Bancadas Bancada do Oeste: prefeitos pedem ajuda para reconstrução de cidades atingidas por tornado Os prefeitos das cidades de Descanso, Sadi Bonamigo, e de Belmonte, Genésio Bressiani, pediram o apoio da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa na busca de recursos para a reconstrução após a passagem de um tornado pelos municípios, no início do mês. Os prefeitos participaram de reunião com os deputados por videoconferência, nesta quarta-feira (24). […] 24/06/2020
CPI Empresário e controlador-geral do Estado depõem na CPI dos Respiradores A CPI dos Respiradores voltou a se reunir na noite desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa. Os deputados do colegiado colheram dois depoimentos. O primeiro a falar foi o controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira. Foi a segunda vez que ele compareceu para prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito. A outra oitiva foi com […] 24/06/2020
Plenário Aprovado projeto que aumenta recursos para manutenção de estradas estaduais A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que aumenta a destinação obrigatória de recursos do Estado para a manutenção e conservação das estradas estaduais. A iniciativa triplica a parte da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que deve ser repassada para essa finalidade. Entrevista com: – deputado Fabiano da […] 23/06/2020
COVID-19 Deputados repercutem atraso do governo estadual no repasse de verbas aos hospitais O atraso no repasse das verbas federais aos hospitais catarinenses pelo governo do estado foi o principal tema das manifestações dos deputados estaduais na sessão plenária desta terça-feira (23). O Ministério da Saúde já disponibilizou valores de abril a junho, referentes aos leitos de UTI para tratamento da COVID-19 em Santa Catarina; mas o montante […] 23/06/2020
Comissão de Turismo PEC que proíbe pedágios ambientais está pronta para ir a Plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 128 da Constituição Estadual para proibir a cobrança de taxas que limitem o tráfego de pessoas ou de bens pelos municípios catarinenses. 23/06/2020
Comissão de Turismo Avança projeto contra testes de cosméticos em animais em Santa Catarina Dois projetos de lei voltados ao bem-estar animal foram aprovados pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (23). Um deles proíbe em território catarinense a utilização de animais para o desenvolvimento, testes e experimentos de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria. Também foi aprovada uma matéria […] 23/06/2020
COVID-19 CCJ aprova auxílios para profissionais da cultura e do turismo A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23) projetos de apoio a profissionais de setores prejudicados pela pandemia da covid-19: os trabalhadores da cultura e do turismo. O PL 187/2020 cria em Santa Catarina o Programa de Auxílio Emergencial Cultural. A proposta original, de autoria das deputadas Luciane Carminatti (PT) […] 23/06/2020
Violência contra a mulher Comissão aprova medidas de apoio a vítimas de violência doméstica Nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria um auxílio emergencial financeiro para vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva. O texto prevê a concessão do benefício pelo governo catarinense durante o período de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19. A proposta […] 23/06/2020
Escola da Alesc Debate busca formas de garantir a instalação de Procuradorias da Mulher nas casas legislativas Em reunião virtual realizada pela Escola do Legislativo Deputado Licio Mauro da Silveira, nesta segunda-feira (22), a presidente da Escola, deputada Marlene Fengler (PSD), anunciou que a Assembleia Legislativa deverá retomar os debates para a instalação de uma Procuradoria da Mulher dentro da estrutura da Casa. 22/06/2020
Bancada Feminina Grupo de trabalho pretende unificar dados sobre violência contra a mulher em Santa Catarina A implementação do Observatório da Violência Contra a Mulher em Santa Catarina foi tema de reunião da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (19). Participaram do encontro virtual representantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Movimento de Mulheres do Ministério Público estadual, da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Polícia Civil e do […] 19/06/2020
