de recursos em caráter emergencial aos trabalhadores e pessoas jurídicas do setor cultural de Santa Catarina foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (01). O objetivo da iniciativa do Governo do Estado é minimizar os prejuízos econômicos ao setor devido a pandemia […] 01/09/2020
