Incentivo Fiscal Assembleia vota na próxima semana PL que suspende decretos sobre benefícios fiscais A Assembleia Legislativa deverá votar já na próxima semana o projeto de lei que suspende até 31 de agosto os efeitos de dois decretos do governo do Estado que retiram benefícios fiscais de setores da economia catarinense. O assunto voltou a ser debatido no Parlamento depois que o executivo decidiu cortar incentivos e adotar alíquotas […] 02/08/2019
Pesca Proposta de Política Estadual da Pesca é debatida na Assembleia Luiza de Freitas é moradora de Piçarras, litoral norte de Santa Catarina. Pescadora há trinta e um anos, ela é uma das participantes da Audiência Pública realizada pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (1). O evento discute uma proposta da deputada Paulinha (PDT) que institui uma política estadual […] 01/08/2019
Podcast Ordem do dia #11 – com José Milton Scheffer (PP) Ordem do Dia é o podcast de entrevistas da Rádio AL, um espaço para conhecer o que pensam os representantes da população catarinense no Parlamento. O deputado José Milton Scheffer (PP) participa da 11ª edição do programa. O parlamentar fala sobre o financiamento dos hospitais filantrópicos, a criação da Política de Defesa Sanitária Vegetal e […] 01/08/2019
Evento Escola do Legislativo promove encontro de coordenadores das Câmaras Mirins A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira reuniu, nesta quarta feira (30), representantes de parlamentos municipais no I Encontro Estadual de Coordenadores de Câmaras Mirins. O objetivo do evento é promover a troca de experiências entre os responsáveis por colocar em prática nos municípios um programa de estímulo à participação política, chamado Vereador […] 31/07/2019
Pesca Direito da mulher pescadora é discutido em audiência pública nesta quinta na Assembleia A comissão de pesca e aquicultura da assembleia legislativa realiza audiência pública, no retorno do recesso parlamentar, nesta quinta-feira (1) para discutir proposta que institui a política estadual de pesca. O debate foi sugerido pela deputada Paulinha (PDT). Um dos pontos que deve ser discutido é a situação da mulher pescadora que, segundo a deputada, […] 30/07/2019
Podcast Redação Final #29 O podcast da Assembleia Legislativa faz um balanço dos principais temas e projetos debatidos pelo parlamento no primeiro semestre. O programa também destaca propostas que tramitam na Casa para proibir a cobrança de taxa de religação de serviços de água e energia e também para estabelecer o sexo biológico como única forma de definir o […] 26/07/2019
Projeto de Lei Assembleia analisa projetos que proíbem pulverização aérea e uso de herbicida O debate sobre o uso e a proibição de pesticidas na produção agrícola em Santa Catarina deve movimentar a Assembleia Legislativa no segundo semestre. O assunto é tema de dois projetos de lei apresentados este ano no parlamento. O primeiro, da deputada Luciane Carminatti (PT), veda a pulverização aérea de agrotóxicos nas lavouras catarinenses, e […] 26/07/2019
Podcast Ordem do dia #10 – com Mauro de Nadal (MDB) Ordem do Dia é o podcast de entrevistas da Rádio AL, um espaço para conhecer o que pensam os representantes da população catarinense no Parlamento. O deputado Mauro de Nadal é o convidado da décima edição do programa. O parlamentar fala sobre a carteira de identificação do autista, sobre os obstáculo enfrentados pelo programa de […] 25/07/2019
Comissões Comissões analisaram centenas de propostas no primeiro semestre de 2019 Nos primeiros seis meses de trabalho da Assembleia Legislativa em 2019, os deputados estaduais votaram, em Plenário, quase cem matérias, entre projetos de lei, propostas de emenda à constituição, projetos de resolução e projetos de lei complementar. Mas, antes de chegar na votação final, todas estas propostas passaram pela análise das comissões permanentes. Algumas foram […] 23/07/2019
Debate Manutenção do Conade é reivindicada em encontro da Pessoa com Deficiência A manutenção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) foi o tema central no terceiro encontro estadual dos conselhos municipais da pessoa com deficiência, realizado, em Blumenau, sexta-feira (19). Palestrantes revelaram que foram extintos mais de 700 conselhos por decreto presidencial, entre eles o Conade. Houve recurso e agora a matéria tramita […] 20/07/2019
