Plenário Deputados aprovam projeto que altera regra sobre contratação na administração pública O projeto de lei que estabelece prazo mínimo de 48 horas para apresentação de propostas dentro dos processos de licitação da administração pública estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), autor do projeto de lei 13/05/2020
Plenário Parlamento reconhece transporte coletivo como atividade essencial em SC Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que reconhece o transporte coletivo como essencial em períodos de calamidade, como o da pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator do PL na Comissão de Finanças e Tributação 13/05/2020
COVID-19 CRM-SC e COREN relatam situação dos profissionais da saúde do Estado A situação dos profissionais da saúde catarinenses em meio à pandemia da covid-19 foi o principal tema da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (13). A presidente do Conselho Regional de Enfermagem Helga Bresciani e o presidente do Conselho Regional de Medicina Marcelo Neves Linhares esclareceram […] 13/05/2020
Finanças e Tributação Definido calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa definiu, nesta quarta-feira (13), o calendário de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da LDO 13/05/2020
Plenário Deputados protocolam pedidos de impeachment do governador Três deputados estaduais apresentaram na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), dois pedidos de impeachment do governador Carlos Moisés. O primeiro foi elaborado pelo deputado Ivan Naatz (PL). O documento alega crime de responsabilidade do governador e da vice-governadora Daniela Reinehr na concessão de aumento salarial aos procuradores do Estado em 2019. Durante a sessão ordinária […] 12/05/2020
Comissões CPI dos Respiradores começa oitivas na quinta-feira Os deputados da CPI dos Respiradores realizaram a primeira reunião de trabalho nesta terça-feira (12) no auditório da Assembleia Legislativa. No encontro, os parlamentares aprovaram o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, o deputado Ivan Naatz (PL). O calendário prevê a realização das primeiras oitivas de testemunhas já na próxima quinta-feira (14). A meta é […] 12/05/2020
Comissões Comissão especial da Alesc vai analisar 16 aquisições do governo com pagamento antecipado A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que acompanha os gastos públicos com a pandemia da Covid-19 no Estado discutiu, nesta terça-feira (12), as próximas ações do colegiado. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da comissão especial. 12/05/2020
Comissões CCJ aprova projeto para reconhecer transporte público como serviço essencial A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto que reconhece o transporte coletivo como essencial à população, mesmo que em estado de calamidade ou pandemia. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator da proposta. 12/05/2020
Comissões Comissão aprova regras para Centros de Formação de Condutores Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (12), os deputados do colegiado aprovaram projeto que regulamenta o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores durante o período da pandemia do novo coronavírus. Sonora com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL). 12/05/2020
Últimas notícias Isenção das contas de água e luz para hospitais depende de sanção do governo Foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 29 de abril um Projeto de Lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL) que veda a cobrança de tarifas de água e energia elétrica até o dia 31 de dezembro de 2020 dos hospitais públicos, filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), […] 08/05/2020
