Plenário Deputados protocolam pedidos de impeachment do governador Três deputados estaduais apresentaram na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), dois pedidos de impeachment do governador Carlos Moisés. O primeiro foi elaborado pelo deputado Ivan Naatz (PL). O documento alega crime de responsabilidade do governador e da vice-governadora Daniela Reinehr na concessão de aumento salarial aos procuradores do Estado em 2019. Durante a sessão ordinária […] 12/05/2020
Comissões CPI dos Respiradores começa oitivas na quinta-feira Os deputados da CPI dos Respiradores realizaram a primeira reunião de trabalho nesta terça-feira (12) no auditório da Assembleia Legislativa. No encontro, os parlamentares aprovaram o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, o deputado Ivan Naatz (PL). O calendário prevê a realização das primeiras oitivas de testemunhas já na próxima quinta-feira (14). A meta é […] 12/05/2020
Comissões Comissão especial da Alesc vai analisar 16 aquisições do governo com pagamento antecipado A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que acompanha os gastos públicos com a pandemia da Covid-19 no Estado discutiu, nesta terça-feira (12), as próximas ações do colegiado. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da comissão especial. 12/05/2020
Comissões CCJ aprova projeto para reconhecer transporte público como serviço essencial A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto que reconhece o transporte coletivo como essencial à população, mesmo que em estado de calamidade ou pandemia. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator da proposta. 12/05/2020
Comissões Comissão aprova regras para Centros de Formação de Condutores Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (12), os deputados do colegiado aprovaram projeto que regulamenta o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores durante o período da pandemia do novo coronavírus. Sonora com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL). 12/05/2020
Últimas notícias Isenção das contas de água e luz para hospitais depende de sanção do governo Foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 29 de abril um Projeto de Lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL) que veda a cobrança de tarifas de água e energia elétrica até o dia 31 de dezembro de 2020 dos hospitais públicos, filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), […] 08/05/2020
CPI CPI dos respiradores fará primeira reunião de trabalho na próxima terça (12) Já está marcada para a pŕoxima terça-feira, 12 de maio, a primeira reunião de trabalho da CPI dos Respiradores, instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O encontro foi convocado nesta quinta-feira (7) pelo deputado Sargento Lima (PSL), presidente do colegiado. Na reunião os deputados vão discutir sobre o roteiro de trabalho do grupo e […] 07/05/2020
Plenário Deputados rejeitam veto à lei de incentivo à cultura e inclusão de tipo sanguíneo na CNH Os deputados estaduais derrubaram, nesta quarta-feira (06), dois vetos do governo do estado a projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa. Um deles cria o Programa de Incentivo à Cultura e o outro prevê a inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação. Com a rejeição dos vetos, as propostas viram lei em Santa […] 06/05/2020
COVID-19 Segurança dos trabalhadores das agroindústrias durante a pandemia é tema de debate A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (06), um debate sobre saúde pública e as cadeias produtivas de alimento em Santa Catarina. A reunião contou com a participação de parlamentares e autoridades e teve o objetivo de discutir medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, em especial na agroindústria, para assegurar o […] 06/05/2020
Plenário Assembleia Legislativa retoma sessões plenárias presenciais O parlamento catarinense realizou nesta terça-feira (05) a primeira sessão plenária presencial após o decreto de estado de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia do novo coronavírus. Desde o dia 20 de março, a Assembleia Legislativa vinha realizando sessões ordinárias e reuniões de comissões por meio de videoconferência. Sonora com: – deputado Julio […] 05/05/2020