Comissões Projetos que garantem direitos ao consumidor são aprovados na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisou nesta terça-feira (27) projetos de lei que garantem direitos aos consumidores catarinenses. Dois deles foram aprovados entre eles a proposta que obriga a implantação, pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito, de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual. A CCJ aprovou […] 27/08/2019
Comissões CCJ aprova PLs que ampliam benefícios a pessoas com deficiência e famílias com gestação múltipla As famílias catarinenses de baixa renda que tenham três filhos, ou mais, de uma mesma gestação, têm direito a receber um benefício assistencial financeiro do Estado para ajudar a custear os cuidados com as crianças. O valor é pago mensalmente até que os filhos completem 12 anos. Agora, um projeto de lei em discussão na […] 27/08/2019
Comissões PEC que muda regras para transporte intermunicipal de passageiros é admitida na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu, nesta terça-feira (27), a tramitação no Parlamento de duas propostas de emenda à Constituição do Estado. Uma das iniciativas amplia as modalidades de contratos para transporte intermunicipal de passageiros em Santa Catarina. A outra PEC inclui na Constituição estadual a necessidade de autorização prévia da […] 27/08/2019
Saúde Comissão aprova projeto que obriga a realização de exame para diagnosticar Infarto Aprovado na manhã desta terça-feira, 27, pelos membros da comissão de trabalho e serviço público da Assembleia Legislativa, o projeto que obriga a rede pública de saúde a fazer o exame de Troponina Cardíaca à paciente com sintoma de infarto agudo do miocárdio. O exame dá um diagnóstico preciso se o infarto ocorreu. O deputado […] 27/08/2019
Sessão Especial Sessão Especial da Assembleia Legislativa celebra o Dia do Soldado Neste domingo, 25 de agosto, foi celebrado o Dia do Soldado. E para comemorar a data, a Assembleia Legislativa promoveu sessão especial, na noite desta segunda-feira (26), no plenário do parlamento. O dia escolhido é alusivo ao aniversário do marechal Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. Entrevistas […] 26/08/2019
Educação Encerrado o primeiro seminário sobre ciência nas escolas, proposto pela Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa sediou o 1º Seminário Catarinense “Escola é Lugar de Ciência”. O evento, que aconteceu durante toda esta segunda-feira (26), reuniu professores e pesquisadores, além de representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Entrevistas com: – Ildeu de Castro Moreira, presidente da SBPC; – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da […] 26/08/2019
Incentivo Fiscal Parlamentares planejam ouvir setor produtivo antes de votação da MP dos agrotóxicos A Assembleia Legislativa trabalha para dar agilidade à tramitação da Medida Provisória do governo do estado que mantém a isenção de ICMS para agrotóxicos em Santa Catarina até 31 de dezembro. A proposta chegou ao Parlamento no final da última sexta-feira (23) e deve ser lida no Plenário na sessão desta terça-feira (27). Entrevista com: […] 26/08/2019
Podcast Ordem do dia #14 – com Milton Hobus (PSD) Podcast de entrevistas da Rádio AL. Em cada programa, um deputado ou deputada comenta os temas que estão na ordem do dia na Assembleia Legislativa, em Santa Catarina e no Brasil. O deputado Milton Hobus (PSD) participa da nova edição do programa. O parlamentar fala de incentivos fiscais, reforma tributária, parcerias público-privadas e apoio a […] 26/08/2019
Comissão de Educação ALESC sedia 1° Seminário Catarinense “Escola é lugar de Ciência” A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa juntamente com a Escola do Legislativo e o Fórum Estadual Popular de Educação de Santa Catarina promove o 1° Seminário Catarinense Escola é lugar de Ciência. O evento, que ocorre ao longo desta segunda-feira (26) tem o objetivo de discutir o papel da escola ao […] 26/08/2019
Últimas notícias Parlamento celebra memória do ex-deputado Aldo Schneider A Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (23) uma Sessão Solene em homenagem ao ex-deputado Aldo Schneider, falecido em agosto do ano passado. A solenidade reuniu autoridades e lideranças do Alto Vale do Itajaí na Sociedade Desportiva União, no município de Ibirama. Entrevistas com: – deputado Jerry Comper (MDB) ; – deputado federal Rogério Peninha Mendonça […] 23/08/2019
