Comissões Projeto prevê multa para crime de importunação sexual que pode ultrapassar R$ 22 mil Um dos projetos em debate na Assembleia Legislativa pretende criar multa para quem cometer importunação sexual. É quando alguém pratica ato libidinoso sem o consentimento do outro, como beijos forçados, toques sem permissão ou mostrar partes íntimas. O objetivo da medida é combater esse tipo de crime, preservando a segurança e a dignidade das pessoas […] 02/06/2025
Audiência Pública Audiência pública debate educação escolar indígena em SC A situação da educação escolar indígena em Santa Catarina foi tema de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (8). O evento contou com a presença de estudantes dessa modalidade de ensino, lideranças comunitárias e representantes de órgãos públicos. Entrevista com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), proponente da audiência; – Davi […] 09/05/2025
Constituição e Justiça CCJ aprova política para incentivar produção de bioinsumos no estado Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a criação da Política Estadual de Bioinsumos. São produtos, processos ou tecnologias de origem biológica (vegetal, animal ou microbiana) que podem ser utilizados na agricultura para melhorar o crescimento de plantas, combater pragas e doenças. O projeto, de autoria do deputado Marcos […] 29/04/2025
Infraestrutura Deputados acompanham debate de alternativas para o Morro dos Cavalos Deputados da Assembleia Legislativa participaram nesta quarta-feira (23), em Brasília, de uma audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para debater alternativas para melhorar o tráfego e reduzir o risco de acidentes no trecho da BR-101 que cruza a região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O encontro foi acompanhado pelo […] 23/04/2025
Comissão de Turismo Caminho do Peabiru é tema de debate na Comissão de Turismo A possibilidade de reconhecimento do Caminho do Peabiru como patrimônio cultural de Santa Catarina foi tema de debate na reunião da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22). O percurso é conhecido por ser uma antiga rede de trilhas indígenas que conectava o litoral do Brasil ao interior da América do Sul. Entrevistas […] 22/04/2025
Iniciativa Bancada da Grande Florianópolis cobra soluções urgentes para o Morro dos Cavalos A Bancada da Grande Florianópolis da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (9) para discutir ações imediatas e estruturais no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, após o grave acidente ocorrido no último fim de semana, quando um caminhão-tanque tombou e provocou um incêndio que interditou a estrada, atingiu mais de 20 veículos e […] 09/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (1º) – deputado Jeferson Cardozo (PL); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Tiago Zilli (MDB); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputada Paulinha (Podemos); – deputada Ana Campagnolo (PL); – deputado Napoeão Bernardes (PSD); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – deputado Mário Motta (PSD); […] 01/04/2025
Audiência Pública Audiência pública discute situação ambiental da Lagoa da Conceição, em Florianópolis A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública na segunda-feira (31) para discutir a situação ambiental da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O encontro, realizado no Plenarinho da Alesc, foi proposto pelo presidente do colegiado, o deputado Marcos José de Abreu, o Marquito (Psol), com o […] 01/04/2025
Plenário Deputados repercutem redução dos recursos para rodovias federais em SC A redução na destinação de recursos para rodovias federais em Santa Catarina foi tema de debate na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27). Deputados criticaram a diminuição de R$ 400 milhões de reais no valor previsto no orçamento da União para essas estradas na comparação com 2024. Entrevistas com: – deputado Lucas Neves […] 27/03/2025
Sustentabilidade Em Itajaí, Alesc debate promoção da agroecologia nas escolas Construção de horta pedagógica, compostagem de resíduos orgânicos e reciclagem foram temas que pautaram o seminário estadual sobre agroecologia nas escolas realizado pela Assembleia Legislativa no município de Itajaí, na quarta-feira (26). O evento gratuito promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesc reuniu mais de duzentas pessoas na Escola de Ensino […] 27/03/2025
