Comissões Comissão discute desafios da educação especial A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira (11) os desafios da educação especial em Santa Catarina. A reunião teve a participação da presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Jeane Probst Leite. Um dos principais temas discutidos foi a necessidade de garantia de atendimento aos estudantes com […] 29/10/2024
Comissão de Saúde Comissão aprova projetos que beneficiam pessoas com fibrose e hipertensão pulmonar A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), dois projetos de lei que reconhecem os pacientes diagnosticados com fibrose e hipertensão pulmonar como pessoas com deficiência. A proposta referente às pessoas com fibrose pulmonar é de autoria do deputado Camilo Martins (Podemos). O relator no colegiado foi o deputado Dr. Vicente Caropreso […] 16/10/2024
Plenário Parlamento terá prêmio para valorizar ações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência A Assembleia Legislativa vai criar uma premiação com o objetivo de valorizar ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de resolução aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (11). O Prêmio Asas da Inclusão foi proposto pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que é presidente […] 11/09/2024
Comissão de Saúde Comissão de Saúde aprova fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e produtos à base de cannabis para fins medicinais. A proposta sugere que esses fármacos sejam oferecidos nas unidades de saúde pública e privada de Santa Catarina conveniadas ao SUS para […] 11/09/2024
Inclusão Projeto cria prêmio para valorizar ações de defesa dos direitos de pessoas com deficiência O Parlamento catarinense avalia a criação de um prêmio chamado Asas da Inclusão. O objetivo é valorizar ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. É uma iniciativa de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) que aguarda votação em Plenário. A premiação é voltada, especialmente, àqueles que valorizam a PcD em relação a […] 03/09/2024
Ato Solene Cerimônia na Alesc celebra 40 anos da PM feminina A Assembleia Legislativa realizou ato parlamentar solene na quarta-feira (7) em homenagem aos 40 anos da Polícia Militar Feminina em Santa Catarina. A solenidade foi proposta pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O parlamentar destacou que o reconhecimento é uma celebração de conquistas e uma inspiração para o futuro. Entrevistas com: – deputado Vicente Caropreso […] 08/08/2024
Plenário Aprovados projetos que beneficiam autistas e pessoas com deficiência visual Na sessão ordinária desta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei voltados para autistas e deficientes visuais. Uma das matérias cria em Santa Catarina o selo chamado Pessoa com Autismo a Bordo. O objetivo é identificar os veículos que transportam passageiros com essa condição. O selo deve ser disponibilizado a autistas ou […] 16/07/2024
Comissões Alesc debate fechamento do hospital psiquiátrico de custódia de Florianópolis O iminente fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), localizado em Florianópolis, foi debatido em reunião conjunta entre as comissões de Saúde, Direitos Humanos e Segurança Pública da Alesc nesta terça-feira (9). O objetivo foi discutir resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, que determina que todos os hospitais […] 09/07/2024
Plenário Pronunciamentos das sessões ordinárias desta quarta-feira (26) Manhã – Napoleão Bernardes (PSD); – Lucas Neves (Podemos); – Emerson Stein (MDB); – Fernandio Krelling (MDB); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB);. – Massocco (PL). Tarde – Matheus Cadorin (Novo); – Marcius Machado (PL); – Neodi Saretta (PT). 26/06/2024
Comissões Acessibilidade de boletos de água, luz e gás é aprovada na Comissão dos Direitos do Consumidor A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei que beneficia as pessoas com deficiência visual em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O objetivo é assegurar o direito a receber boletos de pagamento de energia elétrica, […] 19/06/2024
