CPI Relatório final da CPI aponta fraude na compra dos respiradores e pede impeachment do governador Fraude em licitação, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa. Esses foram alguns dos crimes apontados no relatório final da CPI dos Respiradores, que teriam sido cometidos no processo de compra pelo governo do estado de 200 respiradores pulmonares, no valor de R$ 33 milhões com pagamento antecipado e que não foram […] 19/08/2020
Cultura Parlamentares debatem sobre auxílio emergencial à cultura Na sessão plenária desta terça-feira (18) da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais comentaram sobre a Medida Provisória 229, que garante auxílio financeiro ao setor cultural de Santa Catarina durante a pandemia de COVID-19. A MP foi editada e publicada nesta segunda-feira (17) e atualmente está em tramitação na Alesc. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti […] 18/08/2020
Plenário Deputados repercutem estragos causados por tornados e temporais As consequências dos tornados e tempestades de granizo que atingiram 31 municípios das regiões Norte e Oeste de Santa Catarina na última sexta-feira (14) foram temas de pronunciamentos dos deputados estaduais na sessão ordinária desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); – deputado Altair Silva (PP); – deputado […] 18/08/2020
Constituição e Justiça CCJ aprova projetos que beneficiam pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), dois projetos de lei que beneficiam pessoas com deficiência em Santa Catarina. Um deles trata da distribuição pelo SUS de órteses, próteses ortopédicas e aparelhos locomotores, e o outro dispõe sobre a adaptação de carrinhos de compra para crianças com deficiência ou […] 18/08/2020
CCJ Proposta permite venda direta entre pescadores artesanais e restaurantes Restaurantes de Santa Catarina poderão comprar pescados frescos diretamente de pescadores artesanais e aquicultores. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18). Entrevista com: – deputado João Amin (PP), autor do projeto de lei 18/08/2020
Últimas notícias Comissão de Saúde discute desafios no combate à COVID-19 As ações de enfrentamento e dificuldades encontradas pela Secretaria de Estado da Saúde no combate à COVID-19 foram temas de debate durante reunião virtual da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina desta terça-feira (18). Entrevistas com: – Dr. André Motta Ribeiro, secretário de Estado da saúde; – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), […] 18/08/2020
Comissões Comissão de finanças discute regulamentação de leis que tratam dos incentivos fiscais Os membros Comissão de Finanças e Tributação discutiram nesta segunda-feira (17) a regulamentação de leis que regem sobre os incentivos fiscais, aprovadas pelos parlamentares nos anos de 2019 e 2020. Também participaram da reunião o secretário de Estado Fazenda, Paulo Eli, e o chefe da Casa Civil, Juliano Batalha Chiodelli, além de representantes das federações […] 18/08/2020
Audiência Pública Série de audiências públicas debate políticas de enfrentamento à Covid-19 Nesta segunda-feira (17), aconteceram três audiências públicas para discutir a situação das políticas relacionadas ao combate da Covid-19 nas macrorregiões de Santa Catarina. Prefeitos e representantes de entidades das regiões Oeste, Extremo Oeste, Norte, Nordeste e Grande Florianópolis debateram com o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, ações para melhorar a situação de […] 17/08/2020
Educação especial Escola do legislativo debate participação do 2º professor em sala de aula A escola do legislativo promoveu nesta segunda-feira (17) uma live nas redes sociais sobre a importância do 2º professor, profissional capacitado para auxiliar alunos com deficiência. Desde 2017, uma lei aprovada na Assembleia Legislativa exige a presença do 2º professor em escolas estaduais que possuem alunos com deficiência matriculados. Sonora de: – Tania Geremias, mestra […] 17/08/2020
Impeachment STF acata recurso e processo de impeachment será retomado A Assembleia Legislativa vai retomar o processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés e a vice-governadora Daniela Reinehr. Nesta sexta-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos da liminar da justiça catarinense que interrompeu a tramitação do pedido de afastamento do chefe do executivo. 14/08/2020
