Manifestação Plenário aprova moção de apoio à reforma da Previdência A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), moção manifestando apoio ao projeto da reforma da previdência. A proposta de emenda à constituição federal que altera as regras para a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros está em debate no Congresso. Entrevistas com: – deputado Bruno Souza (PSB), autor da moção; – deputada Luciane Carminatti (PT). 21/05/2019
Plenário Deputados aprovam crédito de R$ 15 mi para Fundo de Reaparelhamento da Justiça O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 15 milhões em favor do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). O montante será destinado ao pagamento de advogados que prestam assistência judiciária gratuita, nos casos de impossibilidade de atuação da Defensoria […] 21/05/2019
Legislação Deputados analisam lei que regra o uso de canudos em estabelecimentos comerciais A lei que regulamenta o uso de canudos para o consumo de bebidas em estabelecimentos comerciais de Santa catarina, recém sancionada pelo governador, vem gerando debate na Assembleia Legislativa. A proposta aprovada pelos deputados diz que comércios, tais como hotéis, clubes, padarias, bares , lanchonetes e serviços ambulantes de alimentação e bebidas devem utilizar canudos […] 21/05/2019
Reforma Administrativa Reforma administrativa será votada em plenário nesta quarta-feira (22) A última etapa de tramitação do projeto da reforma administrativa na Assembleia Legislativa já tem data marcada. Nesta quarta-feira (22), os deputados estaduais se reúnem em plenário para analisar e votar o relatório final da proposta, aprovado em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação, e de Trabalho, nesta terça-feira (21). […] 21/05/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (21) – Deputado Volnei Weber (MDB) – Deputado Fabiano Da Luz (PT) – Deputado Ricardo Alba (PSL) – Deputada Paulinha (PDT) – Deputada Ada de Luca (MDB) – Deputado Vicente Caropreso (PSDB) – Deputado Milton Hobus (PSD) – Deputado Keneddy Nunes (PSD) – Deputado Neodi Saretta (PT) – Deputado Silvío Dreveck (PP) – Deputado Bruno Souza […] 21/05/2019
CCJ CCJ aprova projeto que proíbe oferta de empréstimos para aposentados pelo telefone As instituições financeiras que oferecem empréstimos ou financiamentos poderão ser proibidas de ofertar ou contratar esse tipo de serviço para aposentados ou pensionistas, por meio de ligação telefônica. A medida está prevista em projeto de lei, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21). 21/05/2019
Transportes Audiência marca mobilização por pavimentação da SC 108 Deputados estaduais vão se unir a lideranças do Vale do Braço do Norte para cobrar do Governo do Estado a pavimentação da SC 108, no trecho entre Anitápolis e Santa Rosa de Lima. A mobilização é resultado de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (20) pela Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa. O encontro reuniu […] 21/05/2019
Últimas notícias Assembleia Legislativa debate saúde mental em audiência pública A Política Nacional de Saúde Mental foi debatida, em audiência pública, nesta segunda-feira (20) no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O debate, proposto pelo deputado Fabiano da Luz (PT) atende a uma antiga reivindicação de movimentos pela Luta Antimanicomial em Santa Catarina e ganhou força após alterações delineadas pela Nota Técnica editada este ano pelo Ministério […] 20/05/2019
Saneamento Básico Seminário debate MP que permite privatização do Saneamento Básico O saneamento básico e o abastecimento de água foram pauta na tarde desta segunda-feira (20) no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. O Parlamento Catarinense sedia um dos quatro seminários estaduais propostos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O objetivo é discutir a Medida Provisória 868/2018 do governo Federal que atualiza […] 20/05/2019
Audiência Pública Laguna sedia debate sobre risco de extinção do boto pescador O risco de extinção do boto pescador é uma preocupação dos pescadores artesanais de Laguna, no Sul do estado. Os botos ajudam na pesca, ao encurralar o cardume de peixes e indicar, por meio de uma sequência de sinais, o momento certo de jogar a rede. Desde janeiro de 2018, foram registradas 19 mortes desses […] 20/05/2019
