CPI CPI dos respiradores fará primeira reunião de trabalho na próxima terça (12) Já está marcada para a pŕoxima terça-feira, 12 de maio, a primeira reunião de trabalho da CPI dos Respiradores, instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O encontro foi convocado nesta quinta-feira (7) pelo deputado Sargento Lima (PSL), presidente do colegiado. Na reunião os deputados vão discutir sobre o roteiro de trabalho do grupo e […] 07/05/2020
Plenário Deputados rejeitam veto à lei de incentivo à cultura e inclusão de tipo sanguíneo na CNH Os deputados estaduais derrubaram, nesta quarta-feira (06), dois vetos do governo do estado a projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa. Um deles cria o Programa de Incentivo à Cultura e o outro prevê a inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação. Com a rejeição dos vetos, as propostas viram lei em Santa […] 06/05/2020
COVID-19 Segurança dos trabalhadores das agroindústrias durante a pandemia é tema de debate A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (06), um debate sobre saúde pública e as cadeias produtivas de alimento em Santa Catarina. A reunião contou com a participação de parlamentares e autoridades e teve o objetivo de discutir medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, em especial na agroindústria, para assegurar o […] 06/05/2020
Plenário Assembleia Legislativa retoma sessões plenárias presenciais O parlamento catarinense realizou nesta terça-feira (05) a primeira sessão plenária presencial após o decreto de estado de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia do novo coronavírus. Desde o dia 20 de março, a Assembleia Legislativa vinha realizando sessões ordinárias e reuniões de comissões por meio de videoconferência. Sonora com: – deputado Julio […] 05/05/2020
CPI Instalada CPI para investigar compra de respiradores A Assembleia Legislativa instalou nesta terça-feira (05) uma CPI para investigar eventuais irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo Governo do Estado. A primeira reunião do colegiado foi marcada pela escolha do deputado Sargento Lima (PSL) como presidente e do deputado Ivan Naatz (PL) como relator. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada com […] 05/05/2020
Comissões Comissão sugere PEC para reduzir prazo para respostas do governo Os deputados da comissão especial criada para acompanhar os gastos públicos com as medidas relacionadas ao novo coronavírus querem reduzir o prazo que o governo tem para responder os pedidos de informação feitos pelo legislativo. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB). 05/05/2020
Comissões Comissão aprova parecer que rejeita indicação de novo presidente para Aresc A indicação do engenheiro Marcos de Sousa Sabino para a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) foi rejeitada pela comissão especial da Assembleia Legislativa encarregada de analisar a possível nomeação. O colegiado acatou o relatório apresentado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (5). […] 05/05/2020
Comissões CCJ aprova prazo mínimo para apresentação de propostas em licitações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (05) a admissibilidade de projeto de lei que fixa o período mínimo de 48 horas para a apresentação de propostas nas licitações feitas pelo do poder público estadual. O texto, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), prevê a contagem do prazo […] 05/05/2020
Institucional Alesc retoma atividades presenciais na terça-feira A Assembleia Legislativa vai retomar as atividades presenciais a partir desta terça-feira (5), com a realização de reuniões das comissões e de sessões ordinárias no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A medida foi confirmada após reunião virtual de líderes de blocos e bancadas partidárias realizada neste domingo (3). 03/05/2020
Iniciativa Assembleia pede afastamento do secretário da Saúde Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram de forma unânime requerimento para que o governador Carlos Moisés afaste imediatamente o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. O pedido foi apresentado pela comissão especial do parlamento criada para acompanhar os gastos do Governo do Estado com as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. A […] 30/04/2020
