Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que considera essenciais serviços de alimentação Os serviços de alimentação, como restaurantes, lanchonetes e padarias, poderão ser considerados essenciais em Santa Catarina, mesmo em períodos de calamidade, emergência, epidemia e pandemia, como o do novo coronavírus. A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (01), o projeto de lei do deputado Felipe Estevão (PSL) que trata do […] 01/07/2020
Comissões CPI: novo depoimento aponta possíveis etapas de pagamento O destaque da reunião desta terça-feira (30) da CPI dos Respiradores foi o depoimento do ex-gerente de Execução Financeira da Secretaria de Estado da Saúde, Tyago da Silva Martins. Responsável pelo realização do pagamento antecipado de R$ 33 milhões à Veigamed, Martins detalhou as etapas que precederam a transferência de recursos à empresa, que não […] 01/07/2020
Plenário Assembleia aprova PEC que simplifica pagamento de emendas impositivas A Assembleia Legislativa aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (30) uma Proposta de Emenda à Constituição que simplifica o pagamento das emendas parlamentares impositivas no Orçamento do Estado. A PEC 1/2020 permite que os recursos indicados pelos deputados sejam repassados diretamente aos municípios, sem a necessidade de celebração de convênio com o governo ou apresentação […] 30/06/2020
CCJ Avançam projetos relacionados à pandemia em SC Nesta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou três propostas relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. Um dos projetos é o que cria o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais, em decorrência do estado de calamidade pública. A iniciativa busca promover a regularização de dívidas […] 30/06/2020
Comissões CCJ aprova suspensão de prazos de concursos públicos estaduais durante pandemia A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que suspende a contagem de prazos relativos a concursos públicos estaduais durante a pandemia do novo coronavírus. A proposição do deputado suplente Ulisses Gabriel (PSD) tramita em conjunto com matérias de teor semelhante elaboradas pelos deputados Fernando Krelling (MDB) […] 30/06/2020
COVID-19 Comissão da saúde defende fortalecimento de unidades básicas contra novo coronavírus As ações de combate contra o novo coronavírus em Santa Catarina foi pauta da comissão de saúde da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (29). Sonoras de: – deputada federal Carmen Zanotto (cidadania) – Ana Cláudia Cardozo, representante do Ministério da Saúde – André Motta Ribeiro, secretário da saúde 29/06/2020
Últimas notícias Guia busca capacitar mulheres candidatas às eleições municipais de 2020 O guia foi escrito por integrantes da Associação Visibilidade Feminina em parceria com a secretaria da mulher da câmara dos deputados. O lançamento digital do livro foi em videoconferência nesta sexta-feira (26), e em breve deve ser lançada as versões impressa e em braile. Sonora de: – deputada Ada de Luca (MDB), líder da bancada […] 26/06/2020
Últimas notícias Assembleia Legislativa lança edital do Prêmio Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa lança no dia 06 de julho o edital da 10ª Certificação e Troféu Responsabilidade Social. A certificação é realizada pelo parlamento catarinense desde 2011 com a parceria de organizações públicas e entidades sociais. Podem participar do edital empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista e organizações sem fins lucrativos. A inscrição […] 26/06/2020
Investigação CPI aprova pedido de afastamento do controlador geral do Estado A CPI dos Respiradores pede o afastamento do Controlador Geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira. Os deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito aprovaram o requerimento nesta quinta-feira (25), em reunião de trabalho. No documento eles sugerem ao governador o desligamento definitivo de Ferreira do cargo. O pedido será encaminhado para votação em plenário na […] 25/06/2020
Comissão de Educação Comissão de Educação discute volta às aulas em SC A reunião da Comissão de Educação desta quinta-feira (25) foi marcada pela discussão sobre a volta às aulas em Santa Catarina. Os deputados destacaram diversas questões que estão dificultando a realização das atividades remotas e o retorno das práticas escolares presenciais no estado. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, […] 25/06/2020
