Previdência Prazo para votação da reforma da previdência pode ser alongado A votação na Assembleia Legislativa do textos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, prevista para 24 de março, pode ser prorrogada. As matérias encaminhadas pelo governo do Estado estão em regime de urgência, o que quer dizer que tem um prazo de 45 dias para serem votadas. Pelo regimento interno da […] 05/03/2020
Podcast Ordem do dia #32 – com Anna Carolina Martins (PSDB) Podcast de entrevistas da Rádio AL. Em cada programa, um deputado ou deputada comenta os temas que estão na ordem do dia na Assembleia Legislativa, em Santa Catarina e no Brasil. A deputada Anna Carolina Martins (PSDB) é a entrevistada do novo episódio do Ordem do Dia. A parlamentar fala de temas como participação da […] 05/03/2020
Turismo Audiência Pública na Alesc discute motivos que deixam Florianópolis fora da rota do turismo Marítimo Uma audiência pública na Assembleia Legislativa, organizada pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, discutiu os problemas que dificultam a presença de Florianópolis no mercado do turismo marítimo. Em Santa Catarina, somente Balneário Camboriú faz parte de rotas turísticas. Entrevistas com: – Vinicius de Lucca, superintendente de turismo de Florianópolis – deputado Ivan Naatz (PL), presidente da […] 05/03/2020
Previdência Estadual Audiência pública debate reforma da previdência dos servidores públicos estaduais Uma audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa debateu nesta quinta-feira (5) a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. São duas proposições que foram encaminhadas pelo governo do Estado no final do ano passado. A Proposta de Emenda à Constituição PEC 13/19 e o Projeto de Lei Complementar PLC […] 05/03/2020
Últimas notícias TCE, TJ-SC e MP-SC sugerem alterações no texto da Reforma da Previdência Em reunião que antecedeu a Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência Estadual na manhã desta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa, representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e do Ministério Público de Santa Catarina defenderam sugestões de emendas às proposições que alteram as regras para a aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Entrevistas: – […] 05/03/2020
Saúde Projeto que altera estrutura das centrais de regulação em saúde é aprovado em comissão O governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para alterar a forma como estão organizadas as centrais de regulação em saúde no estado. Pelo proposta, deverão ser criadas uma central estadual de regulação ambulatorial, uma central estadual de regulação de internações hospitalares e sete centrais macrorregionais. O texto foi aprovado pela […] 05/03/2020
Evento Feminicídio é tema de palestra no Encontro de Vereadores realizado na Alesc A Assembleia Legislativa sedia até sexta-feira (6) o Encontro Estadual de Vereadores e o Fórum da Mulher Parlamentar. O evento começou nesta quarta-feira (4) com palestras que tratam de assuntos como a atuação das câmaras municipais no período eleitoral. Outra temática debatida durante o evento foi o envolvimento do legislativo por meio de ações sociais […] 04/03/2020
Legislativo Carlito Merss, ex-prefeito de Joinville, toma posse como deputado na Assembleia Legislativa Tomou posse como deputado da Assembleia Legislativa o 1º suplente do PT, o ex-prefeito de Joinville Carlito Merss. A solenidade aconteceu durante a sessão desta quarta-feira (04). Carlito substitui por 30 dias o deputado Padre Pedro Baldissera, que se licenciou do cargo por motivos pessoais. Entrevistas com: – deputado Carlito Merss (PT) – deputado Padre […] 04/03/2020
Últimas notícias Policiais Militares são homenageados na Assembleia Legislativa por Ato de Bravura Três policiais militares foram homenageados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta quarta-feira (4). O reconhecimento veio após duas ações. A primeira ocorreu em fevereiro, na cidade de Içara, e envolveu os soldados Diego Francisco Lima e Ézio Francisco Fernandes, que resgataram uma mulher que havia sido sequestrada. A segunda ação ocorreu em […] 04/03/2020
Agricultura Segue para votação no plenário PL que garante benefícios para pequenos empreendedores rurais A Comissão de Agricultura e Política Rural provou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei do deputado Nilso Berlanda (PL), que garante a empreendimentos turísticos de agricultores familiares a manutenção de benefícios voltados aos produtores rurais, como isenção de IPTU e tarifa reduzida sobre o consumo de energia elétrica. O colegiado aprovou ainda a realização de […] 04/03/2020