Evento Seminário em São Joaquim debate atenção aos autistas A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (28), no município de São Joaquim, na Serra catarinense, o IX Seminário Municipal – Autismo: Diagnóstico, Intervenção Multidisciplinar e Familiar. O evento foi promovido pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Parlamento, em parceria com a APAE de São Joaquim e com a prefeitura local. Mais de […] 28/09/2023
Audiência Pública Alesc debate volta de torneios de canto e exposições de pássaros em SC O município de Blumenau recebeu nesta segunda-feira (25) uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa para discutir a volta de torneios de canto e de exposições de pássaros no Estado. A atividade está suspensa, por tempo indeterminado, pelo Ministério da Agricultura. O embargo tem o objetivo de proteger as aves silvestres da infecção pelo vírus […] 26/09/2023
Moção de Aplauso Parlamento presta homenagens ao Dia do Gaúcho A Assembleia Legislativa suspendeu a sessão ordinária desta terça-feira (20) para prestar homenagem ao Dia do Gaúcho, comemorado no Rio Grande do Sul em 20 de setembro. O ato foi proposto pelo deputado Zé Caramori (PSD). O parlamentar falou sobre a importância da celebração e destacou a contribuição do Movimento Tradicionalista Gaúcho para o desenvolvimento […] 20/09/2023
CCJ Projeto prevê regras para cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece regras para que as prefeituras catarinenses possam prestar auxílio a outros municípios afetados por catástrofes naturais. O texto prevê esse tipo de cooperação independente da decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. De acordo com a matéria, a ajuda poderá ser efetivada por […] 19/09/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar debate transporte integrado na Grande Florianópolis A Frente Parlamentar da Grande Florianópolis da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (6), uma reunião para discutir a mobilidade urbana e a implementação do Transporte Integrado Metropolitano (Trim) na região. O modelo foi elaborado pela Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Suderf) em parceria com o Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC e prefeituras. Entrevistas […] 06/09/2023
CCJ Proposta proíbe que escolas executem músicas que façam apologia ao crime Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (5), os deputados aprovaram projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime e ao uso de drogas nas escolas catarinenses. A proibição se estenderia, também, para obras musicais que […] 05/09/2023
CCJ Avança projeto que facilita comercialização de produtos de assentamentos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), projeto voltado ao pequeno produtor rural que atua em área de assentamento. A intenção é alterar a legislação em vigor para permitir a inscrição do trabalhador nessas condições no Cadastro de Produtor Primário. Com essa medida, ele poderá emitir nota fiscal e […] 29/08/2023
Comissões Segue para Plenário projeto que isenta PCDs do pagamento do ITCMD Já está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que pretende isentar pessoas com deficiência do pagamento do ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Trata-se de um tributo cobrado quando alguém recebe uma herança, por exemplo. A proposta é voltada a PCDs incapazes de prover sua própria subsistência, conforme já […] 16/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (15) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (15): – Antídio Lunelli (MDB); – Emerson Stein (MDB); – Oscar Gutz (PL); – Camilo Martins (Podemos); – Maurício Eskudlark (PL); – Neodi Saretta (PT); – Marcius Machado (PL); – Massocco (PL); – Napoleão Bernardes (PSD); 15/08/2023
CCJ Projeto torna indeterminada validade do laudo que atesta deficiência permanente Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade do laudo que ateste deficiência permanente. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça. O texto voltou ao colegiado para a análise de emendas e agora segue para votação em Plenário. A proposta é de autoria […] 15/08/2023
