Últimas notícias Retorno às aulas e plano estadual de educação repercutem em plenário O relatório da comissão estadual de monitoramento do plano estadual de educação repercutiu em plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (26). A educação também foi tema de outra discussão: o retorno das aulas presenciais nas escolas de Santa Catarina. Entrevistas: – Deputada Luciane Carminatti (PT); – Deputado Sargento Lima (PSL); – Deputado Vicente Caropreso (PSDB). 26/08/2020
Plenário Aprovado projeto para barrar reajuste de tarifas públicas em períodos de calamidade A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei do deputado Milton Hobus (PSD) que proíbe o reajuste de tarifas de serviços públicos, como os de água e esgoto, durante a vigência de estado de calamidade que leve à suspensão de atividades econômicas. É o caso do que ocorre neste ano em Santa Catarina […] 26/08/2020
Finanças e Tributação Avança proposta para combater desperdício em obras do Estado A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria nova regra para as obras públicas do Estado. A matéria, que teve relatoria do deputado Milton Hobus (PSD), determina que as ordens de serviço somente poderão ser emitidas após a conclusão das desapropriações necessárias para a construção. O objetivo […] 26/08/2020
Últimas notícias Comissão debate ações do governo no CEASA A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta quarta-feira (26) para avaliar as ações da Secretaria de Estado da Agricultura junto à Central de Abastecimento de Santa Catarina (CEASA). Entrevistas: – José Angelo Di Foggi, diretor presidente CEASA; – Ricardo de Gouvêa, secretário de Estado da Agricultura. 26/08/2020
Educação Aprovado PL que proíbe taxa superior a 10% em desistência de matrícula em universidades privadas A comissão de economia da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que proíbe universidades privadas de cobrarem taxa superior a 10% do valor pago na matrícula em caso de desistência antes do início das aulas. A proposta é do deputado Altair Silva (PP). Agora, o projeto segue para votação na Comissão […] 25/08/2020
Impeachment Criada comissão especial do impeachment na Assembleia Legislativa O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), os nomes dos nove deputados estaduais que vão compor a comissão especial do impeachment. A indicação foi aprovada por 32 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Entrevista com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa 25/08/2020
Economia Comissão de economia ouve explicações de presidente da Celesc sobre aumento na conta de luz Nesta terça-feira (25) os deputados da comissão de economia da Assembleia Legislativa questionaram o presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, sobre o aumento na tarifa de energia elétrica em Santa Catarina. Desde o último sábado (22) residências e o pequeno comércio tiveram um aumento de 8,14% na conta de luz. Na indústria houve um aumento […] 25/08/2020
Constituição e Justiça CCJ aprova proposta que transforma agentes penitenciários em policiais penais A Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que cria a Polícia Penal em Santa Catarina foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator da PEC 25/08/2020
CCJ Proposta define percentual do Fundosocial para turismo, esporte e cultura A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que prevê a destinação de 45% dos recursos do Fundosocial para programas e ações nas áreas de turismo, esporte e cultura. A lei que trata do Fundosocial em Santa Catarina já prevê o repasse de recursos para esses […] 25/08/2020
Educação Aulas presenciais devem retornar no dia doze de outubro O provável retorno das aulas presenciais para o dia 12 de outubro em Santa Catarina foi debatido na Assembleia Legislativa. A informação foi divulgada na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizada por videoconferência, nesta terça-feira (24). A presidente da comissão, Luciane Carminatti (PT), ressaltou que os secretários de Estado da Saúde, André […] 24/08/2020
