Plenário Avança PEC que prevê homologação de PPPs pelo legislativo A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (07) a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que cria uma nova regra para projetos de parceria público-privada do governo catarinense. O texto obriga que esses empreendimentos sejam homologados pelo parlamento antes da assinatura do contrato. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), autor da […] 07/05/2019
Plenário Aprovada ação de combate ao assédio sexual no serviço público Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (07) pela Assembleia Legislativa prevê a adoção de ações para combater o assédio sexual e a cultura do estupro no poder público catarinense. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), autora da proposta. 07/05/2019
Últimas notícias Silvio Dreveck assume cadeira na Assembleia Legislativa por 60 dias Na sessão ordinária desta terça-feira (7), o deputado Silvio Dreveck (PP) assumiu o mandato do titular Altair Silva (PP), que estará de licença pelos próximos sessenta dias por motivos particulares. Representante do Planalto Norte, Dreveck ressalta que os esforços dos próximos dois meses serão voltados às demandas da sua região. Entrevistas – deputado Silvio Dreveck […] 07/05/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (07) Ricardo Alba (PSL) Assuntos: Corte de 30% das verbas das Universidades Coronel Mocellin (PSL) Assuntos: Corte de 30% das verbas das Universidades; morte de cão bombeiro de Brumadinho Luciane Carminati (PT) Assuntos: Corte de 30% das verbas das Universidades Fabiano da Luz (PT) Assuntos: Corte de 30% das verbas das Universidades Fernando Krelling (MDB) Assuntos: Emenda […] 07/05/2019
Comissões TCE apresenta ações de fiscalização dos planos de educação no Estado A reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (07) destacou as ações do Tribunal de Contas do Estado para monitorar a aplicação dos planos municipais e estadual de educação em Santa Catarina. O conselheiro substituto do TCE/SC Gerson Sicca apresentou aos deputados do colegiado o projeto TCE Educação. A iniciativa busca verificar […] 07/05/2019
Comissões CCJ recomenda rejeição de vetos e aprova justificativa para atos que regulamentam ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votou nesta terça-feira (7) pela rejeição de duas mensagens de veto do governador. Os membros do colegiado também aprovaram projetos de lei de origem parlamentar entre eles o que exige apresentação de justificativa fundamentada nos atos que regulamentam o ICMS no estado. Entrevistas com: – deputado Luiz Fernando Vampiro […] 07/05/2019
Últimas notícias Audiência pública busca apoio do governo para recuperar trecho da SC-108 Um trecho da SC-108, entre os municípios de São João Batista e Major Gercino, está em meia pista no KM 160 desde junho de 2017. Na época, o Rio Tijucas transbordou e o asfalto desmoronou. Desde então, moradores vem enfrentando transtornos. O local onde o asfalto cedeu, fica ainda mais perigoso à noite porque não […] 07/05/2019
Evento As dificuldades das pessoas com visão monocular são levantadas em seminário Os direitos das pessoas com visão monocular, aquelas que enxergam com apenas um dos olhos, foi tema de seminário sediado na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (6). O evento foi promovido pela Associação de Pessoas com Deficiência Visual de Santa Catarina. A presidente da entidade, Silvya Caprario, chama atenção para importância da discussão, principalmente no que […] 06/05/2019
Últimas notícias Ciclo de debates sobre inviabilidade de pequenos municípios esclarece estudo do TCE O estudo divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado que aponta a inviabilidade de municípios com menos de cinco mil habitantes vem gerando polêmica e preocupando prefeitos de cidades pequenas. Para esclarecer o assunto, o deputado Jerry Comper (MDB) está coordenando audiências públicas pelo Estado com a participação de técnicos do Tribunal de Contas. Uma […] 06/05/2019
Últimas notícias Projeto Baby Basquetebol busca a meta de atender gratuitamente mais de mil crianças em Florianópolis #EsporteAL: Eduardo Rocha e Pacheco Neto Neste programa, o criador do Instituto Baby Basquetebol Cidadania – CefidUdesc, Gilberto Vaz, vem compor a Mesa Esportiva e relatar o crescimento do projeto que atende a jovens e crianças a partir dos quatro anos de idade e que recebeu o prêmio Destaque Esportivo da Rádio Alesc. A meta […] 06/05/2019
