CCJ Avança proposta para facilitar registros de violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou projeto para facilitar o registro de ocorrências de violência contra a mulher em Santa Catarina. A proposta, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), permite que esses casos sejam comunicados pela internet, por meio da Delegacia Virtual da Polícia Civil. A Comissão também […] 14/07/2020
Últimas notícias Comissão defende priorização de home office às pessoas com deficiência durante pandemia A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta segunda-feira (13) o Subcomitê Regional de Enfrentamento à COVID- 19 para Assuntos Trabalhistas Relacionados às Pessoas com Deficiência. Durante a reunião, representantes do grupo apresentaram os principais projetos desenvolvidos para combater a pandemia. O principal encaminhamento foi a […] 13/07/2020
CPI CPI ouve auditor da CGE e empresário citado no processo de compra dos respiradores A CPI que investiga a compra dos 200 respiradores pelo governo catarinense tomou, nesta quinta-feira (9), os depoimentos de Cauê Lopes Martins, que atuou como representante da Brazilian Trade, e do auditor Clóvis Renato Squio, que atua na Controladoria-Geral do Estado. Por decisão judicial, o depoimento de Squio foi fechado, não teve transmissão ao vivo […] 09/07/2020
Últimas notícias Escola do Legislativo promove live sobre democracia A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira realiza às 16 horas desta quinta-feira (8) uma live com reflexões e debates sobre a democracia. Para isso foram convidados a Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral e o sociólogo Dauto João da Silveira. A presidente da Escola do Legislativo Deputada […] 08/07/2020
Últimas notícias Lei Aldir Blanc terá comitê de acompanhamento em Santa Catarina A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, articulou a organização de um comitê estadual para acompanhar, orientar e fiscalizar a aplicação da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina. O Estado receberá 45 milhões, os municípios catarinenses 52 milhões, totalizando 97 milhões de reais. Entrevistas: – Deputada Luciane […] 08/07/2020
COVID-19 Parlamento reconhece serviços de alimentação como essenciais durante pandemia Foi aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (08), o projeto de lei que considera como essenciais em Santa Catarina os serviços de alimentação, como restaurantes, lanchonetes e padarias, mesmo em períodos de calamidade, emergência, epidemia e pandemia. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT) 08/07/2020
Plenário Aprovada suspensão de prazos de concursos durante calamidade pública A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (08), o projeto de lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos estaduais enquanto estiver em vigor o decreto que declarou estado de calamidade pública em Santa Catarina, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: – deputado Ulisses Gabriel (PSD), autor do projeto de lei 08/07/2020
Finanças e Tributação Comissão aprova projeto que permite criação de consórcios intermunicipais de saúde Municípios catarinenses que fazem parte do mesmo aglomerado urbano ou microrregião poderão se associar e criar consórcios intermunicipais para a gestão na área da saúde. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08). Os membros da Comissão de Finanças aprovaram ainda o […] 08/07/2020
Comissões CPI ouve depoimento do secretário de Estado da Administração Os deputados da CPI dos Respiradores colheram nesta nerça-feira (07) o depoimento do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. Ele respondeu questionamentos principalmente sobre as discussões que ocorreram em um grupo de Whatsapp formado por integrantes do governo catarinense para discutir a compra de equipamentos e insumos necessários para o enfrentamento da pandemia […] 08/07/2020
Plenário Deputados falam sobre estragos provocados pelo vendaval e medicamentos para AME As consequências do ciclone bomba que atingiu Santa Catarina na última terça-feira (30) e as dificuldades no tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME) foram temas de pronunciamentos dos deputados estaduais na sessão ordinária desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Fernando Krelling (MDB); – deputado Fabiano da Luz (PT). 07/07/2020