Comissões CCJ aprova subsídio em juros de empréstimos concedidos a micro e pequenos empreeendedores Com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) à economia catarinense a Comissão de Constituição da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14) quatro novas propostas relacionadas ao tema. Duas delas são de autoria do Poder Executivo, como a que autoriza o governo estadual a conceder subsídio parcial da taxa de juros […] 14/04/2020
Comunicação TVAL retoma transmissões ao vivo das sessões da Assembleia A TVAL, emissora de TV da Assembleia Legislativa, retoma nesta semana as transmissões ao vivo das sessões e reuniões virtuais que o Parlamento estadual tem realizado desde 20 de março, devido ao isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. Nesta terça-feira (14), a emissora veicula a partir das 14h a videoconferência entre os deputados […] 13/04/2020
COVID-19 Deputados cobram ações do governo contra coronavírus A Assembleia Legislativa aprovou na sessão virtual desta quarta-feira (8) 49 proposições, entre indicações, pedidos de informação e moções referentes ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. Sonora com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. 08/04/2020
COVID-19 Secretário da Saúde será ouvido pela Assembleia no dia 14 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), confirmou nesta terça-feira (7) que o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, será ouvido pelos deputados na dia 14 de abril. O encontro será realizado por meio de videoconferência. O objetivo é obter informações sobre quais ações estão sendo adotadas pelo governo para preparar a rede […] 07/04/2020
COVID-19 Julio Garcia destaca esforço dos poderes no enfrentamento à crise pelo novo coronavírus A Assembleia Legislativa iniciou a semana anunciando, em nota oficial, a adoção de medidas tomadas em conjunto com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas para adequar o orçamento desses poderes e órgãos à nova realidade catarinense diante da situação de emergência causada pela pandemia do novo coronavírus. O presidente da Assembleia […] 07/04/2020
COVID-19 Em primeira reunião virtual da história, CCJ aprova projetos relativos à pandemia A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (7), a primeira reunião virtual de sua história. No encontro, a CCJ aprovou a tramitação de quatro projetos de lei, duas propostas de sustação de ato e um requerimento. Durante a vigência da quarentena definida pelo governo do Estado, somente as proposições relacionadas […] 07/04/2020
COVID-19 Poderes do Estado anunciam medidas de contenção de despesas A Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas vão adotar medidas para adequação orçamentária à crise provocada pelo pandemia do novo coronavírus. A decisão foi anunciada em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (06) pelos chefes dos poderes do Estado. 06/04/2020
Posse Paulo Eccel assume vaga na Assembleia Legislativa O ex-prefeito de Brusque e ex-deputado estadual, Paulo Eccel, do Partido dos Trabalhadores, tomou posse na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (06). Ele assume a vaga do deputado Padre Pedro Baldissera, que se licenciou no início de março. Entrevista com: – deputado Paulo Eccel (PT) 06/04/2020
Posse Paulo Eccel toma posse na Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (06) Toma posse na próxima segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa, o suplente de deputado Paulo Eccel, do Partido dos Trabalhadores. Ele assume a vaga do deputado Padre Pedro Baldissera. 03/04/2020
COVID-19 Deputados da Assembleia Legislativa buscam alternativas para auxiliar no combate ao novo coronavírus Desde o início da pandemia do novo coronavírus, os deputados da Assembleia Legislativa trabalham na busca de soluções que ajudem os catarinenses neste período de crise. As reuniões e sessões do parlamento, mesmo realizadas à distância por videoconferência, resultaram em leis aprovadas em favor de Santa Catarina. 02/04/2020
