Vetos Parlamento derruba veto a projeto que direciona recursos para microempreendedores A Assembleia Legislativa derrubou, nesta quarta-feira (20), dois vetos do governador a projetos de lei aprovados pelos deputados estaduais. Um deles direciona recursos do Badesc para microempreendimentos e o outro suspende a manutenção de metas por hospitais que atendem pelo SUS. Com a rejeição dos vetos, as propostas viram lei em Santa Catarina. Entrevista com: […] 20/05/2020
Plenário Deputados aprovam pedido de afastamento do secretário de Saúde Com a justificativa de que também teria participado do processo de compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente, o atual secretário de estado da Saúde, André Motta Ribeiro, é alvo de um requerimento aprovado pelos deputados estaduais, nesta quarta-feira (20). Os parlamentares pedem que o governador Carlos Moisés da Silva afaste imediatamente […] 20/05/2020
Plenário Deputado cobra retomada do debate sobre Reforma da Previdência estadual O retorno aos debates na Assembleia Legislativa sobre a Reforma da Previdência do serviço público catarinense foi tema de pronunciamento do deputado Bruno Souza (NOVO), durante Sessão Ordinária desta quarta-feira (20). A proposta foi retirada do regime de urgência no final de março pelo Governo do Estado, devido à pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: […] 20/05/2020
COVID-19 Comissão Especial questiona baixo investimento do estado no combate à Covid-19 Dos cerca de R$ 240 milhões que o estado de Santa Catarina recebeu de diversas fontes para serem usados no enfrentamento ao novo coronavírus, apenas R$ 13 milhões teriam sido aplicados em ações de combate à pandemia. A informação consta do relatório mensal elaborado pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para acompanhar os gastos […] 20/05/2020
Finanças e Tributação Finanças aprova suspensão de prazo de concursos durante calamidade pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos enquanto estiver valendo o decreto que declarou estado de calamidade pública em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB) 20/05/2020
CPI CPI ouve servidores da Defesa Civil A CPI dos Respiradores colheu nesta terça-feira (19) depoimentos de dois servidores da Defesa Civil do Estado. Foram ouvidos Janine Siqueira, gerente de Contratos e Licitações; e Débora Trevisan, consultora jurídica do órgão. Também prestou esclarecimentos à comissão João Gilberto Gonçalez, representante legal do Instituto Nacional de Ciências da Saúde, que respondeu aos questionamentos por […] 19/05/2020
Plenário Parlamento aprova admissibilidade de três emendas à constituição Na Sessão Ordinária desta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2020. O texto fixa o prazo de 72 horas para o Governo do Estado responder aos pedidos de informação vindos da comissão especial criada no Parlamento para acompanhar os gastos públicos relacionados à pandemia do novo […] 19/05/2020
Comissões CCJ recomenda derrubada de dois vetos do governador Na reunião desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou pareceres favoráveis à derrubada de dois vetos do governador do Estado, Carlos Moisés. Os deputados da CCJ acataram voto do deputado Maurício Eskudlark (PL) pela rejeição do veto parcial ao Projeto de Lei 69/2020, aprovado pela Assembleia ainda no mês de março. O […] 19/05/2020
Comissões Avança projeto de política estadual para migrante A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que cria a Política Estadual para a População Migrante. O texto prevê a adoção de ações para garantia do direito à assistência social e ao acesso à saúde. Também inclui medidas para promoção do direito ao trabalho decente e […] 19/05/2020
Últimas notícias Debates Contemporâneos traz discussão sobre impacto da Covid-19 nas casas legislativas A Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveira promove mais uma edição on line da série debates contemporâneos. Na live, que será transmitida pelo Facebook nesta quinta-feira (21), a deputada Marlene Fengler, presidente da escola, debate o impacto da Covid-19 nas casas legislativas brasileiras com o professor da Universidade de São Paulo (USP), Marcelo Nerling. […] 19/05/2020