Congresso Assembleia Legislativa promove debates sobre aleitamento materno A quinta edição do Congresso Catarinense de Aleitamento Materno teve início nesta sexta-feira, dia 14, em formato on-line, com o tema “O Universo da Mulher nos Dias Atuais”. Foi o primeiro de quatro seminários virtuais promovidos pela Escola do Legislativo. O próximo encontro remoto do congresso de aleitamento materno está marcado para o dia 21 […] 14/08/2020
Educação Plenário debate sobre a necessidade de retorno das atividades da educação infantil Os deputados estaduais voltaram a debater sobre a necessidade da retomada das atividades na educação infantil em Santa Catarina. Na sessão plenária desta quinta-feira (13) os parlamentares divergiram sobre um possível retorno do funcionamento de creches. Entrevistas com: – deputado Kennedy Nunes (PSD) – deputada Luciane Carminatti (PT) – deputada Paulinha (PDT), líder do governo 13/08/2020
CPI Relatório final da CPI dos respiradores será apresentado na terça (18) O relatório elaborado pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da compra dos respiradores avaliada em R$ 33 milhões vai ser lido, discutido e votado na próxima terça-feira, dia 18, às 17h, no Plenário da Assembleia Legislativa. 13/08/2020
Frente Parlamentar Lançada Frente Parlamentar dos Games e Jogos Eletrônicos Santa Catarina é um dos principais polos de tecnologia do país e de empresas no mercado de games e jogos digitais. O estado possui cerca de 6% das desenvolvedoras do país e quase 5% dos profissionais autônomos. São 17 empresas formalizadas e quatro não formalizadas, o que dá ao estado a 7ª colocação no ranking […] 12/08/2020
Finanças e Tributação Projeto aprovado permite que municípios utilizem sobras de emendas Foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Assembleia Legislativa o projeto de lei que permite aos municípios utilizarem as sobras de emendas parlamentares em ações locais, em vez de precisar devolver ao governo do Estado. A proposta é de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB) Sonoras de: – deputado Marcos Vieira […] 12/08/2020
Bancadas Bancada do Oeste: entidades solicitam apoio para isenção de ICMS do óleo diesel Empresários e instituições regionais do Oeste do Estado solicitaram o apoio dos deputados da Bancada do Oeste para que o projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa que prevê isenção do ICMS para o óleo diesel seja aprovado. O pedido foi feito durante reunião virtual da bancada, nesta quarta-feira (12). Entrevistas com: – João […] 12/08/2020
Últimas notícias Live Fake News nas Eleições 2020 debate PL das Fake News A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira realizou na tarde de terça uma transmissão ao vivo com o tema Fake News nas Eleições 2020. A transmissão contou com a participação do advogado Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital, Doutor em Direito Constitucional e da advogada Gabriela Schelp, vice-presidente da Comissão de Direito […] 12/08/2020
Finanças e Tributação Deputados sugerem alteração de emenda da LOA referente a consórcios intermunicipais de saúde No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou a emenda que destina 20 milhões de reais para consórcios intermunicipais de saúde. Nesta quarta-feira (12), os deputados da comissão de finanças encaminharam um documento à secretaria da fazenda solicitando que o dinheiro seja utilizado para custear atendimentos de média e alta complexidade Por se tratar de uma […] 12/08/2020
Sanidade animal Finanças aprova PL que altera distribuição de recursos do Fundo Estadual de Sanidade Animal Os deputados da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (12), um Projeto de Lei Complementar do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera o Fundo Estadual de Sanidade Animal. O atual fundo destina 20% para indenização de produtores que perderam animais vítimas de febre aftosa e 40% em animais que morreram decorrentes […] 12/08/2020
Segurança Pública Comissão aprova projeto que muda regra para registro de empresa de transporte intermunicipal Para obter o registro necessário e poder operar em Santa Catarina, as empresas de transporte intermunicipal de passageiros precisam seguir uma série de requisitos exigidos em lei. Entre eles, a empresa deve ter uma quantidade mínima de ônibus na frota e os veículos precisam ter uma idade máxima para serem usados. Um projeto de lei […] 12/08/2020
