Comissão de Turismo PEC que proíbe pedágios ambientais está pronta para ir a Plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 128 da Constituição Estadual para proibir a cobrança de taxas que limitem o tráfego de pessoas ou de bens pelos municípios catarinenses. 23/06/2020
Comissão de Turismo Avança projeto contra testes de cosméticos em animais em Santa Catarina Dois projetos de lei voltados ao bem-estar animal foram aprovados pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (23). Um deles proíbe em território catarinense a utilização de animais para o desenvolvimento, testes e experimentos de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria. Também foi aprovada uma matéria […] 23/06/2020
COVID-19 CCJ aprova auxílios para profissionais da cultura e do turismo A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23) projetos de apoio a profissionais de setores prejudicados pela pandemia da covid-19: os trabalhadores da cultura e do turismo. O PL 187/2020 cria em Santa Catarina o Programa de Auxílio Emergencial Cultural. A proposta original, de autoria das deputadas Luciane Carminatti (PT) […] 23/06/2020
Violência contra a mulher Comissão aprova medidas de apoio a vítimas de violência doméstica Nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria um auxílio emergencial financeiro para vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva. O texto prevê a concessão do benefício pelo governo catarinense durante o período de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19. A proposta […] 23/06/2020
Escola da Alesc Debate busca formas de garantir a instalação de Procuradorias da Mulher nas casas legislativas Em reunião virtual realizada pela Escola do Legislativo Deputado Licio Mauro da Silveira, nesta segunda-feira (22), a presidente da Escola, deputada Marlene Fengler (PSD), anunciou que a Assembleia Legislativa deverá retomar os debates para a instalação de uma Procuradoria da Mulher dentro da estrutura da Casa. 22/06/2020
Bancada Feminina Grupo de trabalho pretende unificar dados sobre violência contra a mulher em Santa Catarina A implementação do Observatório da Violência Contra a Mulher em Santa Catarina foi tema de reunião da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (19). Participaram do encontro virtual representantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Movimento de Mulheres do Ministério Público estadual, da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Polícia Civil e do […] 19/06/2020
Escola da Alesc Procuradoria da Mulher nas casas legislativas será tema de debate online na próxima segunda (22) A importância da Procuradoria da Mulher nas casas legislativas é o tema da live que a Escola do Legislativo realiza na próxima segunda-feira, dia 22. A transmissão ao vivo pelo Facebook contará com a presença da deputada estadual Marlene Fengler (PSD) e da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania), que atua como adjunta na Procuradoria da […] 19/06/2020
COVID-19 UFSC realiza pesquisa sobre impactos da pandemia no estado A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deu início a uma pesquisa sobre os efeitos sociais e econômicos da pandemia do novo coronavírus no estado. A iniciativa foi desenvolvida por professores dos departamentos de Saúde Pública e de Sociologia e Ciência Política. O objetivo é analisar as atitudes e comportamentos da população catarinense em relação […] 18/06/2020
CPI CPI ouve empresário que diz ter recebido pedido de comissão para compra de respiradores A CPI dos respiradores ouviu nesta quinta-feira (18) o depoimento de Rafael Wekerlin da Brazilian International Business, empresa que apresentou a primeira proposta para importação dos 200 ventiladores pulmonares mecânicos que seriam adquiridos pelo Estado. Apesar da negociação com o governo catarinense não ter se concretizado, o nome do empresário aparece na proposta apresentada pela […] 18/06/2020
PEC Plenário aprova PEC que altera prazo para respostas do governo à Alesc sobre coronavírus Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição do Estado que diminui o prazo que o governo tem para enviar respostas ao Parlamento. O texto aprovado diz respeito a pedidos de informação feitos pela Assembleia Legislativa sobre ações referentes à pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira […] 17/06/2020