Comissões PL que prevê responsável técnico substituto em academias segue para votação no plenário A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião virtual nesta quinta-feira (25), projeto de lei que flexibiliza a legislação sobre o funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços nas áreas das atividades físicas e esportivas, como clubes e academias. A comissão aprovou ainda o projeto de lei que prevê a inclusão […] 25/06/2020
CPI CPI dos Respiradores vai retomar depoimentos na próxima semana A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Respiradores retoma, na próxima terça-feira (30), as reuniões para ouvir as testemunhas sobre a investigação da compra de 200 ventiladores pulmonares pela Secretaria de Estado da Saúde com pagamento antecipado de R$ 33 milhões. Nesta quinta-feira, a comissão vai realizar uma reunião de trabalho. De acordo com o relator, […] 25/06/2020
Segurança Pública Comissão debate violência doméstica contra a mulher durante a pandemia O combate à violência doméstica contra a mulher durante a pandemia do novo coronavírus foi tema de debate da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24). Entrevistas com: – delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora da Delegacia de Proteção à Mulher no Estado; – deputada Ada de Luca (MDB). 24/06/2020
Finanças e Tributação PL que reduz faixa de domínio das rodovias é aprovado na Comissão de Finanças Foi aprovada por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (24) um projeto de lei de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que reduz em 50% a faixa de domínio das rodovias em áreas de ocupação consolidada, como as que cruzam áreas urbanas residenciais e empresariais. As Faixas de Domínio […] 24/06/2020
Turismo Comissão de Turismo debate retorno do transporte turístico no Estado A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (24), um debate sobre a retomada pós pandemia das atividades das Empresas de Transporte Turístico no Estado. A reunião contou com a participação de agências de turismo e empresas de transporte turístico, que indagaram o motivo de as viagens de […] 24/06/2020
Últimas notícias Finanças aprova LDO e projeto segue para votação em plenário Foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (24) a proposta da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2021. A LDO estabelece as metas e prioridades que servirão de base para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para 2021. No texto constam as ações que o governo pretende desenvolver, das […] 24/06/2020
Saúde PL sobre transparência nos hospitais filantrópicos avança na Comissão de Finanças Com cinco votos favoráveis e quatro contrários, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (24), um projeto de lei que obriga as instituições hospitalares filantrópicas catarinenses que utilizam recursos públicos estaduais a disponibilizarem um site de transparência. O projeto de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) prevê a divulgação dos […] 24/06/2020
Educação Finanças aprova flexibilização dos 200 dias letivos na educação A pandemia da covid-19 fez com que o isolamento social fosse necessário e, consequentemente, que as escolas fechassem. Na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL) que dispensa as unidades de ensino e estudantes de cumprirem os 200 dias […] 24/06/2020
Plenário Projeto aprovado garante mais transparência a atos do governo sobre ICMS Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que pretende dar mais transparência aos atos do governo do Estado referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), autor do projeto de lei 24/06/2020
COVID-19 Deputados aprovam prioridade de EPIs e testes de Covid-19 para profissionais de saúde A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que garante prioridade aos profissionais da saúde na destinação de Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs, e na testagem para a Covid 19 enquanto o estado de calamidade pública estiver em vigor no estado. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), relatora do projeto […] 24/06/2020
