Presidência Assembleia recebe relatório do TCE sobre contas do governo em 2019 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu nesta terça-feira (16) o parecer prévio do TCE/SC que recomenda a aprovação das contas do Governo de Santa Catarina do ano de 2019, o primeiro da gestão de Carlos Moisés. O documento foi entregue na sede do parlamento, em Florianópolis, pelo presidente do Tribunal de […] 16/06/2020
Moção de Aplauso Parlamento presta homenagem aos 50 anos de fundação da TV Cultura de Florianópolis O deputado Fernando Krelling (MDB) entregou nesta terça-feira (16) uma moção de aplauso ao presidente-executivo do Grupo ND, Marcello Petrelli, pelos 50 anos de fundação da TV Cultura de Florianópolis, atual Record News. O empresário recebeu a distinção na Assembleia Legislativa, em cerimônia acompanhada pelo presidente da Casa, o deputado Julio Garcia (PSD), e por […] 16/06/2020
Últimas notícias Avança projeto que obriga sindicato da indústrias a divulgar preço mínimo do leite A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que obriga o Sindicato das Indústrias de Laticínios de Santa Catarina (Sindileite) a divulgar em seu site o valor do preço mínimo do litro do leite do mês subsequente. Entrevistas com: – Deputada […] 16/06/2020
Comissões CCJ aprova prioridade a profissionais de saúde no acesso a EPIs e testes A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto que estabelece prioridade na destinação de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde que atuam no atendimento à população durante a pandemia da Covid-19. A proposta é de autoria da Comissão de Saúde do Parlamento. Durante a reunião […] 16/06/2020
COVID-19 Por falta de documentação, repasse de verbas federais à hospitais filantrópicos é prejudicado O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, afirmou, na tarde desta segunda-feira (15), que os hospitais filantrópicos de Santa Catarina ainda não receberão nos próximos dias o repasse de verbas federais destinadas ao combate do Covid-19. A demora, segundo o secretário, se deve ao cuidado que o governo do Estado deve ter em […] 15/06/2020
Comissão de Turismo Seminário debate perspectivas do turismo pós-pandemia em Santa Catarina A rapidez na liberação de recursos federais e estaduais para manutenção de empresas e empregos e a autorização do transporte turístico intermunicipal foram algumas das reivindicações do seminário “Perspectiva de retomada do turismo pós-pandemia em Santa Catarina”. A reunião virtual ocorreu nesta segunda-feira (15) e foi promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da […] 15/06/2020
Comissões Comissão aprova projeto que obriga empresas contratadas pelo serviço público a listarem sócios A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que obriga as empresas contratadas pela administração pública estadual a publicarem uma lista com os nomes de todos os sócios. Além disso, foram aprovados outras matérias que dispõem sobre o funcionamento de estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de […] 10/06/2020
Últimas notícias Aprovada proposta que aumenta a idade para aposentadoria de militares Foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que aumenta a idade de aposentadoria compulsória para os militares de Santa Catarina. A proposta do Governo do Estado equipara a norma estadual com a federal, que é maior do que as exigidas atualmente para os oficiais catarinenses. Entrevistas com: – deputada […] 10/06/2020
Comissões Parlamentares aprovam projeto que aumenta idade para o ingresso nas carreiras militares Os deputados membros da Comissão de Trabalho participaram de uma reunião virtual nesta quarta-feira (10). Os parlamentares aprovaram Projeto de Lei Complementar de interesse dos militares catarinenses, que prevê alteração de idade para o ingresso nas carreiras do setor, aumentando de 30 para 35 anos a idade máxima exigida em concursos. Além disso, foi aprovado […] 10/06/2020
COVID-19 Comissão Especial ouve secretario de Estado da Fazenda sobre gastos com Covid-19 A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que acompanha os gastos públicos com a pandemia da Covid-19 ouviu nesta quarta-feira (10) o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e a secretária adjunta da pasta, Michele Roncalio. Eles apresentaram aos deputados os valores que o estado vem investindo para o combate ao vírus em Santa Catarina. […] 10/06/2020