Fórum Parlamentar Fórum Parlamentar Catarinense discute impactos econômicos da pandemia O Fórum Parlamentar Catarinense, colegiado que reúne os 16 deputados federais e três senadores catarinenses, reuniu-se nesta quinta-feira (21) para debater os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia do estado, além de buscar alternativas para a crise. O encontro presencial e virtual foi realizado na cidade de São João Batista. Entrevistas com: – […] 22/05/2020
Frente Parlamentar Deputados debatem programa estadual de bolsas universitárias A Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior discutiu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21), a situação do Uniedu. O programa do governo estadual executado pela Secretaria da Educação que concede bolsas de estudo a alunos carentes é fundamentado nos artigos 170 e 171 da Constituição Catarinense. Participaram do encontro virtual o secretário […] 22/05/2020
CPI Governo do Estado não quis comprar respiradores mais baratos, revela CPI O relator e deputado Ivan Naatz (PL) apresentou na reunião da CPI dos respiradores desta quinta-feira (21) um documento que revela uma negociação do governo do Estado com a Intelbras para a importação de 100 respiradores por 7 milhões de reais. O valor unitário de cada respirador custaria a metade da quantia que o governo […] 22/05/2020
CPI CPI dos respiradores ouve servidores da SES e controlador geral do Estado A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o processo de compra de 200 respiradores mecânicos pelo Governo de Santa Catarina ouviu novas testemunhas nesta quinta-feira (21). Ao longo de sete horas de reunião, foram tomados os depoimentos de três servidores da Secretaria de Estado da Saúde e do controlador geral do Estado. Entrevistas com: […] 21/05/2020
Vetos Parlamento derruba veto a projeto que direciona recursos para microempreendedores A Assembleia Legislativa derrubou, nesta quarta-feira (20), dois vetos do governador a projetos de lei aprovados pelos deputados estaduais. Um deles direciona recursos do Badesc para microempreendimentos e o outro suspende a manutenção de metas por hospitais que atendem pelo SUS. Com a rejeição dos vetos, as propostas viram lei em Santa Catarina. Entrevista com: […] 20/05/2020
Plenário Deputados aprovam pedido de afastamento do secretário de Saúde Com a justificativa de que também teria participado do processo de compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente, o atual secretário de estado da Saúde, André Motta Ribeiro, é alvo de um requerimento aprovado pelos deputados estaduais, nesta quarta-feira (20). Os parlamentares pedem que o governador Carlos Moisés da Silva afaste imediatamente […] 20/05/2020
Plenário Deputado cobra retomada do debate sobre Reforma da Previdência estadual O retorno aos debates na Assembleia Legislativa sobre a Reforma da Previdência do serviço público catarinense foi tema de pronunciamento do deputado Bruno Souza (NOVO), durante Sessão Ordinária desta quarta-feira (20). A proposta foi retirada do regime de urgência no final de março pelo Governo do Estado, devido à pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: […] 20/05/2020
COVID-19 Comissão Especial questiona baixo investimento do estado no combate à Covid-19 Dos cerca de R$ 240 milhões que o estado de Santa Catarina recebeu de diversas fontes para serem usados no enfrentamento ao novo coronavírus, apenas R$ 13 milhões teriam sido aplicados em ações de combate à pandemia. A informação consta do relatório mensal elaborado pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para acompanhar os gastos […] 20/05/2020
Finanças e Tributação Finanças aprova suspensão de prazo de concursos durante calamidade pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos enquanto estiver valendo o decreto que declarou estado de calamidade pública em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB) 20/05/2020
CPI CPI ouve servidores da Defesa Civil A CPI dos Respiradores colheu nesta terça-feira (19) depoimentos de dois servidores da Defesa Civil do Estado. Foram ouvidos Janine Siqueira, gerente de Contratos e Licitações; e Débora Trevisan, consultora jurídica do órgão. Também prestou esclarecimentos à comissão João Gilberto Gonçalez, representante legal do Instituto Nacional de Ciências da Saúde, que respondeu aos questionamentos por […] 19/05/2020
