Comissões Avança proposta que reduz taxas de segurança preventiva em jogos de futebol A Comissão de Segurança Pública da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei que busca reduzir as taxas estaduais relativas à segurança preventiva de partidas amadoras e profissionais de futebol em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Jessé Lopes (PL), autor do PL./0213/2022. 19/03/2025
Comissões Avança projeto que permite entrada de cães e gatos em estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza a entrada de cães e gatos em estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e relator do […] 19/03/2025
Comissões Comissão de Agricultura debate aplicação de norma ambiental do Consema A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa discutiu nesta terça-feira (18) a Resolução 259 do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema), que é alvo de questionamentos dos produtores rurais. Entrevistas com: – deputado Altair Silva (PP), presidente da Comissão de Agricultura; – deputado licenciado Emerson Stein (MDB), secretário de […] 18/03/2025
Comissões Projeto estabelece proteção para dados de vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei que protege os dados de vítimas ou autores de denúncias de crimes que envolvam violência física ou psicológica. A iniciativa permite a solicitação de sigilo de informações como nome, endereço e data de nascimento dessas pessoas nos boletins […] 11/03/2025
Comissões Comissão aprova medidas para prevenção de acidentes com animais silvestres nas rodovias Na primeira reunião de trabalho de 2025, a Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL) que obriga o governo catarinense a adotar medidas para prevenção de acidentes com animais silvestres nas rodovias estaduais. O texto altera o Código Estadual de […] 05/03/2025
Comissões Comissão de Saúde vai participar de debate sobre população em situação de rua O avanço da população em situação de rua em Santa Catarina e o enfrentamento desse problema vão ser tema de audiência pública no dia 12 de março, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Saúde do Parlamento estadual aprovou a adesão ao evento, que vai contar também com a participação das […] 26/02/2025
Comissões Esporte nas escolas está entre prioridades de Comissão da Alesc Um dos objetivos da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa em 2025 é o incentivo à prática de esportes nas escolas. As prioridades para o período foram discutidas nesta quarta-feira (26), na primeira reunião de trabalho do colegiado no ano. Entrevista com: – deputado Camilo Martins (Podemos), presidente da Comissão de Esportes e […] 26/02/2025
Comissões Avança projeto que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia. De autoria da deputada Paulinha (Podemos), o texto estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relacionadas a esse tipo de violência contra crianças e adolescentes em Santa Catarina. […] 25/02/2025
Comissões Projeto prevê capacitação e inclusão de PcDs no mercado de trabalho A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que trata da criação de ações para garantir capacitação profissional e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Entrevista com: – deputado Alex Brasil (PL), relator do PL 55/2024 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 24/02/2025
Comissões Comissão aprova reunião conjunta para debater população em situação de rua Na primeira reunião de trabalho deste ano, a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) requerimento para debater o atendimento a pessoas em situação de rua em Santa Catarina. O assunto deverá ser tratado em conjunto com a Comissão de Segurança Pública. Serão convidados para o encontro o […] 19/02/2025
