Saúde Corte no orçamento federal para saúde em 2020 preocupa parlamentares Santa Catarina terá R$ 500 milhões a menos em recursos federais para investir em saúde no ano que vem. É o que prevê o Orçamento da União para 2020, que está em análise na Câmara federal. O assunto repercutiu na Assembleia Legislativa. Na sessão plenária desta quinta-feira (19). A deputada Paulinha (PDT) e o deputado […] 19/09/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta-feira (19) – Paulinha (PDT) – José Milton Scheffer (PP) – Rodrigo Minotto (PDT) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) 19/09/2019
Comissões CPI colhe depoimento sobre atuação de empresa dos EUA na reforma da Ponte Hercílio Luz A reunião desta quarta-feira (18) da CPI da Ponte Hercílio Luz foi marcada pelo depoimento da administradora Karla Regina Krauel, que atuou como gestora na empresa norte-americana CSA Group no período em que a companhia estrangeira participou dos trabalhos de reforma da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Entrevista com: – deputado Bruno Souza (sem partido). 18/09/2019
Plenário Aprovada criação de novas promotorias no MP/SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de lei complementar que alteram a estrutura e a lei orgânica do Ministério Público de Santa Catarina. 18/09/2019
Comissões Avança projeto que obriga serviços de tele-entrega a apresentarem dados do entregador A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que trata do dever dos serviços de tele-entrega de produtos farmacêuticos e alimentares de apresentarem ao consumidor os dados do entregador. O colegiado também aprovou um requerimento que solicita a realização de seis seminários sobre as políticas de […] 18/09/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (18) – Ana Campagnolo (PSL) – Maurício Eskudlark (PL) – Ricardo Alba (PSL) – Maurício Eskudlark (PL) – Kennedy Nunes (PSD) – Pe. Pedro Baldissera (PT) – Ada de Luca (MDB) – Felipe Estevão (PSL) 18/09/2019
Comissões Comissão aprova projeto que corrige pontos da Reforma Administrativa A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que estende para 31 de dezembro o prazo para encerramento contábil dos órgãos estaduais que foram extintos na reforma administrativa do governo do Estado. Pela justificativa da proposta o prazo estabelecido na lei era reduzido para este tipo […] 18/09/2019
Saúde Comissão de Saúde recebe secretário para prestação de contas O secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, apresentou nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a prestação de contas da pasta referente ao segundo quadrimestre deste ano. A apresentação do relatório é uma exigência prevista na Constituição Estadual e é feita aos membros da Comissão de Saúde do Parlamento. Entrevistas com -Helton Zeferino, secretário de […] 18/09/2019
Finanças e Tributação Finanças aprova criação de Portal da Transparência específico para Conselhos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira um projeto de lei que cria um Portal de Transparência dos Conselhos de Políticas Públicas pelo Estado e pelos Municípios de Santa Catarina. Entrevistas com: – Deputado Fernando Krelling (MDB), relator do projeto 18/09/2019
Escola da Alesc X Encontro Estadual de Vereadores Mirins lota Auditório da Assembleia A participação dos jovens na política é uma das pautas que a Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveira busca trabalhar em suas ações. Um dos eventos promovidos anualmente é o Encontro Estadual dos Vereadores Mirins. Em sua décima edição, o evento reuniu mais de 500 estudantes de mais de 30 escolas de diversas cidades, […] 18/09/2019