Últimas notícias Aprovado prazo para devolução de valores pagos indevidamente pelos contribuintes Na Sessão Ordinária desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Laércio Schuster (PSB) que trata da devolução de valores pagos indevidamente pelos contribuintes para o Estado. O texto fixa prazo de 30 dias para que a Secretaria da Fazenda analise cada requerimento de restituição parcial ou total de tributos. Também […] 11/08/2020
Plenário Deputado cobra apoio ao setor de transporte de passageiros A crise que o setor de transporte de passageiros enfrenta por conta da pandemia de covid-19 foi assunto durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina desta terça-feira (11). Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), coordenador da Frente Parlamentar da Infraestrutura. 11/08/2020
Plenário Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto, de autoria do Governo do Estado, estabelece as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para o próximo ano. A matéria indica metas e prioridades em áreas como infraestrutura, saúde e educação. Também estabelece […] 11/08/2020
Comissões CCJ aprova projetos para área da saúde em Santa Catarina Três projetos voltados para a área da saúde foram aprovados nesta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Um deles, de autoria de deputado Kennedy Nunes (PSD), obriga os hospitais e maternidades, públicos ou particulares, a informar o tipo sanguíneo e fator RH dos recém-nascidos. As informações devem constar na documentação […] 11/08/2020
CCJ Avançam projetos para ampliar mercados da produção artesanal de alimentos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei do deputado Bruno Souza (Novo) que regulamenta a concessão do selo Arte no Estado. A indicação permite que produtos alimentícios artesanais de origem animal, elaborados em Santa Catarina, sejam vendidos em todo o Brasil. A medida, prevista na legislação […] 11/08/2020
Impeachment Parlamento recebe novo pedido de impeachment contra governador Carlos Moisés A Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira (10) uma nova representação com pedido de impeachment do governador Carlos Moisés e da vice-governadora Daniela Reinehr. O documento assinado por um grupo de 16 cidadãos catarinenses aponta crime de responsabilidade do chefe do executivo e da vice. Entrevistas com: – Leonardo Borchardt, advogado; – Hélio Bairros, advogado; – Karula […] 10/08/2020
Evento Live Fake News nas Eleições 2020 acontece pelo Facebook da Escola do Legislativo A transmissão ao vivo com o tema Fake News nas Eleições 2020 acontece nesta terça-feira (11), às 18h, na página do Facebook da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. A organização é feita pela Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). 10/08/2020
Lei Maria da Penha Lei Maria da Penha comemora 14 anos A Lei Maria da Penha comemora 14 anos nesta sexta-feira (06). Ela é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três melhores legislações do mundo para enfrentamento da violência contra as mulheres. Esta lei também contribuiu para a diminuição de cerca de 10% na taxa de feminicídios praticados dentro da residência das vítimas, […] 07/08/2020
Plenário Profissionais da saúde são homenageados durante a sessão desta quinta-feira Os profissionais da área da saúde foram homenageados na sessão do plenário na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (06) devido a passagem do Dia Nacional da Saúde, comemorada no dia 05 de agosto. Eles foram lembrados principalmente pelo trabalho que está sendo realizado durante a pandemia do novo coronavírus. Entrevistas com: – deputado Maurício Eskudlark (PL); […] 06/08/2020
BR 101 Deputados manifestam contrariedade ao aumento do valor do pedágio O plenário da Assembleia Legislativa aprovou moção de repúdio a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que autorizou aumento da tarifa de pedágio de nos postos sob concessão da BR 101, em Santa Catarina. A manifestação sugerida pelo deputado Felipe Estevão (PSL) foi aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quinta-feira (6). 06/08/2020