Projeto de Lei Projeto quer possibilitar videomonitoramento online de obras públicas Obras públicas catarinenses poderão ser fiscalizadas pela população por meio de videomonitoramento. É o que prevê um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), autora do projeto de lei. 29/07/2020
CPI CPI dos Respiradores apresenta relatório final em 20 de agosto A CPI dos Respiradores confirmou a data de 20 de agosto para a apresentação do relatório final na Assembleia Legislativa. Antes disso, no dia 18, os deputados vão participar de uma reunião fechada para apresentação da versão preliminar do documento, segundo o relator do colegiado, o deputado Ivan Naatz (PL). O cronograma foi aprovado pela […] 29/07/2020
Plenário Deputado cobra investigação no Porto de São Francisco do Sul Na Sessão Ordinária desta terça-feira (28), o deputado Jessé Lopes (PSL) pediu apoio dos demais parlamentares para a criação de uma CPI para apurar irregularidades na administração do Porto de São Francisco do Sul. Sonoras de: – deputado Jessé Lopes (PSL) – deputado Vicente Caropreso (PSDB) 28/07/2020
Comissões Reforma da Previdência: CCJ aprova, mas governo pede retirada das propostas Nesta terça-feira (28), a reforma da previdência do Estado avançou na Assembleia Legislativa, mas acabou sendo retirada de pauta pelo governo catarinense. Ainda pela manhã, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram os relatórios das duas proposições que previam mudanças nas regras para aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Aprovadas na CCJ, as propostas […] 28/07/2020
Direitos Humanos Comissão aprova ampliação de apoio a vítimas de violência sexual Dois projetos de lei foram aprovados pela Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28). Um deles é da deputada Ada de Luca (MDB) que institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro em Santa Catarina e o outro é do deputado Kennedy Nunes (PSD), que proíbe instituições públicas e privadas de […] 28/07/2020
Últimas notícias TRE-SC promove encontro online de combate à desinformação eleitoral Nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) promove o evento online “Democracia Digital – Eleições 2020”. A proposta é conscientizar a população sobre o perigo das notícias falsas e o processo de desinformação em massa em tempos de eleição. O encontro virtual é gratuito, mas para participar é necessário se inscrever. […] 27/07/2020
Poder Legislativo Assembleia define passos da tramitação do impeachment do governador A Mesa da Assembleia Legislativa confirmou nesta sexta-feira (24) como será realizada a tramitação do pedido de impeachment do governador Carlos Moisés, da vice-governadora Daniela Reinehr e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, A representação pedindo o afastamento do chefe do Poder Executivo, da vice e do secretário foi acatada nesta semana […] 24/07/2020
CPI CPI dos Respiradores encontra inconsistências nas respostas dadas pelo Governador Durante mais de duas horas os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Respiradores discutiram uma a uma as respostas dadas por escrito pelo Governador Carlos Moisés da Silva (PSL) à CPI. Os 15 questionamentos diziam respeito à compra dos 200 respiradores artificiais por R$ 33 milhões, com pagamento antecipado, e que não foram entregues […] 23/07/2020
Bancadas Deputados do Oeste debatem melhoria da infraestrutura logística e do turismo na região A Bancada do Oeste se reuniu de forma virtual nesta quinta-feira (23) para tratar sobre a necessidade de melhoria da infraestrutura logística e sobre o desenvolvimento da atividade turística na região. Além dos parlamentares, a videoconferência contou com a participação de representantes de entidades regionais. Entrevista com: – deputado Maurício Eskudlark (PL), coordenador da Bancada […] 23/07/2020
Impeachment Presidente Julio Garcia aceita abertura do processo de impeachment de governador e vice Ouça o pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), proferido durante a sessão desta quarta-feira (22) sobre a decisão de dar prosseguimento ao processo de impeachment do governador Carlos Moises da Silva e da vice-governadora Daniela Reinehr. 22/07/2020