CCJ Proposta prevê multa para quem descartar lixo em logradouros públicos A Assembleia Legislativa vai votar projeto que inclui no Código Estadual do Meio Ambiente a proibição de descarte inadequado de resíduos sólidos em logradouros públicos de Santa Catarina, como ruas, rodovias, praias, praças e parques. A proposta ainda prevê multa no valor de R$ 500 como penalidade para quem descumprir a norma, cobrada em dobro […] 18/03/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (13) – deputado Marcius Machado (PL); – deputado Matheus Cadorin (Novo); – deputado Marcos da Rosa (União); – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Mario Motta (PSD); – deputado Thiago Zilli (MDB). 13/03/2025
CCJ Projeto altera critério para solicitação de Bolsa-Atleta em SC Um projeto em análise na Assembleia Legislativa sugere mudar um dos requisitos para receber o benefício financeiro chamado Bolsa-Atleta, criado por lei em Santa Catarina em 2022. A medida busca incentivar o esporte por meio de uma ajuda de custo a atletas, paratletas e surdoatletas de diversas categorias, desde escolar nacional até olímpico. Entrevista com: […] 07/03/2025
Comissões Comissão aprova medidas para prevenção de acidentes com animais silvestres nas rodovias Na primeira reunião de trabalho de 2025, a Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL) que obriga o governo catarinense a adotar medidas para prevenção de acidentes com animais silvestres nas rodovias estaduais. O texto altera o Código Estadual de […] 05/03/2025
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (27) – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Marcius Machado (PL); – deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB); – deputado Sérgio Guimarães (União); – deputado Fabiano da Luz (PT). 27/02/2025
Constituição e Justiça CCJ aprova política para incentivar compras governamentais da agricultura familiar A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), a proposta de uma política estadual que pretende tornar as compras de alimentos feitas pelo governo um instrumento para desenvolver a agricultura familiar. O projeto também abrange empreendimentos familiares rurais e da economia popular e solidária. A iniciativa, chamada Compra Coletiva SC, […] 18/02/2025
CCJ Comissão de Constituição e Justiça retoma a análise de projetos com nova composição Nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa fez a primeira reunião de trabalho de 2025 para a análise de projetos de lei. Após a eleição da Mesa Diretora do Parlamento catarinense e a recomposição das comissões permanentes da Casa a partir da indicação das bancadas e dos blocos partidários, a […] 11/02/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (6) – Mauricio Peixer (PL); – Matheus Cadorin (Novo); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Ana Campagnolo (PL); – Marcius Machado (PL); – Napoleão Bernardes (PSD). 06/02/2025
Plenário Alesc conclui instalação das comissões permanentes O segundo dia de atividades parlamentares da Assembleia Legislativa em 2025 foi marcado pela instalação das 24 comissões permanentes da Casa. A sessão ordinária desta quarta-feira (5) foi suspensa para a realização das reuniões de abertura de trabalhos de cada um dos colegiados, com a confirmação dos membros indicados pelos partidos e a escolha dos […] 05/02/2025
Podcast Ordem do Dia – com Marcius Machado (PL): proteção do leão-baio O deputado Marcius Machado (PL) fala sobre a importância da proteção do leão-baio, que é o segundo maior felino das Américas e está presente na Serra catarinense. O parlamentar é autor de dois projetos de lei (PL 259/2021 e PL 436/2021) aprovados pela Assembleia Legislativa com o objetivo de reforçar a preservação da espécie. 28/11/2024
