Plenário Aprovado projeto que obriga detento a pagar por tornozeleira eletrônica A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prevê cobrar de infratores o pagamento pelo uso de tornozeleira eletrônica. 17/06/2020
Finanças e Tributação Prioridade de EPIs e testes de Covid-19 para profissionais de saúde é aprovado pela Finanças Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que garante prioridade aos profissionais da saúde na destinação de Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs, e na testagem para a Covid-19 enquanto o estado de calamidade pública estiver em vigor. Entrevista com: – deputada Luciane […] 17/06/2020
Últimas notícias Comissão de Finanças: relatório final da LDO 2021 deve ser votado na próxima semana A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa deverá votar, na próxima semana, o parecer conclusivo do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. O relator da proposta e presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), entregou o relatório final nesta quarta-feira (17) e deu prazo de uma semana para que os outros […] 17/06/2020
Pessoa com deficiência FCEE apresenta à Comissão da Pessoa com Deficiência as ações durante a pandemia O trabalho desenvolvido pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), localizada na Grande Florianópolis, durante o período da pandemia do novo coronavírus foi o destaque da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17). Entrevistas com: – Jeane Leite, diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão da […] 17/06/2020
CPI CPI dos Respiradores ouve servidores da Secretaria da Saúde Dois servidores da Secretaria de Estado da Saúde foram ouvidos na noite desta terça-feira (16) na CPI dos Respiradores, na Assembleia Legislativa. Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito colheram depoimentos do coordenador do Fundo Estadual de Saúde, José Florêncio da Rocha, e da servidora Débora Brum. Nas oitivas, os parlamentares buscaram esclarecer dúvidas sobre […] 17/06/2020
Últimas notícias Deputados repercutem cadastramento irregular de servidores no auxílio emergencial e chuvas no Oeste A deputada Paulinha (PDT) repercutiu na Sessão Ordinária desta terça-feira (16) relatório do Tribunal de Contas que identificou em Santa Catarina mais de quatro mil servidores públicos, estaduais e municipais, cadastrados indevidamente no auxílio emergencial do Governo Federal. Outro tema que repercutiu em plenário foram as fortes chuvas e temporais que afetam as cidades do […] 16/06/2020
Presidência Assembleia recebe relatório do TCE sobre contas do governo em 2019 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu nesta terça-feira (16) o parecer prévio do TCE/SC que recomenda a aprovação das contas do Governo de Santa Catarina do ano de 2019, o primeiro da gestão de Carlos Moisés. O documento foi entregue na sede do parlamento, em Florianópolis, pelo presidente do Tribunal de […] 16/06/2020
Moção de Aplauso Parlamento presta homenagem aos 50 anos de fundação da TV Cultura de Florianópolis O deputado Fernando Krelling (MDB) entregou nesta terça-feira (16) uma moção de aplauso ao presidente-executivo do Grupo ND, Marcello Petrelli, pelos 50 anos de fundação da TV Cultura de Florianópolis, atual Record News. O empresário recebeu a distinção na Assembleia Legislativa, em cerimônia acompanhada pelo presidente da Casa, o deputado Julio Garcia (PSD), e por […] 16/06/2020
Últimas notícias Avança projeto que obriga sindicato da indústrias a divulgar preço mínimo do leite A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que obriga o Sindicato das Indústrias de Laticínios de Santa Catarina (Sindileite) a divulgar em seu site o valor do preço mínimo do litro do leite do mês subsequente. Entrevistas com: – Deputada […] 16/06/2020
Comissões CCJ aprova prioridade a profissionais de saúde no acesso a EPIs e testes A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto que estabelece prioridade na destinação de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde que atuam no atendimento à população durante a pandemia da Covid-19. A proposta é de autoria da Comissão de Saúde do Parlamento. Durante a reunião […] 16/06/2020