Comissões CCJ aprova flexibilização do calendário escolar e disciplina de direito no ensino médio A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (09) projeto (PLC 6/2020) que elimina a exigência de um mínimo de 200 dias letivos no sistema de educação catarinense em 2020. A proposta de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL) busca adequar a legislação às medidas de isolamento social determinadas pelo […] 09/06/2020
Segurança Pública Secretário explica decisão do governo de trocar sistema de segurança de unidades prisionais O secretário de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, participou de reunião com os deputados da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (08), para prestar esclarecimentos sobre a decisão do governo de retirar de quatro unidades prisionais o sistema de segurança por videomonitoramento. Entrevistas com: – Leandro Lima, secretário de Estado […] 08/06/2020
Saúde Secretaria de Saúde presta contas sobre gastos e ações Em audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (08), representantes da Secretaria de Estado da Saúde prestaram contas sobre as ações realizadas pela pasta nos últimos quatro meses de 2019 e nos primeiros quatro meses deste ano. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde 08/06/2020
Segurança Pública Comissão aprova projeto que obriga infrator a pagar por tornozeleira eletrônica A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (08), o projeto de lei que prevê cobrar de infratores o pagamento pelo uso de tornozeleira eletrônica. Entrevista com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL) 08/06/2020
CPI André Motta Ribeiro, atual secretário de Estado da Saúde, é ouvido na CPI dos Respiradores A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a compra de 200 respiradores artificiais pelo governo do Estado ouviu nesta quinta-feira (4) o depoimento do atual secretário de Estado Saúde, André Motta Ribeiro. Ele era o secretário-adjunto da pasta quando a compra com dispensa de licitação foi realizada. O pagamento de R$ 33 milhões pelos […] 04/06/2020
Plenário Deputados buscam soluções para amenizar prejuízos de produtores de leite em SC Deputados estaduais se manifestaram em apoio aos produtores de leite que têm sofrido as consequências da estiagem de 2019 e 2020. As declarações aconteceram nesta quarta-feira (03) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Altair Silva (PP); – deputado Moacir Sopelsa (MDB), vice-presidente da Comissão de Agricultura. 03/06/2020
COVID-19 Secretária presta esclarecimentos sobre atuação da assistência social durante a pandemia A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, participou de reunião virtual com os deputados estaduais, nesta quarta-feira (03). Durante o encontro, a secretária respondeu a perguntas dos parlamentares sobre como o governo tem atuado para ajudar a população vulnerável de Santa Catarina durante a pandemia da Covid-19. Entrevistas com: – deputada […] 03/06/2020
Plenário Plenário rejeita vetos a pontos da reforma administrativa sobre lotação de servidores Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (03), a derrubada de vetos do governador a pontos da reforma administrativa. O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado, definiu uma série de alterações na estrutura do executivo, como a extinção de órgãos e a mudança nas atribuições de algumas secretarias. Os vetos derrubados pelos parlamentares dizem […] 03/06/2020
Comissões Comissão do Mercosul admite Política Estadual para a População Migrante em SC Avançou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a Política Estadual para a População Migrante. A proposta, do deputado Fabiano da Luz (PT), foi aprovada nesta quarta-feira (03) pelos parlamentares que compõem a comissão do Mercosul. Entrevista com: – deputada Ada de Luca (MDB), integrante da Comissão do Mercosul 03/06/2020
Finanças e Tributação Proposta impede dispensa de agentes prisionais e da saúde durante calamidade Os agentes penitenciários, socioeducativos e os técnicos administrativos da Secretaria de Administração Prisional, e também os agentes públicos da Secretaria de Estado da Saúde que tenham sido contratados em caráter temporário não poderão ser dispensados durante o período de calamidade pública. É o que prevê um projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e […] 03/06/2020