CPI Instalada CPI para investigar compra de respiradores A Assembleia Legislativa instalou nesta terça-feira (05) uma CPI para investigar eventuais irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo Governo do Estado. A primeira reunião do colegiado foi marcada pela escolha do deputado Sargento Lima (PSL) como presidente e do deputado Ivan Naatz (PL) como relator. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada com […] 05/05/2020
Comissões Comissão sugere PEC para reduzir prazo para respostas do governo Os deputados da comissão especial criada para acompanhar os gastos públicos com as medidas relacionadas ao novo coronavírus querem reduzir o prazo que o governo tem para responder os pedidos de informação feitos pelo legislativo. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB). 05/05/2020
Comissões Comissão aprova parecer que rejeita indicação de novo presidente para Aresc A indicação do engenheiro Marcos de Sousa Sabino para a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) foi rejeitada pela comissão especial da Assembleia Legislativa encarregada de analisar a possível nomeação. O colegiado acatou o relatório apresentado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (5). […] 05/05/2020
Comissões CCJ aprova prazo mínimo para apresentação de propostas em licitações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (05) a admissibilidade de projeto de lei que fixa o período mínimo de 48 horas para a apresentação de propostas nas licitações feitas pelo do poder público estadual. O texto, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), prevê a contagem do prazo […] 05/05/2020
Institucional Alesc retoma atividades presenciais na terça-feira A Assembleia Legislativa vai retomar as atividades presenciais a partir desta terça-feira (5), com a realização de reuniões das comissões e de sessões ordinárias no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A medida foi confirmada após reunião virtual de líderes de blocos e bancadas partidárias realizada neste domingo (3). 03/05/2020
Iniciativa Assembleia pede afastamento do secretário da Saúde Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram de forma unânime requerimento para que o governador Carlos Moisés afaste imediatamente o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. O pedido foi apresentado pela comissão especial do parlamento criada para acompanhar os gastos do Governo do Estado com as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. A […] 30/04/2020
Plenário Parlamento aprova projeto que proíbe cobrança de luz e água de hospitais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL) que proíbe até 31 de dezembro a cobrança de água e de energia elétrica de hospitais públicos e filantrópicos, em Santa Catarina. A medida também é válida para clínicas de hemodiálise contratadas pelo SUS. A iniciativa busca amenizar os impactos […] 29/04/2020
Plenário CPI vai investigar compra de respiradores pelo governo catarinense A Assembleia Legislativa vai criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar eventuais irregularidades na compra pelo governo do estado de respiradores pulmonares para rede de saúde. O pedido para a instalação da CPI foi lido na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (29) pelo presidente do parlamento, o deputado Julio Garcia (PSD). Todos os deputados […] 29/04/2020
COVID-19 Comissão de Saúde pede retomada de cirurgias eletivas em hospitais filantrópicos A comissão de saúde vai encaminhar um pedido à Secretaria de Estado da Saúde para que libere os hospitais filantrópicos a retomar de forma gradual as cirurgias eletivas e procedimentos de média e alta complexidade. A ideia é que hospitais que estejam fora da política hospitalar e que não serão utilizados no tratamento de pacientes […] 29/04/2020
COVID-19 PL que veda cobrança de água e luz de hospitais filantrópicos tem aprovação da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa deu prosseguimento à tramitação do Projeto de lei que veda a cobrança de água e energia elétrica dos hospitais públicos e filantrópicos e também dos centros de hemodiálise de Santa Catarina até 31 de dezembro deste ano. a proposta foi aprovada em reunião virtual do colegiado, […] 29/04/2020