COVID-19 Secretária presta esclarecimentos sobre atuação da assistência social durante a pandemia A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, participou de reunião virtual com os deputados estaduais, nesta quarta-feira (03). Durante o encontro, a secretária respondeu a perguntas dos parlamentares sobre como o governo tem atuado para ajudar a população vulnerável de Santa Catarina durante a pandemia da Covid-19. Entrevistas com: – deputada […] 03/06/2020
Plenário Plenário rejeita vetos a pontos da reforma administrativa sobre lotação de servidores Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (03), a derrubada de vetos do governador a pontos da reforma administrativa. O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado, definiu uma série de alterações na estrutura do executivo, como a extinção de órgãos e a mudança nas atribuições de algumas secretarias. Os vetos derrubados pelos parlamentares dizem […] 03/06/2020
Comissões Comissão do Mercosul admite Política Estadual para a População Migrante em SC Avançou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a Política Estadual para a População Migrante. A proposta, do deputado Fabiano da Luz (PT), foi aprovada nesta quarta-feira (03) pelos parlamentares que compõem a comissão do Mercosul. Entrevista com: – deputada Ada de Luca (MDB), integrante da Comissão do Mercosul 03/06/2020
Finanças e Tributação Proposta impede dispensa de agentes prisionais e da saúde durante calamidade Os agentes penitenciários, socioeducativos e os técnicos administrativos da Secretaria de Administração Prisional, e também os agentes públicos da Secretaria de Estado da Saúde que tenham sido contratados em caráter temporário não poderão ser dispensados durante o período de calamidade pública. É o que prevê um projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e […] 03/06/2020
CPI Ex-secretários depõem na CPI dos Respiradores Em uma reunião com mais de dez horas de duração, a CPI dos Respiradores ouviu os depoimentos do ex-secretário de Estado de Saúde, Helton Zeferino, e do ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba. A sessão começou na tarde de terça-feira (02) e terminou na madrugada de quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa. As testemunhas responderam questionamentos […] 03/06/2020
Plenário Deputados debatem pandemia e cenário político na Sessão Ordinária A Sessão Ordinária desta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa, foi marcada pela discussão sobre os desdobramentos da pandemia no Estado e sobre os acontecimentos políticos no País na última semana. Entrevistas com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB); – deputada Luciane Carminatti (PT). 02/06/2020
CCJ Comissão aprova 30% de orgânicos na merenda escolar Nesta terça-feira (02), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou proposta para garantir a oferta de alimentos orgânicos aos estudantes da rede pública estadual. O texto obriga que 30% dos itens de origem animal ou vegetal destinados à merenda escolar sejam obtidos a partir desse sistema de produção. Entrevista com: – deputado Fabiano […] 02/06/2020
Educação CCJ aprova regulamentação do ensino domiciliar A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (02) projeto de lei complementar que cria regras para a educação domiciliar em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Kennedy Nunes (PSD), relator da proposta. 02/06/2020
Bancadas Entidades empresariais de Chapecó apresentam demandas à Bancada do Oeste Os deputados estaduais que integram a Bancada do Oeste se reuniram, em sessão virtual, nesta quinta-feira (28), com representantes de entidades empresariais da região Oeste. A principal preocupação apresentada pelo setor é com os prejuízos para a economia causados pela paralisação de atividades em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: – deputado Maurício […] 29/05/2020
Economia Projeto que beneficia micro e pequenas empresas será transformado em lei A Assembleia Legislativa encaminhou nesta segunda-feira (25) ao governador Carlos Moisés o Projeto de Lei 53/2020, que teve o veto derrubado pelos deputados na semana passada. A iniciativa obriga o Badesc a direcionar os recursos remanescentes em sua linha de crédito de 2020 para financiamento do capital de giro para micro e pequenas empresas. A regra […] 26/05/2020
