Projeto de Lei Protocolado projeto que determina gratuidade em estacionamentos de hospitais e clínicas O deputado Sargento Lima (PSL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (27) para falar sobre um projeto de lei de sua autoria, que obriga os estacionamentos de hospitais e clínicas médicas a disponibilizarem gratuitamente, ao menos uma hora de tolerância para desembarque, acomodação e atendimentos de urgência e emergência. Entrevista com: […] 27/08/2019
Comissões Comissão de Legislação Participativa aprova criação de banco de ideias A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na reunião desta terça-feira (27), um requerimento que institui um banco de ideias no site da Alesc, mais uma ferramenta de interação entre o cidadão catarinense e o parlamento estadual. Entrevista com: – deputado Jair Miotto (PSC), autor do requerimento. 27/08/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (27) – Sargento Lima (PP) – Maurício Eskudlark (PL) – João Amin (PP) – Paulinha (PDT) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Luciane Carminatti (PT) – Valdir Cobalchini (MDB) – Maurício Eskudlark (PL) – Bruno Souza (sem partido) 27/08/2019
Comissões Projetos que garantem direitos ao consumidor são aprovados na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisou nesta terça-feira (27) projetos de lei que garantem direitos aos consumidores catarinenses. Dois deles foram aprovados entre eles a proposta que obriga a implantação, pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito, de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual. A CCJ aprovou […] 27/08/2019
Comissões CCJ aprova PLs que ampliam benefícios a pessoas com deficiência e famílias com gestação múltipla As famílias catarinenses de baixa renda que tenham três filhos, ou mais, de uma mesma gestação, têm direito a receber um benefício assistencial financeiro do Estado para ajudar a custear os cuidados com as crianças. O valor é pago mensalmente até que os filhos completem 12 anos. Agora, um projeto de lei em discussão na […] 27/08/2019
Comissões PEC que muda regras para transporte intermunicipal de passageiros é admitida na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu, nesta terça-feira (27), a tramitação no Parlamento de duas propostas de emenda à Constituição do Estado. Uma das iniciativas amplia as modalidades de contratos para transporte intermunicipal de passageiros em Santa Catarina. A outra PEC inclui na Constituição estadual a necessidade de autorização prévia da […] 27/08/2019
Saúde Comissão aprova projeto que obriga a realização de exame para diagnosticar Infarto Aprovado na manhã desta terça-feira, 27, pelos membros da comissão de trabalho e serviço público da Assembleia Legislativa, o projeto que obriga a rede pública de saúde a fazer o exame de Troponina Cardíaca à paciente com sintoma de infarto agudo do miocárdio. O exame dá um diagnóstico preciso se o infarto ocorreu. O deputado […] 27/08/2019
Sessão Especial Sessão Especial da Assembleia Legislativa celebra o Dia do Soldado Neste domingo, 25 de agosto, foi celebrado o Dia do Soldado. E para comemorar a data, a Assembleia Legislativa promoveu sessão especial, na noite desta segunda-feira (26), no plenário do parlamento. O dia escolhido é alusivo ao aniversário do marechal Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. Entrevistas […] 26/08/2019
Educação Encerrado o primeiro seminário sobre ciência nas escolas, proposto pela Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa sediou o 1º Seminário Catarinense “Escola é Lugar de Ciência”. O evento, que aconteceu durante toda esta segunda-feira (26), reuniu professores e pesquisadores, além de representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Entrevistas com: – Ildeu de Castro Moreira, presidente da SBPC; – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da […] 26/08/2019
Incentivo Fiscal Parlamentares planejam ouvir setor produtivo antes de votação da MP dos agrotóxicos A Assembleia Legislativa trabalha para dar agilidade à tramitação da Medida Provisória do governo do estado que mantém a isenção de ICMS para agrotóxicos em Santa Catarina até 31 de dezembro. A proposta chegou ao Parlamento no final da última sexta-feira (23) e deve ser lida no Plenário na sessão desta terça-feira (27). Entrevista com: […] 26/08/2019