Plenário Aprovada suspensão de prazos de concursos durante calamidade pública A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (08), o projeto de lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos estaduais enquanto estiver em vigor o decreto que declarou estado de calamidade pública em Santa Catarina, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: – deputado Ulisses Gabriel (PSD), autor do projeto de lei 08/07/2020
Finanças e Tributação Comissão aprova projeto que permite criação de consórcios intermunicipais de saúde Municípios catarinenses que fazem parte do mesmo aglomerado urbano ou microrregião poderão se associar e criar consórcios intermunicipais para a gestão na área da saúde. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08). Os membros da Comissão de Finanças aprovaram ainda o […] 08/07/2020
Comissões CPI ouve depoimento do secretário de Estado da Administração Os deputados da CPI dos Respiradores colheram nesta nerça-feira (07) o depoimento do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. Ele respondeu questionamentos principalmente sobre as discussões que ocorreram em um grupo de Whatsapp formado por integrantes do governo catarinense para discutir a compra de equipamentos e insumos necessários para o enfrentamento da pandemia […] 08/07/2020
Plenário Deputados falam sobre estragos provocados pelo vendaval e medicamentos para AME As consequências do ciclone bomba que atingiu Santa Catarina na última terça-feira (30) e as dificuldades no tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME) foram temas de pronunciamentos dos deputados estaduais na sessão ordinária desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Fernando Krelling (MDB); – deputado Fabiano da Luz (PT). 07/07/2020
Plenário Parlamento aprova flexibilização do calendário escolar e nova regra para academias A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (07) projeto de lei que elimina a exigência de um mínimo de 200 dias letivos no sistema de educação catarinense no ano de 2020. A iniciativa busca adequar a legislação às medidas de isolamento social determinadas pelo Governo do Estado e prefeituras para combater a pandemia do novo coronavírus. […] 07/07/2020
Comissões CCJ aprova projeto para agilizar repasses de recursos federais para hospitais filantrópicos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (07) projeto de lei para agilizar o repasse do auxílio financeiro federal para hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O texto fixa o prazo de cinco dias úteis para que o governo catarinense encaminhe às entidades […] 07/07/2020
CPI Ex-controladora adjunta diz que Secretaria de Estado da Saúde recebeu orientações para compra segura A ex-controladora geral adjunta do governo de Santa Catarina, Simone Becker, disse à CPI dos Respiradores, nesta quinta-feira (2) que defendeu a criação de um projeto de lei para garantir segurança nas compras realizadas pelo Estado, durante a pandemia. A norma trataria de regras para compras com dispensa de licitação e com pagamento antecipado, caso […] 02/07/2020
Plenário Parlamento aprova leis relacionadas aos animais A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (01), o projeto de lei que aumenta a punição para quem abandonar animais em Santa Catarina. A proposta altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para definir como infração grave a prática de abandonar animais em vias públicas. A pena para quem cometer esse tipo de infração pode […] 01/07/2020
Últimas notícias Aprovada obrigatoriedade de álcool em gel no transporte público durante pandemia As empresas de ônibus e veículos que realizam transporte de passageiros no estado de Santa Catarina serão obrigadas a disponibilizar álcool em gel aos passageiros. O projeto de lei de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL) que obriga a afixação de dispensadores com álcool em gel do tipo 70% no interior de veículos de transporte […] 01/07/2020
Institucional Alesc vai doar R$ 30 milhões para recuperação de cidades atingidas pelo ciclone A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai doar R$ 30 milhões para o governo para ajudar na recuperação das cidades afetadas pelo ciclone que atingiu o estado nesta terça-feira (01). Entrevista com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa 01/07/2020
