Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova PLs que ampliam direitos de idosos Novos direitos para os idosos e o reconhecimento para as empresas que valorizam esse público são temas de projetos de lei aprovados pelos deputados membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16). Entrevista com: – deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB) 16/03/2016
Comissões Deputados cobram agilidade nas obras de ampliação da Via Expressa na Capital A execução de obras para a ampliação da Via Expressa na Grande Florianópolis, foi discutida em reunião da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15). O presidente do colegiado, deputado João Amin (PP), disse que o objetivo do debate é garantir celeridade no andamento dos trabalhos, já que o edital para a obra […] 16/03/2016
Comissões Audiência pública vai debater proposta de súmula vinculante para o TJ/SC A criação de uma súmula vinculante no Tribunal de Justiça de Santa Catarina será discutida em audiência pública pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A alternativa está prevista em proposta de emenda à Constituição Estadual, de autoria da Mesa Diretora. O debate está programado para o dia 12 de maio. Entrevista: […] 15/03/2016
Comissões PL garante assistência a mães de bebês com deficiência ou doenças crônicas As maternidades e hospitais de Santa Catarina poderão ter que prestar todas as informações às mães de recém-nascidos sobre quais tipos de assistência o estado oferece no caso de bebês com deficiência ou com alguma doença crônica, como, por exemplo, diabetes e asma. Essa obrigação está prevista no projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (09) […] 09/03/2016
Comissões Comissão de Finanças aprova projetos de apoio à pessoa com deficiência A divulgação dos dados sobre a violência praticada contra a pessoa com deficiência em Santa Catarina está prevista em projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças, na manhã desta quarta-feira (9). A intenção da proposta é elaborar estatística para facilitar a criação de políticas públicas direcionadas. Na mesma reunião, os deputados aprovaram projeto que inclui […] 09/03/2016
Comissões Avança projeto para identificação de deficiência auditiva nas escolas O projeto que institui a campanha de triagem auditiva escolar em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta terça-feira (8). A iniciativa, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), prevê a realização de teste para detecção precoce de deficiência auditiva em estudantes da rede regular de […] 08/03/2016
Comissões CCJ aprova criação de cadastro para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou o projeto de lei que cria em Santa Catarina o Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência. A justificativa da matéria, de iniciativa do deputado Antonio Aguiar (PMDB), é de que todos os inscritos nesse banco de dados tenham acesso garantido aos direitos previstos às […] 08/03/2016
Comissões Jovens empreendedores participam de reunião da Comissão de Turismo Organizadores do evento Startup Weekend Florianópolis participaram na manhã desta quarta-feira (2) da reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O grupo apresentou aos deputados os resultados do encontro realizado em novembro do ano passado. A atividade reuniu empreendedores, desenvolvedores e designers para o compartilhamento de ideias para o lançamento de […] 02/03/2016
Comissões Projeto da dívida do Estado está pronto para votação em Plenário As comissões de Constituição e Justiça e de Finanças aprovaram na manhã desta quarta-feira (2), o projeto de lei que assegura que o Estado de Santa Catarina não precisa assinar o contrato de refinanciamento da dívida com a União. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação; – deputada […] 02/03/2016
Comissões Deputados reinstalam comissões nesta quarta-feira A Assembleia Legislativa deu continuidade nesta quarta-feira (24) à reinstalação das comissões permanentes. Em 2016, as bancadas partidárias decidiram manter os mesmos membros, presidentes e vices à frente das comissões. Ouça os presidentes das comissões permanentes. Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) Comissão de Economia, Ciência, […] 24/02/2016
