Comissões CCJ aprova suspensão de prazos de concursos públicos estaduais durante pandemia A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que suspende a contagem de prazos relativos a concursos públicos estaduais durante a pandemia do novo coronavírus. A proposição do deputado suplente Ulisses Gabriel (PSD) tramita em conjunto com matérias de teor semelhante elaboradas pelos deputados Fernando Krelling (MDB) […] 30/06/2020
COVID-19 Comissão da saúde defende fortalecimento de unidades básicas contra novo coronavírus As ações de combate contra o novo coronavírus em Santa Catarina foi pauta da comissão de saúde da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (29). Sonoras de: – deputada federal Carmen Zanotto (cidadania) – Ana Cláudia Cardozo, representante do Ministério da Saúde – André Motta Ribeiro, secretário da saúde 29/06/2020
Últimas notícias Guia busca capacitar mulheres candidatas às eleições municipais de 2020 O guia foi escrito por integrantes da Associação Visibilidade Feminina em parceria com a secretaria da mulher da câmara dos deputados. O lançamento digital do livro foi em videoconferência nesta sexta-feira (26), e em breve deve ser lançada as versões impressa e em braile. Sonora de: – deputada Ada de Luca (MDB), líder da bancada […] 26/06/2020
Últimas notícias Assembleia Legislativa lança edital do Prêmio Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa lança no dia 06 de julho o edital da 10ª Certificação e Troféu Responsabilidade Social. A certificação é realizada pelo parlamento catarinense desde 2011 com a parceria de organizações públicas e entidades sociais. Podem participar do edital empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista e organizações sem fins lucrativos. A inscrição […] 26/06/2020
Investigação CPI aprova pedido de afastamento do controlador geral do Estado A CPI dos Respiradores pede o afastamento do Controlador Geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira. Os deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito aprovaram o requerimento nesta quinta-feira (25), em reunião de trabalho. No documento eles sugerem ao governador o desligamento definitivo de Ferreira do cargo. O pedido será encaminhado para votação em plenário na […] 25/06/2020
Comissão de Educação Comissão de Educação discute volta às aulas em SC A reunião da Comissão de Educação desta quinta-feira (25) foi marcada pela discussão sobre a volta às aulas em Santa Catarina. Os deputados destacaram diversas questões que estão dificultando a realização das atividades remotas e o retorno das práticas escolares presenciais no estado. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, […] 25/06/2020
Comissões PL que prevê responsável técnico substituto em academias segue para votação no plenário A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião virtual nesta quinta-feira (25), projeto de lei que flexibiliza a legislação sobre o funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços nas áreas das atividades físicas e esportivas, como clubes e academias. A comissão aprovou ainda o projeto de lei que prevê a inclusão […] 25/06/2020
CPI CPI dos Respiradores vai retomar depoimentos na próxima semana A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Respiradores retoma, na próxima terça-feira (30), as reuniões para ouvir as testemunhas sobre a investigação da compra de 200 ventiladores pulmonares pela Secretaria de Estado da Saúde com pagamento antecipado de R$ 33 milhões. Nesta quinta-feira, a comissão vai realizar uma reunião de trabalho. De acordo com o relator, […] 25/06/2020
Segurança Pública Comissão debate violência doméstica contra a mulher durante a pandemia O combate à violência doméstica contra a mulher durante a pandemia do novo coronavírus foi tema de debate da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24). Entrevistas com: – delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora da Delegacia de Proteção à Mulher no Estado; – deputada Ada de Luca (MDB). 24/06/2020
Finanças e Tributação PL que reduz faixa de domínio das rodovias é aprovado na Comissão de Finanças Foi aprovada por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (24) um projeto de lei de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que reduz em 50% a faixa de domínio das rodovias em áreas de ocupação consolidada, como as que cruzam áreas urbanas residenciais e empresariais. As Faixas de Domínio […] 24/06/2020