Últimas notícias Parlamento deve votar LDO de 2021 na próxima terça-feira (11) A Assembleia Legislativa deverá votar na próxima terça-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. O anúncio foi feito pelo presidente, deputado Julio Garcia (PSD), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05). Entrevista com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa 05/08/2020
Saúde Escola do legislativo promove congresso virtual sobre amamentação Com o apoio da Escola do Legislativo, será promovido virtualmente o V Congresso Catarinense de Aleitamento Materno, organizado anualmente pelo médico pediatra doutor Cecim El Achka. O congresso começaria nesta sexta-feira, dia 7 de agosto, mas foi adiado. Uma nova data será divulgada e você poderá conferir no site da escola do legislativo Durante 4 […] 05/08/2020
Finanças e Tributação Secretaria da Fazenda cria aplicativo para acompanhamento das emendas parlamentares A secretaria de Estado da Fazenda, em conjunto com a secretaria da Casa Civil, lançou um aplicativo para que os deputados e a população possam acompanhar como está o pagamento das emendas parlamentares impositivas. A ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira (05) aos membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – […] 05/08/2020
Finanças e Tributação Finanças: denúncias de violência contra a mulher poderão ser feitas pela Delegacia Virtual Permitir que as mulheres que sofram algum tipo de violência doméstica possam fazer o registro da ocorrência por meio da Delegacia Virtual da Polícia Civil, sem precisar sair de casa, é o objetivo do projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05). Entrevista com: – deputada Luciane […] 05/08/2020
Últimas notícias Comissão debate uso de ala pediátrica do Hospital Regional de São José para pacientes com Covid-19 A comissão de saúde da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta quarta-feira (05), a proposta da Secretaria de Estado da Saúde que transfere a ala de emergência pediátrica do Hospital Regional de São José para as Unidades de Pronto Atendimento, as Upas. A ala do Hospital Florianópolis também poderá ser transferida. Segundo o secretário da […] 05/08/2020
Projeto de Lei Projeto de lei prevê financiamento de computadores para professores da rede pública A deputada Luciane Carminatti (PT) apresentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa, três projetos de lei voltados à inclusão digital na rede pública estadual de ensino. A educação também foi tema de pronunciamento do deputado Altair Silva (PP), que falou sobre a situação das escolas agrícolas de Santa Catarina. Entrevistas com: […] 04/08/2020
Plenário Parlamento aprova propostas para direitos humanos e transparência Nesta terça-feira (04), a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei voltados para a área de direitos humanos em Santa Catarina. Uma dessas propostas é de autoria da deputada Ada de Luca (MDB) e prevê a criação do Programa de Atenção às Vítimas de Estupro Também foi aprovado projeto do deputado Kennedy Nunes (PSD) que […] 04/08/2020
Impeachment Aberto prazo para partidos indicarem membros da comissão especial do impeachment A Mesa da Assembleia Legislativa abriu nesta terça-feira (04) prazo de cinco sessões para que os líderes de partidos e blocos parlamentares indiquem os integrantes da Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés, da vice-governadora Daniela Reinehr e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. 04/08/2020
Comissões CCJ aprova hospedagem gratuita em hotéis para profissionais de saúde A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei para que profissionais de saúde pública sejam hospedados gratuitamente em hotéis e pousadas, por solicitação do Estado. A iniciativa é voltada para os trabalhadores da área que atuam no atendimento à calamidade pública provocada pela pandemia de Covid-19. Autor da proposta, o deputado […] 04/08/2020
COVID-19 Secretários da Fazenda e da Saúde prestam contas da gestão da pandemia em SC A audiência pública, nesta segunda-feira (03), foi promovida pela Comissão Especial criada para acompanhar os gastos públicos do governo durante a pandemia da Covid-19. Os secretários de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e da Saúde, André Motta Ribeiro, apresentaram um panorama sobre o combate do coronavírus no estado e responderam a perguntas de deputados, prefeitos […] 04/08/2020