Turismo Comissão de Turismo debate retorno do transporte turístico no Estado A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (24), um debate sobre a retomada pós pandemia das atividades das Empresas de Transporte Turístico no Estado. A reunião contou com a participação de agências de turismo e empresas de transporte turístico, que indagaram o motivo de as viagens de […] 24/06/2020
Últimas notícias Finanças aprova LDO e projeto segue para votação em plenário Foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (24) a proposta da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2021. A LDO estabelece as metas e prioridades que servirão de base para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para 2021. No texto constam as ações que o governo pretende desenvolver, das […] 24/06/2020
Saúde PL sobre transparência nos hospitais filantrópicos avança na Comissão de Finanças Com cinco votos favoráveis e quatro contrários, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (24), um projeto de lei que obriga as instituições hospitalares filantrópicas catarinenses que utilizam recursos públicos estaduais a disponibilizarem um site de transparência. O projeto de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) prevê a divulgação dos […] 24/06/2020
Educação Finanças aprova flexibilização dos 200 dias letivos na educação A pandemia da covid-19 fez com que o isolamento social fosse necessário e, consequentemente, que as escolas fechassem. Na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL) que dispensa as unidades de ensino e estudantes de cumprirem os 200 dias […] 24/06/2020
Plenário Projeto aprovado garante mais transparência a atos do governo sobre ICMS Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que pretende dar mais transparência aos atos do governo do Estado referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), autor do projeto de lei 24/06/2020
COVID-19 Deputados aprovam prioridade de EPIs e testes de Covid-19 para profissionais de saúde A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que garante prioridade aos profissionais da saúde na destinação de Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs, e na testagem para a Covid 19 enquanto o estado de calamidade pública estiver em vigor no estado. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), relatora do projeto […] 24/06/2020
Bancadas Bancada do Oeste: prefeitos pedem ajuda para reconstrução de cidades atingidas por tornado Os prefeitos das cidades de Descanso, Sadi Bonamigo, e de Belmonte, Genésio Bressiani, pediram o apoio da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa na busca de recursos para a reconstrução após a passagem de um tornado pelos municípios, no início do mês. Os prefeitos participaram de reunião com os deputados por videoconferência, nesta quarta-feira (24). […] 24/06/2020
CPI Empresário e controlador-geral do Estado depõem na CPI dos Respiradores A CPI dos Respiradores voltou a se reunir na noite desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa. Os deputados do colegiado colheram dois depoimentos. O primeiro a falar foi o controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira. Foi a segunda vez que ele compareceu para prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito. A outra oitiva foi com […] 24/06/2020
Plenário Aprovado projeto que aumenta recursos para manutenção de estradas estaduais A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que aumenta a destinação obrigatória de recursos do Estado para a manutenção e conservação das estradas estaduais. A iniciativa triplica a parte da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que deve ser repassada para essa finalidade. Entrevista com: – deputado Fabiano da […] 23/06/2020
COVID-19 Deputados repercutem atraso do governo estadual no repasse de verbas aos hospitais O atraso no repasse das verbas federais aos hospitais catarinenses pelo governo do estado foi o principal tema das manifestações dos deputados estaduais na sessão plenária desta terça-feira (23). O Ministério da Saúde já disponibilizou valores de abril a junho, referentes aos leitos de UTI para tratamento da COVID-19 em Santa Catarina; mas o montante […] 23/06/2020