Pessoa com deficiência Envelhecimento e acolhimento de pessoas com deficiência são debatidos no Parlamento O avanço da medicina, o uso de tratamentos mais adequados, um maior entendimento sobre como lidar com as limitações. Tudo isso contribuiu para que, nos últimos anos, a expectativa de vida de pessoas com deficiência tivesse um aumento considerável. A estimativa é de que a média de vida dos brasileiros nessas condições tenha passado, entre […] 14/05/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (14) Marlene Fengler (PSD) Assuntos: Violência contra a mulher Coronel Mocellin (PSL) Assuntos: Dia Nacional do Turismo no Brasil Moacir Sopelsa (MDB) Assuntos: Destino da carcaça dos animais em Santa Catarina Ada de Luca (MDB) Assuntos: Fusão Eletrosul – CGTE João Amin (PP) Assuntos: Santa Catarina como Polo de Tecnologia da Informação Padre Pedro Baldissera (PT) […] 14/05/2019
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que proíbe inauguração de obras públicas inacabadas Obras públicas, como hospitais, escolas e rodovias, não poderão ser inauguradas em Santa Catarina sem estarem completas e em condições de atender ao fim a que se destinam. É o que prevê um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira […] 14/05/2019
Pesca Atraso no repasse do Seguro defeso é discutido na Comissão de Pesca Em dezembro do ano passado o INSS mudou o sistema de concessão de seguro defeso, benefício pago pelo governo federal aos pescadores artesanais no período em que a pesca é proibida. Desde então, muitos pescadores catarinenses reclamam que estão sem receber o valor, que equivale a um salário mínimo. Nesta terça-feira (14) a Comissão de […] 14/05/2019
Notícias Movimento contesta medida que altera regras do saneamento no Brasil O plenarinho da Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta segunda-feira (13) reunião do Dia Nacional de Mobilização Contra a MP do Saneamento. O evento, promovido por entidades e sindicatos, reuniu representantes de empresas e de trabalhadores do setor para discutir os impactos da Medida Provisória 868, que tramita no Congresso Nacional. Entrevistas com: – Adriano […] 13/05/2019
Audiência Pública Deputados federais e estaduais se unem para impedir incorporação da Eletrosul pela CGTEE O fórum parlamentar catarinense e a frente parlamentar em defesa da Eletrosul vão pedir ao governador Carlos Moisés da Silva que atue junto ao presidente Jair Bolsonaro para tentar reverter a decisão de incorporar a Eletrosul à CGTEE, subsidiária da Eletrobras no Rio Grande do Sul. A medida faz parte dos encaminhamentos tomados durante audiência […] 13/05/2019
Últimas notícias Assembleia lança edital para seleção de documentários com temas catarinenses Pela primeira vez na história, a Assembleia Legislativa realiza concurso para a Seleção de Obras Audiovisuais. As obras serão exibidas na TVAL , TV da Assembleia Legislativa. A iniciativa marca os 20 anos da emissora e tem o objetivo de promover e divulgar a produção audiovisual catarinense. Entrevista com: Neroci Raupp; diretor geral da Assembleia […] 10/05/2019
Audiência Pública Parlamento sedia debate sobre situação de mães e gestantes presas em Santa Catarina As condições do sistema prisional brasileiro para mulheres grávidas ou com filhos pequenos acendem debates. Em Santa Catarina, 362 mulheres encarceradas estão nessas condições. Dessas, 131 estão em prisão provisória, aguardando julgamento. Para essas, o Supremo Tribunal Federal concedeu, em fevereiro do ano passado, o benefício da prisão domiciliar, se forem gestantes ou mães de […] 10/05/2019
Executivo Reforma Administrativa recebe 158 emendas do Legislativo Terminou nesta segunda-feira (6) o prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao projeto de lei complementar que trata da Reforma Administrativa do governo do Estado. Pelo cronograma de análise da proposta, definido pelas três comissões da Assembleia Legislativa que estudam o texto, deputados, bancadas partidárias e blocos parlamentares puderam apresentar emendas entre os dias […] 10/05/2019
Audiência Pública Lideranças do Oeste cobraram nesta sexta-feira melhorias nas rodovias BR 282 e BR 158 As reivindicações foram discutidas nesta sexta-feira (10) em audiência pública realizada pela Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa na Câmara de Vereadores de Maravilha. O encontro reuniu prefeitos,vice-prefeitos e vereadores da região, além de representantes do setor produtivo. Entrevistas com: – Diego Fernando da Silva, chefe de serviço da unidade do Dnit em Chapecó; – […] 10/05/2019
