Educação CCJ aprova exame toxicológico para ingresso na universidade pública estadual Candidatos ao ingresso em universidade pública estadual poderão ter que apresentar um exame toxicológico no momento da matrícula. É o que prevê um projeto de lei discutido e aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputada Paulinha (PDT), relatora; – deputada Ana Campagnolo (PSL), voto […] 10/03/2020
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de segurança Pública apoia lançamento de livro digital sobre o setor A Frente Parlamentar da Segurança Pública promoveu nesta terça-feira (9) um debate sobre o setor, onde foram abordados temas referentes a integração da segurança pública e privada e as novas tecnologias de mercado. Durante o evento foi lançado o livro digital “Conhecendo a Segurança Privada”. O deputado Sargento Lima (PSL), coordenador da Frente, destacou a […] 09/03/2020
Podcast Ordem do dia #33 – com Mauro de Nadal (MDB) Podcast de entrevistas da Rádio AL. Em cada programa, um deputado ou deputada comenta os temas que estão na ordem do dia na Assembleia Legislativa, em Santa Catarina e no Brasil. O deputado Mauro de Nadal (MDB) participa do novo episódio do podcast de entrevistas da Alesc. O parlamentar comenta a relação do MDB com […] 09/03/2020
Debate Parlamento realiza audiência pública sobre isenção de ICMS dos defensivos agrícolas A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública a partir da 13h30 desta quarta-feira (11) para discutir o futuro da tributação dos defensivos agrícolas em Santa Catarina. Atualmente, esses produtos não pagam o ICMS, mas isenção do imposto está garantida apenas até 30 de abril. A manutenção do benefício tributário a partir de maio depende […] 09/03/2020
Energia Recadastramento de consumidores de energia elétrica com tarifa rural terá novo prazo A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) suspendeu o processo de recadastramento de consumidores com Tarifa Rural. O motivo do cancelamento, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), é que os consumidores tiveram pouco tempo para a realização do processo. Os benefícios concedidos pela Tarifa Rural estão garantidos até anúncio de uma […] 09/03/2020
Previdência CCJ analisa mudanças na proposta de reforma da previdência A Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e o Projeto de Lei Complementar (PLC) que tratam da reforma da previdência estadual já receberam mais de 30 emendas parlamentares. Os textos tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e a expectativa é que o relator, deputado Maurício Eskudlark (PL), apresente […] 09/03/2020
Audiência Pública Alesc vai discutir futuro da tributação dos defensivos agrícolas A Assembleia Legislativa realiza na quarta-feira (11) uma audiência pública para discutir o futuro dos incentivos fiscais dos defensivos agrícolas. Atualmente, esse produtos são isentos de ICMS em Santa Catarina, mas esse benefício tributário é válido apenas até 30 de abril. O prazo está previsto em um convênio firmado entre todos os secretários da Fazenda […] 06/03/2020
Podcast Redação Final #54 Programa destaca os projetos voltados para a saúde que avançaram nesta semana no legislativo, entre eles o que trata dos direitos dos pacientes com o câncer. O podcast da Alesc também traz um resumo das primeiras audiências públicas sobre a reforma da previdência e sobre a proibição dos pedágios urbanos. 06/03/2020
Capacitação Escola do Legislativo lança agenda de seminários voltados à participação feminina na política No mês de março a Escola do Legislativo promove os Seminários Municipais de Agentes Públicos e Políticos com foco na temática Mulheres e Política. A programação inclui palestras e mesas redondas sobre cotas de gênero nas candidaturas, aspectos legais para a participação da mulher nas eleições e sobre empoderamento feminino e mercado de trabalho. Entrevista […] 06/03/2020
Bancada Feminina Alesc lança programação especial para o mês da mulher Para celebrar o mês da mulher, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina preparou uma programação envolvendo a temática. Para conferir a programação completa, é só acessar as redes sociais da Assembleia Legislativa: Facebook e Instagram. Você também pode acessar o site da Alesc. 06/03/2020
